S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta quinta-feira (24) que a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no Senado n\u00e3o aconteceu em raz\u00e3o de “interesses” dos senadores. Guedes ainda classificou a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do texto como “pouca intelig\u00eancia” dos parlamentares aliados ao governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
“A proposta foi bloqueada no Senado por interesses. Amigos nossos em um ato -que eu achei de pouca intelig\u00eancia- bloquearam a reforma no Senado. Achei de pouca intelig\u00eancia porque n\u00f3s tribut\u00e1vamos muito moderadamente lucros e dividendos. S\u00f3 15% quando o mundo inteiro \u00e9 30%”, disse em participa\u00e7\u00e3o no congresso da Abrainc (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias).<\/p>\n
Guedes afirmou que a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o pode deixar a vota\u00e7\u00e3o da proposta para um pr\u00f3ximo governo e culminar na alta dos tributos j\u00e1 previsto no texto.<\/p>\n
“Agora n\u00e3o aprovamos, n\u00e3o aproveitamos a oportunidade de posicionamento, rolamos isso para um pr\u00f3ximo governo e um pr\u00f3ximo governo pode pensar diferente, mesmo se formos n\u00f3s. De repente, [a taxa de tributos] vai ser um pouco maior para castigar”, comentou.<\/p>\n
Apesar da possibilidade de a vota\u00e7\u00e3o dos textos passar para o pr\u00f3ximo governo, Guedes comentou que ainda conta com o apoio dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, para a reforma passar. Ele tamb\u00e9m disse que a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos pode ultrapassar os 30% caso o “outro lado” ganhe a elei\u00e7\u00e3o no pleito deste ano.<\/p>\n
“Eu sei que o outro lado ganhasse, que eu acredito que n\u00e3o vai ganhar, vai n\u00e3o ser progressiva, vai ser 30 e tantos porcentos [a taxa de tributos] quando poderia ser a metade. Ent\u00e3o, n\u00e3o achei um ato inteligente, ainda h\u00e1 tempo, o presidente da C\u00e2mara e Senado disseram que v\u00e3o quebrar o paradigma que em ano de elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o se faz reforma. Eles dizem que far\u00e3o. Eu tenho toda raz\u00e3o neles porque eles t\u00eam tentado nos ajudar na aprova\u00e7\u00e3o dos nossos projetos.”<\/p>\n
Ambas as propostas da Reforma Tribut\u00e1ria e Administrativa est\u00e3o paradas no Congresso. No caso da proposta tribut\u00e1ria, h\u00e1 mais de um projeto concorrente, que ainda est\u00e3o nas comiss\u00f5es tanto da C\u00e2mara dos Deputados quanto do Senado.<\/p>\n
Dentre as resist\u00eancias declaradas \u00e0 reforma, h\u00e1 a do setor de servi\u00e7os, sob o temor de aumento da carga tribut\u00e1ria. A proposta tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 consenso entre governadores, a exemplo daqueles das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n
A PEC em discuss\u00e3o prop\u00f5e simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre o consumo em dois tributos de valor agregado, um nacional -a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), a partir da unifica\u00e7\u00e3o do IPI, Cofins, e Cofins-Importa\u00e7\u00e3o, PIS e Cide-Combust\u00edveis-, e um subnacional -o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), reunindo o ICMS e o ISS.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (23), presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, admitiu as resist\u00eancias enfrentadas pela reforma tribut\u00e1ria e a possibilidade de ela n\u00e3o ser votada pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da Casa.<\/p>\n
Havia a expectativa que o colegiado pudesse retomar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, mas a pol\u00eamica PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que pretende reformular o sistema de tributa\u00e7\u00e3o brasileiro ainda tem arestas a serem aparadas.<\/p>\n
“Pode ser que haja uma dificuldade de se votar amanh\u00e3”, reconheceu o presidente do Senado.<\/p>\n
“Se n\u00e3o for poss\u00edvel apreci\u00e1-la amanh\u00e3 por algum motivo, qualquer que seja, certamente a CCJ tem o compromisso de sua aprecia\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es subsequentes”, disse a jornalistas.<\/p>\n
Pacheco reafirmou o compromisso de pautar a mat\u00e9ria assim que for aprovada pela CCJ, mas ponderou sobre a complexidade do tema e a necessidade de um consenso para que ela possa ser aprovada.<\/p>\n
O senador disse aguardar um posicionamento do relator, Roberto Rocha (PSDB-MA), e do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Espero que haja um andamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC da reforma tribut\u00e1ria”, declarou Pacheco.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na segunda-feira (21) que a reforma tribut\u00e1ria, uma das propostas de seu governo, n\u00e3o deve avan\u00e7ar este ano, mas considera que talvez seja poss\u00edvel aprovar a reforma administrativa.<\/p>\n
Em entrevista a TV Jovem Pan, o presidente afirmou que conseguir aprovar as mudan\u00e7as para os servidores seria “um grande avan\u00e7o”, mas acrescentou que no caso da tribut\u00e1ria seria “dif\u00edcil andar”, especialmente em um ano eleitoral.<\/p>\n