(FOLHAPRESS) – Os servi\u00e7os do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem parar parcialmente ou por completo a partir desta quarta-feira (23), devido a uma greve mobilizada pela federa\u00e7\u00e3o nacional dos servidores (Fenasps). O alcance da paralisa\u00e7\u00e3o ainda depende da ades\u00e3o das bases organizadas em cada estado.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, a orienta\u00e7\u00e3o do sindicato local (Sinssp) \u00e9 de que haja um “apag\u00e3o” de quarta at\u00e9 sexta-feira (25). T\u00e9cnicos e analistas do INSS no estado iniciaram h\u00e1 um m\u00eas uma opera\u00e7\u00e3o para limitar a produtividade dos servi\u00e7os, com o objetivo de chamar aten\u00e7\u00e3o para as pautas da categoria.<\/p>\n
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos sal\u00e1rios para repor a infla\u00e7\u00e3o desde 2019. Eles tamb\u00e9m reivindicam o arquivamento da reforma administrativa e a revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos -regra que limita os crescimentos das despesas p\u00fablicas para al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
M\u00e9dicos peritos n\u00e3o fazem parte do quadro de servidores do INSS. A ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos da Previd\u00eancia Social) manifestou apoio \u00e0 greve, mas disse que os m\u00e9dicos trabalhar\u00e3o normalmente.<\/p>\n
Ainda assim, per\u00edcias podem ser prejudicadas devido \u00e0 falta de funcion\u00e1rios em \u00e1reas essenciais para o funcionamento das ag\u00eancias.<\/p>\n
O QUE FAZER SE A AG\u00caNCIA ESTIVER FECHADA<\/p>\n
Muitos servi\u00e7os para aposentados e pensionistas podem ser feitos online por meio do aplicativo ou site Meu INSS.<\/p>\n
At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, o Minist\u00e9rio do Trabalho e o INSS n\u00e3o responderam quais s\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es para o segurado que tem per\u00edcia agendada ou que precisa de atendimento presencial por qualquer motivo.<\/p>\n
Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), d\u00e1 as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
V\u00e1 at\u00e9 a ag\u00eancia, pois nem todos os servidores ir\u00e3o aderir e h\u00e1 chances de atendimento, ainda que com atraso maior que o de costume Se a ag\u00eancia estiver fechada, fotografe a informa\u00e7\u00e3o que, provavelmente, estar\u00e1 na porta, como prova de que voc\u00ea compareceu.<\/p>\n
Caso existam servidores, mas eles neguem atendimento, solicite uma certid\u00e3o de comparecimento e a remarca\u00e7\u00e3o do procedimento. Ligue no telefone 135 para pegar um n\u00famero de protocolo do pedido de remarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo R\u00f4mulo Saraiva, advogado especialista em direito previdenci\u00e1rio e colunista da Folha, a greve abre a possibilidade de o segurado entrar com um processo na Justi\u00e7a de concess\u00e3o ou revis\u00e3o do benef\u00edcio sem ter de aguardar o prazo de resposta administrativa do INSS.<\/p>\n
Em regra, esse prazo vai de 45 a 60 dias, mas fica suspenso durante as paralisa\u00e7\u00f5es, diz ele.<\/p>\n
NEGOCIA\u00c7\u00d5ES PARA O FIM DA GREVE<\/span><\/p>\n L\u00eddia de Jesus, diretora da Fenasps, diz que o INSS sofre h\u00e1 anos com a falta de reposi\u00e7\u00e3o de servidores aposentados, o que sobrecarrega os trabalhadores e precariza o servi\u00e7o.<\/p>\n A categoria questiona por que foi anunciado aumento apenas para policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais e agentes penitenci\u00e1rios. A disparidade gerou insatisfa\u00e7\u00e3o em servidores federais, como os do Banco Central, que tamb\u00e9m organizaram paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo L\u00eddia de Jesus, a diretoria da Fenasps se reuniu nesta ter\u00e7a (22) com membros do governo, mas n\u00e3o houve avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es. Os servidores do INSS aguardam uma audi\u00eancia na sexta-feira (25) com o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni.<\/p>\n Em nota, o IBDP disse que a mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 justa, mas desastrosa para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Uma greve neste momento atingir\u00e1 apenas os segurados. Atualmente, h\u00e1 um estoque de 1,7 milh\u00e3o de processos no INSS, dos quais 800 mil se referem a pessoas incapazes que est\u00e3o no limbo, sem receber nem da empresa, nem do INSS, ou a pessoas com defici\u00eancia. Uma greve atormentaria ainda mais essa situa\u00e7\u00e3o”, afirma o instituto.<\/p>\n