O presidente Jair Bolsonaro ter\u00e1, em ano eleitoral, a maior folga j\u00e1 vista no teto de gastos desde a cria\u00e7\u00e3o da regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, em 2016. O espa\u00e7o adicional ser\u00e1 de R$ 106 bilh\u00f5es em 2022, um crescimento de 7,14% em rela\u00e7\u00e3o a este ano. Apesar do “respiro” do lado das despesas, o Pa\u00eds deve ter mais um ano de rombo nas contas (o nono seguido), com d\u00e9ficit de R$ 170,5 bilh\u00f5es, de acordo com a meta fiscal estipulada no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) enviado na quinta-feira, 15, ao Congresso Nacional.<\/p>\n
A folga no teto pode acabar se mostrando at\u00e9 maior. Economistas experientes estimam que a infla\u00e7\u00e3o que corrige o limite (acumulada em 12 meses at\u00e9 junho) pode ficar em 7,5%, o que resultaria em incremento de R$ 111,4 bilh\u00f5es. Em estudo antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo<\/strong>, o ex-secret\u00e1rio do Tesouro, Mansueto Almeida, hoje BTG, j\u00e1 previa espa\u00e7o de R$ 111 bilh\u00f5es no teto no ano que vem.<\/p>\n O incremento no teto precisa absorver aumentos de despesas obrigat\u00f3rias, como benef\u00edcios do INSS e sal\u00e1rios, mas tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado para contemplar gastos com custeio e investimentos, inclusive patrocinados por parlamentares. Por isso, est\u00e1 sendo vista como uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para o impasse no Or\u00e7amento deste ano, que teve despesas maquiadas para dar lugar a emendas patrocinadas pelos congressistas.<\/p>\n Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o economista Manoel Pires, coordenador do Observat\u00f3rio Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), defendeu dar R$ 10 bilh\u00f5es a mais em emendas parlamentares em 2022 para compensar o corte que precisa ser feito neste ano para reequilibrar o Or\u00e7amento.<\/p>\n Durante a entrevista coletiva virtual para apresentar os n\u00fameros, o jornal O Estado de S. Paulo<\/strong> tentou questionar o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, sobre essa proposta, mas as perguntas relacionadas ao Or\u00e7amento de 2021 foram censuradas pelo Minist\u00e9rio da Economia, que sequer leu as quest\u00f5es para as autoridades.<\/p>\n Na apresenta\u00e7\u00e3o, Waldery disse apenas que o ajuste nas contas p\u00fablicas deve estar “acima de disputas pol\u00edticas”. “Qualquer que seja a solu\u00e7\u00e3o para o Or\u00e7amento, de qualquer ano, tem que ser fiscalmente respons\u00e1vel. Esse \u00e9 o maior respeito \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras que podemos ter”.<\/p>\n Ap\u00f3s a censura \u00e0s perguntas dos jornalistas durante coletiva de imprensa na quinta, o Minist\u00e9rio da Economia encaminhou por escrito respostas para as quest\u00f5es que n\u00e3o foram lidas durante a entrevista de Waldery.<\/p>\n Nesse posicionamento, divulgado pela assessoria de imprensa, a pasta reagiu \u00e0s perguntas sobre o impasse no Or\u00e7amento de 2021, possibilidade de veto e at\u00e9 um eventual desembarque da equipe econ\u00f4mica do governo com uma resposta padr\u00e3o: “O Or\u00e7amento de 2021 ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o em diferentes inst\u00e2ncias de governo at\u00e9 a conclus\u00e3o da fase de san\u00e7\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, n\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio da Economia se manifestar neste momento.”<\/p>\n No ano que vem, est\u00e3o previstos at\u00e9 o momento R$ 17 bilh\u00f5es em emendas parlamentares impositivas. O valor n\u00e3o considera eventuais emendas negociadas pelos parlamentares durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n Em 2021, os congressistas ampliaram o valor das emendas em R$ 31,3 bilh\u00f5es, fazendo com que as despesas com carimbo dos deputados e senadores beirassem os R$ 50 bilh\u00f5es. A manobra criou um impasse no Or\u00e7amento de 2021, j\u00e1 que foi feita com base em um corte n\u00e3o fact\u00edvel nas despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a vetar a parte do Or\u00e7amento que cont\u00e9m essas emendas para afastar o risco de crime de responsabilidade, pass\u00edvel de impeachment. Essa sa\u00edda, por\u00e9m, desagrada aos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo<\/strong>, Lira chegou a alertar Bolsonaro em reuni\u00e3o esta semana que, com o veto, o presidente passaria a ter “um problema que hoje n\u00e3o tem” com sua base no Congresso.<\/p>\n Obras<\/strong><\/p>\n Antes da destina\u00e7\u00e3o das emendas, o governo prev\u00ea que as despesas discricion\u00e1rias (que incluem custeio e investimentos) devem chegar a R$ 96,7 bilh\u00f5es no ano que vem. Desse valor, 10,1% est\u00e3o assegurados para a continuidade de obras j\u00e1 em andamento.<\/p>\n Al\u00e9m dessa “reserva”, os investimentos tamb\u00e9m passar\u00e3o a receber um tratamento especial nos casos em que a vota\u00e7\u00e3o final do Or\u00e7amento atrasa, a exemplo do que ocorreu com a pe\u00e7a de 2021. Despesas com conserva\u00e7\u00e3o de rodovias tamb\u00e9m foram liberadas.<\/p>\n As obras do governo s\u00e3o majoritariamente executadas pelos Minist\u00e9rios da Infraestrutura, chefiado pelo ministro Tarc\u00edsio de Freitas, e do Desenvolvimento Regional, comandado por Rog\u00e9rio Marinho. Os dois s\u00e3o “queridinhos” e mais pr\u00f3ximos de Bolsonaro.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n