(FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, receber\u00e1 nove ex-ministros do Meio Ambiente no seu gabinete, no fim da tarde desta quarta-feira (23), para tratar de uma extensa lista de processos: s\u00e3o sete julgamentos sobre a condu\u00e7\u00e3o de ‘boiadas’, como ficaram conhecidas as decis\u00f5es antiambientais do governo Bolsonaro, marcados para julgamento pelo STF no pr\u00f3ximo dia 30.<\/p>\n
Os processos tratam de descumprimento das metas clim\u00e1ticas do Acordo de Paris e do programa de combate ao desmatamento da Amaz\u00f4nia (ADPF 760), retirada de autonomia do Ibama na Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2 (ADPF 735), exclus\u00e3o da sociedade civil do conselho do Fundo Nacional de Meio Ambiente (ADPF 651), omiss\u00e3o no combate ao desmatamento (ADO 54), paralisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia (ADO 59), altera\u00e7\u00e3o nos padr\u00f5es de qualidade do ar feita por resolu\u00e7\u00e3o do Conama (ADI 6148) e a concess\u00e3o autom\u00e1tica de licenciamento ambiental, feita por medida provis\u00f3ria (ADI 6808).<\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia – que relata seis dos sete processos – tamb\u00e9m receber\u00e1 em seu gabinete os nove ex-ministros nesta quarta. S\u00e3o eles: Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, Jos\u00e9 Carlos Carvalho, Jos\u00e9 Goldemberg, Jos\u00e9 Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero.<\/p>\n
“Aprendemos com a experi\u00eancia uns dos outros e buscamos cooperar para construir uma legisla\u00e7\u00e3o socioambiental moderna e democr\u00e1tica com suas respectivas pol\u00edticas p\u00fablicas que se tornaram refer\u00eancias mundiais”, afirmaram os ex-ministros em carta de solicita\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o com o STF.<\/p>\n
“Reunimos neste grupo a experi\u00eancia acumulada em mais de quatro d\u00e9cadas de constru\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a socioambiental do pa\u00eds, passando por todos os partidos pol\u00edticos que governaram o pa\u00eds nesse per\u00edodo”, afirma o texto do grupo.<\/p>\n
Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es do Executivo – que motivaram a articula\u00e7\u00e3o dos ex-ministros desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro – os projetos de lei que enfraquecem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m est\u00e3o na mira do grupo.<\/p>\n
Para a quinta-feira (24), os nove ex-ministros t\u00eam reuni\u00e3o marcada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em apelo contra projetos que j\u00e1 foram aprovados pela C\u00e2mara e agora tramitam no Senado – sobre licenciamento ambiental, agrot\u00f3xicos e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria – e tamb\u00e9m em alerta contra a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, mat\u00e9ria que deve ser votada pelos deputados no in\u00edcio de abril.<\/p>\n