\u00a0(FOLHAPRESS) – Sem apresentar c\u00e1lculos, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que a medida de zerar at\u00e9 o final de 2022 o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre o etanol anidro pode baixar em at\u00e9 R$ 0,20 o pre\u00e7o do litro da gasolina. Especialistas, por\u00e9m, dizem que a redu\u00e7\u00e3o para o consumidor ser\u00e1 praticamente nula.<\/p>\n
O etanol anidro comp\u00f5e 27% da mistura da gasolina, por isso seu custo afeta o pre\u00e7o do combust\u00edvel.<\/p>\n
Para o consultor Dietmar Schupp, especialista em tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, a isen\u00e7\u00e3o que entrou em vigor nesta quarta-feira (23) vai baixar apenas R$ 0,004 por litro no pre\u00e7o m\u00e9dio nacional.<\/p>\n
O imposto sobre o etanol anidro importado de fora do Mercosul era 18%. A al\u00edquota era cobrada essencialmente do \u00e1lcool vindo dos Estados Unidos, pa\u00eds que tamb\u00e9m tributa o etanol brasileiro.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o foi anunciada na segunda-feira (21) pelo governo Jair Bolsonaro (PL) como mais uma medida para tentar conter a infla\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 disparada nos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas internacionais ap\u00f3s o in\u00edcio da guerra na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
Al\u00e9m do etanol, tamb\u00e9m foram beneficiadas commodities como caf\u00e9, \u00f3leo de soja e o a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
BRASIL IMPORTA POUCO \u00c1LCOOL<\/span><\/p>\n Uma das raz\u00f5es para o impacto ser t\u00e3o inexpressivo \u00e9 que a quantidade de \u00e1lcool importado pelo Brasil para compor a mistura da gasolina \u00e9 relativamente pequena.<\/p>\n Dados da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) mostram que, em 2021, o Brasil produziu 11,4 milh\u00f5es de m\u00b3 de etanol anidro e exportou 5,4% deste volume. A importa\u00e7\u00e3o total foi de 432 mil m\u00b3, o equivalente a 3,8% do etanol anidro produzido no Brasil.<\/p>\n Segundo Dietmar Schupp, apenas 2% do etanol anidro vendido atualmente no Brasil \u00e9 importado. A redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,20 por litro projetada pelo governo s\u00f3 ocorreria caso todo o etanol misturado \u00e0 gasolina viesse de fora do pa\u00eds.<\/p>\n Mauricio Can\u00eado Pinheiro, professor da Escola Brasileira de Economia e Finan\u00e7as da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas), tamb\u00e9m projeta um efeito pequeno sobre o pre\u00e7o para o consumidor da isen\u00e7\u00e3o sobre o etanol anidro. Como Schupp, ele elenca a baixa participa\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool importado no total utilizado pelo pa\u00eds, e o fato de o produto compor apenas 27% da mistura da gasolina.<\/p>\n “S\u00e3o fatores que diluem o efeito da medida”, afirma Pinheiro.<\/p>\n GOVERNO DIZ QUE PRE\u00c7O VAI CAIR E IMPORTA\u00c7\u00c3O VAI CRESCER<\/span><\/p>\n J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Economia afirma que a estimativa de R$ 0,20 foi baseada “em um modelo de equil\u00edbrio parcial”, mas que “o estudo n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para publica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n A equipe econ\u00f4mica alega que a isen\u00e7\u00e3o vai aumentar a participa\u00e7\u00e3o do etanol importado no mercado nacional, com um choque de pre\u00e7os que chegar\u00e1 ao consumidor.<\/p>\n “Para 2022, a produ\u00e7\u00e3o brasileira de etanol dever\u00e1 somar 28,3 bilh\u00f5es de litros na safra 2021\/22, uma queda de 13,7% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 safra anterior. J\u00e1 nos Estados Unidos, a expectativa \u00e9 de aumento da safra”, diz o minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n Importadores de combust\u00edveis, diretamente beneficiados pela isen\u00e7\u00e3o, corroboram a vers\u00e3o do governo.<\/p>\n “Apesar de o Brasil ser um grande produtor de etanol, n\u00f3s temos algumas janelas de importa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da sazonalidade. N\u00e3o \u00e9 um volume expressivo por ano, mas n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel”, diz S\u00e9rgio Ara\u00fajo, presidente da Abicom (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Importadores de Combust\u00edveis).<\/p>\n PARA PRODUTORES DE \u00c1LCOOL, MEDIDA \u00c9 INEFICAZ<\/span><\/p>\n A expectativa de choque nos pre\u00e7os a partir da isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 contestada por produtores nacionais.<\/p>\n “Hoje n\u00e3o h\u00e1 margem para entrada de etanol americano aqui, mesmo zerando imposto”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana (Federa\u00e7\u00e3o dos Plantadores de Cana do Brasil).<\/p>\n “O pre\u00e7o do etanol americano est\u00e1 alto com essa crise mundial de combust\u00edveis e hoje n\u00e3o tem mercado aqui. Pode ser que mais na frente venha a entrar etanol, mas no momento [a isen\u00e7\u00e3o de impostos] n\u00e3o vai ter muita influ\u00eancia.”<\/p>\n Renato Cunha, do Sinda\u00e7\u00facar-PE, o sindicato dos produtores de cana de Pernambuco, afirma que a isen\u00e7\u00e3o representa um benef\u00edcio sem reciprocidade nos EUA e que pode custar muitos empregos no Brasil.<\/p>\n Rodrigo Zingales, diretor executivo da AbriLivre, associa\u00e7\u00e3o que representa revendedores de combust\u00edveis em todo o Brasil, afirma que isentar o etanol dos EUA vai beneficiar poucos agentes do mercado e que, dificilmente, o consumidor ser\u00e1 beneficiado.<\/p>\n “O governo deveria estar investindo pesado em produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e etanol, mas est\u00e1 fazendo o contr\u00e1rio, subsidiando produtos importados”, diz Zingales.<\/p>\n