O governo Jair Bolsonaro j\u00e1 abriu m\u00e3o de R$ 49,8 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o com corte de impostos em 2022, mas ainda tem um espa\u00e7o de R$ 45 bilh\u00f5es para adotar novas medidas de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de subs\u00eddio sem furar a meta fiscal deste ano.<\/p>\n
Apesar da folga, a equipe econ\u00f4mica trabalha para segurar a press\u00e3o pol\u00edtica das \u00faltimas semanas para ado\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio ou corte de impostos sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de gastos infinitos. Tem de ser de forma parcimoniosa”, disse o secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Esteves Colnago. Ele descartou no momento a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio.<\/p>\n<\/p>\n
A sinaliza\u00e7\u00e3o foi bem recebida pelo mercado financeiro. Os juros futuros recuaram. A leitura foi de que equipe econ\u00f4mica mostra resist\u00eancia \u00e0s press\u00f5es e compromisso com a disciplina fiscal em ano de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
O raio X das contas p\u00fablicas deste ano foi apresentado ontem pelo Minist\u00e9rio da Economia no an\u00fancio do primeiro relat\u00f3rio fiscal de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do governo.<\/p>\n<\/p>\n
A meta fiscal para 2022 \u00e9 de d\u00e9ficit de R$ 170,4 bilh\u00f5es. Isso significa que o resultado das receitas e despesas (sem contar os gastos com o pagamento dos juros da d\u00edvida) n\u00e3o pode ultrapassar esse valor a n\u00e3o ser que o governo pe\u00e7a ao Congresso a revis\u00e3o da meta, por meio de um projeto.<\/p>\n<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, divulgada no relat\u00f3rio, \u00e9 de que as contas v\u00e3o fechar o ano com um d\u00e9ficit de R$ 66,91 bilh\u00f5es, o equivalente a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n<\/p>\n
Mesmo com o corte de tributos, a estimativa at\u00e9 melhorou desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria, que previa d\u00e9ficit maior, de R$ 76,16 bilh\u00f5es (0,80% do PIB). Acontece que a previs\u00e3o de d\u00e9ficit no ano vai subir, diminuindo a folga na meta fiscal, regra que tem de ser cumprida pelo presidente.<\/p>\n<\/p>\n
S\u00e3o dois motivos para a mudan\u00e7a, explicou o secret\u00e1rio do Tesouro, Paulo Valle: o impacto cont\u00e1bil do encontro de contas que ser\u00e1 feito com precat\u00f3rios (d\u00edvidas definidas pela Justi\u00e7a) e o acordo de uma disputa judicial antiga travada entre o governo federal e a Prefeitura de S\u00e3o Paulo na \u00e1rea do Campo de Marte.<\/p>\n<\/p>\n
O encontro de contas foi previsto na emenda constitucional dos precat\u00f3rios aprovada no ano passado e ainda n\u00e3o regulamentada. Segundo Valle, o potencial m\u00e1ximo do impacto desses acordos no resultado fiscal \u00e9 de R$ 34,81 bilh\u00f5es. J\u00e1 o acordo do Campo de Marte aumentar\u00e1 o d\u00e9ficit em mais R$ 23,80 bilh\u00f5es. Vale destacou que esses acordos n\u00e3o representam uma piora das contas p\u00fablicas, e sim um registro cont\u00e1bil.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n