(FOLHAPRESS) – Oito dias antes de a R\u00fassia iniciar a guerra na Ucr\u00e2nia, a mais alta corte da Uni\u00e3o Europeia decidiu em julgamento que “\u00e9 legal suspender o acesso a financiamento de pa\u00edses-membros que descumprem princ\u00edpios b\u00e1sicos do Estado de Direito”. A resolu\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, era uma mensagem aos governos de Pol\u00f4nia e Hungria, que h\u00e1 anos avan\u00e7am contra a democracia e contrariam o direito europeu.<\/p>\n
Hoje, Vars\u00f3via tem 36 bilh\u00f5es de euros (R$ 196 bilh\u00f5es) bloqueados pela UE, que tenta pressionar o governo local a reverter decis\u00f5es consideradas inconstitucionais pelo bloco \u2013o valor corresponde a 7% do PIB do pa\u00eds; Budapeste tem 7 bilh\u00f5es de euros (R$ 38 bi) congelados, 5% do PIB.<\/p>\n
Na guerra, por\u00e9m, o discurso polon\u00eas se alinhou ao da Europa Ocidental, com o governo local se posicionando como um dos mais agressivos porta-vozes contr\u00e1rios \u00e0 a\u00e7\u00e3o de Vladimir Putin. Vars\u00f3via j\u00e1 acolheu mais de 2 milh\u00f5es de refugiados (dos 3,5 milh\u00f5es ao todo) e chegou a insistir no envio de ca\u00e7as MiG-29 a Kiev, numa opera\u00e7\u00e3o que envolveria os EUA e a Otan \u2013Washington a recha\u00e7ou, sob o temor de levar a guerra a outro patamar.<\/p>\n
Na semana passada, o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki participou de um dos mais fortes gestos diplom\u00e1ticos de apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia e, acompanhado dos premi\u00eas tcheco e esloveno, foi de trem a Kiev em meio ao cerco russo. Para o encontro com o presidente Volodimir Zelenski o pol\u00edtico ainda levou Jaroslaw Kaczynski, l\u00edder do Lei e Justi\u00e7a (PiS), partido que tem maioria no Parlamento polon\u00eas.<\/p>\n
O simbolismo dos movimentos, para analistas, visa a mudar a vis\u00e3o sobre o pa\u00eds para ajudar a convencer a Comiss\u00e3o Europeia (o Executivo da UE) a desbloquear o fundo destinado \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n
O vice-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Pawel Jablonski, falando \u00e0 Bloomberg, pediu no dia 14 que a UE libere a verba, citando que “milh\u00f5es de euros” ser\u00e3o necess\u00e1rios para integrar os refugiados. “Esse \u00e9 um desafio que a Europa n\u00e3o enfrenta h\u00e1 d\u00e9cadas. Precisamos deixar de lado coisas menores”, disse.<\/p>\n
Para Jakub Jaraczewski, coordenador do think tank Democracy Reporting International, o bloco agora precisa pesar at\u00e9 que ponto vale pressionar Vars\u00f3via quando h\u00e1 um inimigo comum \u2013a saber, Moscou. “A Comiss\u00e3o Europeia sabe que parar de ajudar financeiramente a Pol\u00f4nia significa n\u00e3o apoiar um pa\u00eds que precisa de aux\u00edlio, mas est\u00e1 ciente que n\u00e3o pode abdicar do Estado de Direito por completo.”<\/p>\n
O principal ponto de conflito com a Pol\u00f4nia gira em torno de uma reforma do Judici\u00e1rio implementada no in\u00edcio de 2020. O projeto criou, entre outras coisas, uma c\u00e2mara disciplinar com poderes para reduzir sal\u00e1rios e revogar a imunidade de ju\u00edzes \u2013uma forma de interfer\u00eancia direta do Executivo.<\/p>\n
Outra camada de disputa se deu quando o Tribunal Constitucional, alinhado ao governo, decidiu em outubro que trechos de tratados da UE afetam a soberania do pa\u00eds por serem incompat\u00edveis com a lei local. Na pr\u00e1tica, a resolu\u00e7\u00e3o significaria que a Constitui\u00e7\u00e3o polonesa est\u00e1 acima das leis europeias.<\/p>\n
Antes da guerra, Vars\u00f3via chegou a fazer acenos a Bruxelas, com ind\u00edcios de que estaria disposta a negociar. No in\u00edcio de fevereiro, o presidente Andrzej Duda enviou ao Parlamento um projeto que extingue a c\u00e2mara disciplinar, argumentando ser necess\u00e1rio apaziguar rela\u00e7\u00f5es com a Comiss\u00e3o Europeia.
Pelo sistema pol\u00edtico do pa\u00eds, por\u00e9m, Duda tem pouco ou nenhum poder para esse tipo de decis\u00e3o \u2013ainda que se alinhe ao PiS. Aqui entram o posicionamento diante da guerra e o movimento polon\u00eas para tentar convencer o bloco de que o momento \u00e9 cr\u00edtico a ponto de Bruxelas relevar certas pol\u00edticas internas.<\/p>\n
Autoridades da UE ouvidas pelo jornal brit\u00e2nico The Guardian indicam que Vars\u00f3via tem chances de sucesso, ainda que n\u00e3o completo. Segundo essa vers\u00e3o, um eventual acordo estaria atrelado ao fechamento da c\u00e2mara disciplinar, sem que os ju\u00edzes que j\u00e1 foram punidos contem com anistia.
Para Monika Sus, professora associada da Academia Polonesa de Ci\u00eancias, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda sem que o partido governista tome uma decis\u00e3o alinhada a Bruxelas. “N\u00e3o consigo imaginar um acordo com a Comiss\u00e3o Europeia sem o governo restaure a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio”, diz.<\/p>\n
Ela destaca que o cen\u00e1rio pode ser outro caso a guerra na Ucr\u00e2nia se estenda por muito mais tempo. “Ent\u00e3o teremos uma crise humanit\u00e1ria na Pol\u00f4nia, e pode ser que a Comiss\u00e3o Europeia fale: ‘Ok, deixa isso [reforma da Justi\u00e7a] para l\u00e1, temos que focar os refugiados’.”<\/p>\n
A postura polonesa, de toda forma, n\u00e3o se baseia s\u00f3 em c\u00e1lculo pol\u00edtico. O sentimento anti-R\u00fassia no pa\u00eds \u2013que teve seu territ\u00f3rio dividido entre nazistas e sovi\u00e9ticos na Segunda Guerra e depois sofreu com a repress\u00e3o comunista\u2013 \u00e9 grande.<\/p>\n
“Uma das poucas \u00e1reas em que o governo polon\u00eas e a oposi\u00e7\u00e3o concordam \u00e9 sobre hist\u00f3ria e identidade. Os poloneses sentem que, se n\u00e3o pararem Putin na Ucr\u00e2nia, poder\u00e3o ser os pr\u00f3ximos”, analisa Milan Nic, do Conselho Alem\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n
Jaraczewski define como “suic\u00eddio pol\u00edtico” o cen\u00e1rio em que uma autoridade polonesa eventualmente apoiasse abertamente a R\u00fassia.<\/p>\n
O cen\u00e1rio \u00e9 um pouco distinto na Hungria, igualmente parte da Otan e da UE e governado por um nacionalista conservador.<\/p>\n
Viktor Orb\u00e1n tamb\u00e9m pediu \u00e0 UE o desbloqueio de fundos, mas tem evitado declara\u00e7\u00f5es firmes contra o Kremlin. A justificativa, nesse caso, pode estar ligada \u00e0s elei\u00e7\u00f5es parlamentares do in\u00edcio de abril \u2013nas quais, pela primeira vez desde que assumiu o poder, em 2010, o premi\u00ea vai encarar uma oposi\u00e7\u00e3o unida, ainda que com chance remota de vit\u00f3ria.<\/p>\n
Para analistas, Orb\u00e1n tenta vender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a ideia de que est\u00e1 ajudando o pa\u00eds ao se manter longe da guerra. Nos \u00faltimos anos, o pol\u00edtico conservador abandonou o vi\u00e9s antissovi\u00e9tico de Budapeste e se aproximou de Putin, ainda que agora tenha apoiado san\u00e7\u00f5es europeias contra os russos.<\/p>\n
A postura d\u00fabia em rela\u00e7\u00e3o ao conflito, por\u00e9m, pouco deve valer nas negocia\u00e7\u00f5es com a Comiss\u00e3o Europeia. Isso porque, segundo Nic, viola\u00e7\u00f5es recentes do Estado de Direito na Hungria s\u00e3o mais sistem\u00e1ticas e n\u00e3o podem ser resolvidas s\u00f3 com o desmantelamento de um \u00f3rg\u00e3o ou o veto a uma lei.<\/p>\n
Pesa tamb\u00e9m o fato de o pa\u00eds ter 10 milh\u00f5es de habitantes \u2013a Pol\u00f4nia conta 40 milh\u00f5es.<\/p>\n