S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou, nesta quinta-feira (24), que se o projeto que transfere para o governo federal o custeio das passagens de idosos no transporte p\u00fablico n\u00e3o for aprovado e sancionado at\u00e9 o fim de abril, a cidade de S\u00e3o Paulo n\u00e3o vai conseguir segurar a tarifa nos \u00f4nibus nos atuais R$ 4,40.<\/p>\n
No in\u00edcio de fevereiro, o Senado aprovou um projeto dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Alexandre Giordano (MDB-SP), para que o governo federal repasse aos munic\u00edpios, estados e ao Distrito Federal, o valor gasto com a gratuidade dos idosos no transporte p\u00fablico em \u00e1reas urbanas. Isso evitaria aumento na passagem neste ano.<\/p>\n
Segundo recente levantamento da Frente Nacional dos Prefeitos, a gratuidade dos idosos representa 8% do custo do transporte p\u00fablico.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que esse subs\u00eddio chegar\u00e1 a R$ 5 bilh\u00f5es ao ano para os cofres p\u00fablicos da Uni\u00e3o. S\u00f3 na cidade de S\u00e3o Paulo, a gratuidade com a passagem de \u00f4nibus para idosos a partir de 65 anos representa R$ 500 milh\u00f5es anuais, segundo c\u00e1lculos da SPTrans.<\/p>\n
“Falei na manh\u00e3 de hoje [quinta] com o Arthur Lira [PL-AL, presidente da C\u00e2mara] e com o deputado Marcos Pereira [Republicamos-ES] e o Lira disse que n\u00e3o consegue votar o projeto nesta semana, mas que vota o m\u00e9rito na primeira semana de abril”, afirmou Nunes por telefone \u00e0 Folha, logo ap\u00f3s participar de reuni\u00e3o da Frente Nacional dos Prefeitos, em Curitiba.<\/p>\n
Nesta quinta, a C\u00e2mara aprovou por 307 votos a 64 o requerimento de urg\u00eancia do projeto que obriga o governo a pagar gratuidade de idosos em \u00f4nibus. O m\u00e9rito, no entanto, s\u00f3 deve ser votado em abril, pois n\u00e3o h\u00e1 consenso em torno do texto. Al\u00e9m disso, o governo ainda n\u00e3o encontrou fonte para compensar o impacto de R$ 5 bilh\u00f5es por ano que a proposta ter\u00e1.<\/p>\n
“N\u00e3o tem fonte”, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR). “Tem muitas demandas, mas todas elas s\u00f3 ter\u00e3o apoio do governo se cumprirem a lei de responsabilidade fiscal.” Segundo ele, h\u00e1 uma press\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios que querem aprovar o projeto.<\/p>\n
“Os prefeitos est\u00e3o segurando aumento de tarifa, e muitos prefeitos est\u00e3o fazendo subs\u00eddio com recursos do pr\u00f3prio or\u00e7amento municipal para que n\u00e3o haja um colapso do sistema”, disse.<\/p>\n
Nunes admitiu que o recente reajuste do diesel, de 25%, aumentou ainda mais a press\u00e3o dos munic\u00edpios para que o governo federal aprove o subs\u00eddio de parte da tarifa, em pleno ano eleitoral. “Esse aumento [do diesel] representa 6,5% no pre\u00e7o da tarifa”, afirmou o prefeito.<\/p>\n
Na semana passada, o sindicato das empresas que operam o transporte p\u00fablico na cidade, o SPUrbanuss, afirmou estimar que haver\u00e1 uma despesa adicional de R$ 600 milh\u00f5es, o equivalente a 7,5% das despesas anual de todo o servi\u00e7o, que \u00e9 de R$ 8 bilh\u00f5es. N\u00e3o est\u00e1 inserido nesta conta o impacto da infla\u00e7\u00e3o sobre pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o e pneus e nem os demais reajustes aplicados ao combust\u00edvel ao longo do \u00faltimo ano.<\/p>\n
“H\u00e1 o tempo da C\u00e2mara, mas de abril n\u00e3o pode passar, j\u00e1 num n\u00edvel m\u00e1ximo”, disse Nunes. Segundo ele, a expectativa dos prefeitos \u00e9 que o projeto seja aprovado na C\u00e2mara na primeira semana do m\u00eas que vem e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na primeira quinzena.<\/p>\n
“A gente torce para n\u00e3o haver mudan\u00e7as na C\u00e2mara, pois a\u00ed o projeto volta para o Senado e, assim, vai ser muito dif\u00edcil segurar a tarifa”, afirmou o prefeito, que disse ter conversado com lideran\u00e7as partid\u00e1rias, pedindo a manuten\u00e7\u00e3o do texto, e que tem trocado mensagens com Fl\u00e1via Arruda, ministra-chefe da Secretaria de Governo, e que ficou otimista para san\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n
Em dezembro, Nunes suspendeu o reajuste nos \u00f4nibus de S\u00e3o Paulo para esperar pelo subs\u00eddio do governo federal \u00e0s passagens dos idosos.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras do Natal, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Tr\u00e2nsito e t\u00e9cnicos da SPTrans sugeriram que o pre\u00e7o da tarifa passasse dos atuais R$ 4,40 para R$ 5,10 para recompor a infla\u00e7\u00e3o dos dois anos sem aumentos dos \u00f4nibus na capital.<\/p>\n
O reajuste foi debatido durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria online do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes.<\/p>\n
No ano passado, a prefeitura gastou cerca de R$ 3,8 bilh\u00f5es com subs\u00eddios para equilibrar a tarifa. Na \u00e9poca das discuss\u00f5es do reajuste, Nunes disse que a gratuidade dos idosos custa R$ 450 milh\u00f5es ao ano ao munic\u00edpio.<\/p>\n
No fim de 2020, a prefeitura e o governo estadual, gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria (PSDB), elevaram a gratuidade no transporte p\u00fablico para idosos a partir de 65 anos. Antes, quem tinha a partir de 60 anos n\u00e3o precisava pagar passagem em \u00f4nibus e nos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do metr\u00f4.<\/p>\n
Na capital, \u00e9 quase impratic\u00e1vel dentro do modelo de integra\u00e7\u00e3o entre \u00f4nibus, metr\u00f4 e trem alterar a tarifa de apenas de um modal. Enquanto a prefeitura administra a opera\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus, cabe ao governo do estado gerenciar as linhas f\u00e9rreas.<\/p>\n
O \u00faltimo reajuste das tarifas de \u00f4nibus, metr\u00f4 e trem ocorreu em janeiro de 2020, subindo de R$ 4,30 para R$ 4,40. Um novo aumento em per\u00edodo eleitoral e num cen\u00e1rio em que fam\u00edlias sofrem perda de renda poder\u00e1 trazer preju\u00edzos \u00e0 imagem de Jo\u00e3o Doria (PSDB), que deixar\u00e1 o governo de S\u00e3o Paulo no fim deste m\u00eas para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Rodrigo Garcia (PSDB) assumir\u00e1 em abril o governo estadual de forma interina e disputar\u00e1 o cargo em outubro.<\/p>\n
Al\u00e9m de o governo estadual n\u00e3o querer assumir o \u00f4nus de um reajuste, as opera\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 e de trem n\u00e3o sofrem grandes consequ\u00eancias com reviravoltas no \u00f3leo diesel.<\/p>\n