![\"combustiveis](\"https:\/\/images.noticiasautomotivas.com.br\/img\/f\/combustiveis-etanol-gasolina-diesel.jpg\" "\\"Diesel:")
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O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou a fixa\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o diesel, como um valor fixo proposto pelos Estados, que entraram em acordo para segurar os pre\u00e7os do \u00f3leo combust\u00edvel.<\/p>\n
O valor fixo \u00e9 de R$ 1,0060 por litro de diesel, sendo esse o limite do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
A proposta foi aprovada pela\u00a0Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Confaz.<\/p>\n
Foi determinado ainda pelo Confaz congelamento das al\u00edquotas sobre gasolina, etanol e g\u00e1s de cozinha por mais 90 dias, at\u00e9 30 de junho.<\/p>\n
Haver\u00e1 ainda um subs\u00eddio de ajuste de equaliza\u00e7\u00e3o de carga para evitar que alguns Estados subam o ICMS atual para alcan\u00e7ar o valor fixo.<\/p>\n
O Confaz disse: \u201cPara que isso n\u00e3o ocorresse, os t\u00e9cnicos dos Estados trabalharam num modelo para chegar \u00e0 proposta do Conv\u00eanio ICMS hoje celebrado. Ressalte-se que a arrecada\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia sugerida pela Lei Complementar e a do conv\u00eanio ser\u00e1 rigorosamente a mesma\u201d.<\/p>\n
Para exemplificar, o Confaz usou o Estado de Sergipe, cujo reajuste do ICMS para o diesel S10 ser\u00e1 de R$0,0945, o que far\u00e1 com que a al\u00edquota do imposto por litro seja de R$ 0,9115.<\/p>\n
Com validade at\u00e9 1 de junho, o conv\u00eanio do ICMS para o diesel ser\u00e1 mais uma arma do governo federal e estados para vencer o crescente aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados do petr\u00f3leo.<\/p>\n
A ren\u00fancia fiscal tamb\u00e9m foi comentada pelo Confaz: \u201cO congelamento j\u00e1 reduziu em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por m\u00eas os recursos de ICMS combust\u00edveis para os Estados (250 milh\u00f5es de reais por m\u00eas para munic\u00edpios) at\u00e9 fevereiro de 2022. E a partir de mar\u00e7o, com os pre\u00e7os m\u00e9dios ponderados atuais, reduzem receitas em cerca de R$ 1,15 bilh\u00e3o a cada m\u00eas para os Estados\u201d.<\/p>\n
Espera-se que essa manobra fiscal ajude a conter as altas no \u00f3leo combust\u00edvel, que impactam diretamente na infla\u00e7\u00e3o e na economia nacional.<\/p>\n