Com frequ\u00eancia, o presidente Jair Bolsonaro critica o fato de os governadores tirarem proveito da alta do petr\u00f3leo para arrecadar mais com o ICMS, mas a valoriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril no mercado internacional tamb\u00e9m refor\u00e7ar\u00e1 o caixa do governo federal, especificamente com mais R$ 37,2 bilh\u00f5es ao longo de 2022.<\/p>\n
O salto de arrecada\u00e7\u00e3o ocorre porque o governo recebe receitas que est\u00e3o diretamente relacionadas ao pre\u00e7o do petr\u00f3leo, entre elas tributos e royalties (pagos pelas empresas como uma compensa\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Uni\u00e3o pela produ\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds).<\/p>\n<\/p>\n
Com a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia, os pre\u00e7os internacionais dispararam, o que levou ao megarreajuste do pre\u00e7o de diesel, gasolina e GLP (g\u00e1s de cozinha) pela Petrobras.<\/p>\n<\/p>\n
O governo ter\u00e1 tamb\u00e9m um aumento de R$ 1,8 bilh\u00e3o de receitas vinculadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, cujo pre\u00e7o tamb\u00e9m subiu no rastro do conflito na Europa. Com o cen\u00e1rio de guerra, as receitas com explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais previstas para 2022 deram um pulo de R$ 95,8 bilh\u00f5es para R$ 134,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Essa arrecada\u00e7\u00e3o vem refor\u00e7ando os argumentos de integrantes do governo que defendem a ado\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio tempor\u00e1rio aos combust\u00edveis com custo de at\u00e9 R$ 37 bilh\u00f5es. Esse mesmo valor vem sendo, inclusive, citado nos bastidores do governo por integrantes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e do Pal\u00e1cio do Planalto como um limite para uma pol\u00edtica tempor\u00e1ria de subs\u00eddio.<\/p>\n<\/p>\n
Para calcular a previs\u00e3o de receita com a renda do petr\u00f3leo, o governo usou um pre\u00e7o m\u00e9dio do petr\u00f3leo de US$ 103,4 por barril, US$ 26 acima da estimativa anterior de US$ 77,4. As estimativas entraram no primeiro relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do Or\u00e7amento deste ano, que previu bloqueio de R$ 1,7 bilh\u00e3o em despesas para recompor gastos de \u00f3rg\u00e3os do governo que sofreram cortes na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento pelo Congresso, que preferiu aumentar as emendas parlamentares em ano eleitoral, como antecipou ontem o Estad\u00e3o<\/b>. <\/p>\n<\/p>\n
O relat\u00f3rio, que \u00e9 uma fotografia do quadro do Or\u00e7amento no momento e serve de baliza para a gest\u00e3o das verbas nos pr\u00f3ximos meses, apontou um crescimento extraordin\u00e1rio de receitas, mesmo com a economia ainda em ritmo lento e a decis\u00e3o do governo de abrir m\u00e3o de R$ 49,8 bilh\u00f5es, em cortes de tributos.<\/p>\n<\/p>\n
A previs\u00e3o de receitas ficou R$ 87,5 milh\u00f5es maior, puxada pela arrecada\u00e7\u00e3o com petr\u00f3leo, pagamentos de dividendos pelas estatais e receitas de concess\u00f5es. No caso de dividendos, o ingresso maior de receitas tamb\u00e9m \u00e9 influenciado pelo lucro maior da Petrobras proporcionado pela alta de pre\u00e7os. O governo estimou uma receita de mais de R$ 12,9 bilh\u00f5es de dividendos e R$ 11,2 bilh\u00f5es de concess\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n