O valor foi investido na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os e tecnologia para fortalecer a gest\u00e3o do meio ambiente.<\/h2>\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recebeu, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, R$ 92.178.253,63 de melhorias ambientais, pagas por infratores por meio de 81 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) de compensa\u00e7\u00e3o ambiental. O valor foi investido na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os e tecnologia para fortalecer a gest\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n Para alcan\u00e7ar este resultado, a Secretaria aprimorou a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores, mas tamb\u00e9m investiu no instrumento da concilia\u00e7\u00e3o, afirma a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.<\/p>\n “Iniciamos 2019 com uma grande opera\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, envolvendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Delegacia do Meio Ambiente. Nestes \u00faltimos tr\u00eas anos j\u00e1 recebemos R$ 90 milh\u00f5es em Termos de Ajustamento de Conduta firmados, com o compromisso de reparar o dano causado, o que \u00e9 diferente de quando n\u00f3s apenas multamos”, explica a gestora sobre o benef\u00edcio da medida de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Depois de lavrar o auto de infra\u00e7\u00e3o, a Sema chama o infrator para que ele assuma a responsabilidade e realize a compensa\u00e7\u00e3o. “Entendemos que mais importante do que pagar a multa, \u00e9 que ele assuma o compromisso de reparar o dano ambiental causado, para regularizar o il\u00edcito ambiental”, avalia.<\/p>\n Quando s\u00e3o assinados os TACs, as multas s\u00e3o pagas de forma volunt\u00e1ria, com a formaliza\u00e7\u00e3o feita mediante acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. A Secretaria encaminha todos os autos de infra\u00e7\u00e3o ao MP, que atua junto ao Estado na responsabiliza\u00e7\u00e3o de infratores.<\/p>\n Al\u00e9m de pagar as multas e fazer o reparo do dano causado, h\u00e1 TACs que fazem parte do processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental proposto durante a an\u00e1lise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pela Sema. Conforme o superintendente de regulariza\u00e7\u00e3o e monitoramento ambiental da Sema, Felipe Klein, o TAC \u00e9 o resultado final da an\u00e1lise de uma propriedade que tenha desmatado ilegalmente.\u00a0<\/p>\n “A compensa\u00e7\u00e3o ambiental abrange tanto propriedades com desmatamento ilegal recente, com a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, ou reserva legal. Em propriedades degradadas antes de 2008, h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de manter a \u00e1rea com a\u00a0 atividade produtiva, e realizar a compensa\u00e7\u00e3o preservando outra propriedade localizada dentro de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o”, explica\u00a0 o superintendente.\u00a0<\/p>\n Em 2019, o valor arrecadado com a concilia\u00e7\u00e3o foi de aproximadamente R$ 46 milh\u00f5es, em 2020, foi R$ 21 milh\u00f5es, e em 2021, R$ 23 milh\u00f5es. Somada \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o com o pagamento de multas sem a concilia\u00e7\u00e3o, o valor arrecadado pela Sema nos \u00faltimos tr\u00eas anos soma R$ 189 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Melhorias ambientais<\/strong><\/p>\n Durante os tr\u00eas anos, o valor foi investido na melhoria dos servi\u00e7os ambientais. Foram adquiridos itens essenciais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate ao desmatamento ilegal, para fortalecer a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental nos munic\u00edpios, e ainda, estruturar entidades parceiras do meio ambiente.<\/p>\n Em janeiro deste ano, foi entregue uma embarca\u00e7\u00e3o completa para a prefeitura de Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, o que possibilitou o deslocamento dos agentes de meio ambiente do munic\u00edpio pelas \u00e1reas alagadas. A Pol\u00edcia Militar recebeu 48 computadores, scanners e notebooks para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em crimes ambientais.\u00a0<\/p>\n Foram adquiridas camionetes para Batalh\u00e3o Ambiental, e para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de drones para a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. A Sala de Situa\u00e7\u00e3o da Sema, que monitora todo o desmatamento e altera\u00e7\u00f5es na vegeta\u00e7\u00e3o em tempo real, foi equipada com recursos de Ajustamento de Conduta.\u00a0\u00a0<\/p>\n Cerca de 50 analistas foram contratados para agilizar a an\u00e1lise do Cadastro Ambiental Rural CAR), em 2019. Neste ano, mais 55 vagas est\u00e3o abertas em um processo de sele\u00e7\u00e3o para o mesmo objetivo. Os sal\u00e1rios s\u00e3o custeados com recursos arrecadados por meio da concilia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n As solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que possibilitaram o avan\u00e7o das an\u00e1lises do CAR, como o m\u00f3dulo de assentamentos rurais, e de compensa\u00e7\u00e3o ambiental, foram desenvolvidos com financiamento por meio de TAC.<\/p>\n Na sede da Sema, o pr\u00e9dio que sedia dos conselhos de meio ambiente, um audit\u00f3rio e um plen\u00e1rio, entregues em junho de 2021, receberam aproximadamente R$3,2 milh\u00f5es.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
\n<\/span>
\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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