S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Caso o Aux\u00edlio Brasil seja mesmo reduzido a partir do ano que vem, aumenta o risco de um retrocesso no combate \u00e0 pobreza infantil, avalia o Unicef (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia).<\/p>\n
Em estudo publicado nesta quinta-feira (24), o \u00f3rg\u00e3o tra\u00e7ou os impactos da pandemia sobre as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza monet\u00e1ria (aquelas que vivem com menos de US$ 5,50 por dia, ou cerca de R$ 26,78), e pobreza monet\u00e1ria extrema (menos de US$ 1,90 ou R$ 9,25 por dia).<\/p>\n
Ao substituir o Bolsa Fam\u00edlia, ap\u00f3s 18 anos de exist\u00eancia, pelo Aux\u00edlio Brasil desde novembro passado, o governo aumentou o n\u00famero de benef\u00edcios e estipulou um valor m\u00ednimo por fam\u00edlia de R$ 400. Como h\u00e1 uma s\u00e9rie de programas complementares, algumas fam\u00edlias podem receber acima disso.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, o Aux\u00edlio Brasil pagou um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 409 em fevereiro para 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias, ao custo total de R$ 7,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O valor, no entanto, s\u00f3 est\u00e1 garantido at\u00e9 o fim deste ano \u2013uma situa\u00e7\u00e3o que preocupa os especialistas no tema. Parte deles considera temer\u00e1rio que o aux\u00edlio mais robusto seja usado como moeda eleitoral, em um ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve tentar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do ponto de vista das fam\u00edlias, uma redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em 2023 tamb\u00e9m colocaria milh\u00f5es de brasileiros vulner\u00e1veis em uma esp\u00e9cie de gangorra de renda, passando por aumentos e redu\u00e7\u00f5es bruscas de benef\u00edcio em um intervalo curto de tempo, como ocorreu durante o aux\u00edlio emergencial \u2013programa que teve diversos valores diferentes durante sua dura\u00e7\u00e3o, intercalados por per\u00edodos sem pagamento.<\/p>\n
Para evitar o pior cen\u00e1rio, de agravamento da pobreza infantil no pr\u00f3ximo ano, o bra\u00e7o das Na\u00e7\u00f5es Unidas recomenda a garantia de fontes de financiamento para viabilizar o Aux\u00edlio Brasil no longo prazo.<\/p>\n
“Embora seja positiva e necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o dos valores m\u00e9dios previstos para o primeiro ano do Aux\u00edlio Brasil, ser\u00e1 preciso n\u00e3o apenas manter patamares parecidos nos anos seguintes, mas regulamentar crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o dos valores dos benef\u00edcios de modo a evitar perdas decorrentes da infla\u00e7\u00e3o”, diz o Unicef.<\/p>\n
O fundo tamb\u00e9m recomenda que o governo garanta a sustentabilidade de programas que funcionem como mecanismos de expans\u00e3o da cobertura em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, como a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Outro ponto destacado \u00e9 a necessidade de expandir o Suas (Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social), para fortalecer a vigil\u00e2ncia s\u00f3cioassistencial e os mecanismos de busca ativa e de cadastramento da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o atendida pelo Aux\u00edlio Brasil, por\u00e9m sujeita a cair na pobreza em casos de choques econ\u00f4micos inesperados.<\/p>\n
“Estima-se que cerca de 20% dos domic\u00edlios ficaram descobertos por qualquer tipo de transfer\u00eancia de renda ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio emergencial, em outubro de 2021”, diz a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pa\u00edses com mais gastos acumulados para combater a pandemia, em % do PIB (Produto Interno Bruto)<\/span><\/p>\n 1\u00ba Chile Fonte: FMI, com Unicef<\/p>\n O Unicef conclui que o Brasil passa por uma encruzilhada no combate \u00e0 pobreza monet\u00e1ria infantil, tendo acumulado um gasto consider\u00e1vel, que permitiu o amortecimento tempor\u00e1rio do impacto da pandemia sobre as fam\u00edlias, mas n\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n O cen\u00e1rio \u00e9 preocupante: as fam\u00edlias com crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 insufici\u00eancia de renda e a pobreza infantil \u00e9 consideravelmente maior do que a adulta.<\/p>\n At\u00e9 o in\u00edcio de 2020, 20% dos adultos viviam abaixo da linha de pobreza enquanto 40% das crian\u00e7as e adolescentes estavam na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o avalia que o aux\u00edlio emergencial foi respons\u00e1vel, nos trimestres em que esteve em vigor, por evitar que cerca de 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as estivessem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de pobreza extrema naquele momento.<\/p>\n “Com o aux\u00edlio emergencial, a pobreza monet\u00e1ria infantil diminuiu temporariamente \u2013voltando a aumentar quando o benef\u00edcio foi reduzido ou suspenso. Durante o terceiro trimestre de 2020, quando o aux\u00edlio de R$ 600 estava sendo distribu\u00eddo, a pobreza monet\u00e1ria infantil caiu de cerca de 40% para 35%”, diz o documento.<\/p>\n O Unicef complementa que, sem o programa, a pobreza monet\u00e1ria infantil teria sido dez pontos percentuais maior no quarto trimestre de 2020, ou seja, cerca de 4,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as evitaram a insufici\u00eancia de renda devido ao benef\u00edcio naquele momento.<\/p>\n R$ 195,40 Era a renda mensal do trabalho por pessoa nos domic\u00edlios eleg\u00edveis ao Aux\u00edlio Emergencial e Bolsa fam\u00edlia; A vulnerabilidade das crian\u00e7as tamb\u00e9m tem um forte fator racial. Nos dois \u00faltimos anos, a pobreza monet\u00e1ria extrema das crian\u00e7as que n\u00e3o s\u00e3o brancas permaneceu est\u00e1vel em torno de 17% at\u00e9 o primeiro trimestre de 2020.<\/p>\n Ela caiu para 6% no terceiro trimestre de 2020, mas chegou a 20% no primeiro trimestre de 2021, com a redu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, e, finalmente, se estabilizou em 15% com a reintrodu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio nos per\u00edodos seguintes.<\/p>\n A pobreza e a pobreza extrema entre crian\u00e7as negras \u00e9 cerca do dobro do observado entre as brancas. Cerca de metade das crian\u00e7as que n\u00e3o s\u00e3o brancas (pretas e pardas) estava abaixo dessa linha que separa a pobreza, tendo chegado a 55% no primeiro trimestre de 2021, mas retornando a cerca de 50%, n\u00edvel semelhante ao de antes da pandemia, nos trimestres posteriores, com a volta do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n Do ponto de vista regional, essa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tamb\u00e9m \u00e9 o dobro para as crian\u00e7as do Norte e Nordeste em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais regi\u00f5es do pa\u00eds, diz o fundo.<\/p>\n
2\u00ba Brasil
3\u00ba Peru
4\u00ba Pol\u00f4nia
5\u00ba \u00c1frica do Sul
6\u00ba China
7\u00ba Ge\u00f3rgia
8\u00ba Argentina
9\u00ba R\u00fassia
10\u00ba Cazaquist\u00e3o<\/p>\n
20% \u00e9 a fatia de domic\u00edlios que ficaram descobertos por qualquer tipo de transfer\u00eancia de renda ap\u00f3s o fim do Aux\u00edlio Emergencial, em outubro de 2021.<\/p>\n