Para dar uma resposta ao mercado internacional sobre a atua\u00e7\u00e3o brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, o Brasil pretende se tornar o pioneiro no mercado de cr\u00e9dito de metano do mundo. O g\u00e1s \u00e9 visto como um dos maiores vil\u00f5es para o efeito estufa porque \u00e9 o principal contribuinte para a forma\u00e7\u00e3o de oz\u00f4nio ao n\u00edvel do solo. A cria\u00e7\u00e3o de um mercado in\u00e9dito surge em um momento em que o Pa\u00eds \u00e9 visto com desconfian\u00e7a no exterior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade, principalmente em assuntos envolvendo a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, vai anunciar o projeto amanh\u00e3, em cerim\u00f4nia que ocorrer\u00e1 no Pal\u00e1cio do Planalto dentro de um programa maior, o da Estrat\u00e9gia Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de Metano, em parceria com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/p>\n
Na Confer\u00eancia do Clima de Glasgow (COP26), em novembro passado, mais de 100 pa\u00edses assinaram o compromisso global para reduzir as emiss\u00f5es de metano em 30% at\u00e9 2030. O Brasil \u00e9 um dos signat\u00e1rios, mas sempre se soube que a avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 a de que o Pa\u00eds n\u00e3o precisaria ampliar sua atua\u00e7\u00e3o nesse sentido para contribuir com o esfor\u00e7o do planeta.<\/p>\n
“Baseado na pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos, no marco legal de res\u00edduos s\u00f3lidos de janeiro e no acordo de metano que assinamos na COP, lan\u00e7aremos o programa Metano Zero”, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> o ministro. A cria\u00e7\u00e3o do mercado dever\u00e1 ser formalizada por meio de uma portaria. “Quando tiver essa portaria, o mercado acontece. Fiz isso com o Floresta + Carbono”, lembrou, mencionando o programa que prev\u00ea a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono por meio da conserva\u00e7\u00e3o e da recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. “Em 2019, o valor estava em US$ 2 e sem demanda. Hoje est\u00e1 US$ 14 e n\u00e3o tem projeto que n\u00e3o esteja 100% vendido na Amaz\u00f4nia. Com o metano vai acontecer a mesma coisa”, previu.<\/p>\n O projeto ser\u00e1 apresentado ao enviado especial do clima dos Estados Unidos, John Kerry, em encontro ministerial de meio ambiente no fim do m\u00eas na Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), com sede em Paris. “O Brasil ser\u00e1 o primeiro Pa\u00eds que fez alguma coisa pelo metano depois da Confer\u00eancia do Clima”, disse.<\/p>\n O programa maior, o da Estrat\u00e9gia Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de Metano, tem foco na redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o a partir de res\u00edduos org\u00e2nicos. Num primeiro momento, ser\u00e3o beneficiadas cinco atividades principais: aves, su\u00ednos, aterros sanit\u00e1rios, sucroalcooleira e de latic\u00ednios. Al\u00e9m da quest\u00e3o institucional por meio de portarias e decretos (como deve ser a cria\u00e7\u00e3o do mercado de metano) e da prioriza\u00e7\u00e3o de projetos nesses cinco segmentos, haver\u00e1 incentivo econ\u00f4mico.<\/p>\n EST\u00cdMULO A PRODUTORES.<\/strong> A proje\u00e7\u00e3o de Leite \u00e9 a de que o programa possa reduzir em mais de 30% a emiss\u00e3o de metano brasileiro. Para estimular os produtores por meio de incentivo econ\u00f4mico, as cinco atividades far\u00e3o parte do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Entre outros pontos, o Reidi conta com cinco anos de isen\u00e7\u00e3o de impostos federais para compra de equipamentos de infraestrutura e incentiva financiamentos espec\u00edficos para biog\u00e1s e biometano baseado nas redu\u00e7\u00f5es de g\u00e1s de efeito estufa, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins.<\/p>\n “O potencial de gera\u00e7\u00e3o de bioenergia do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao biometano explorado para transformar em energia combust\u00edvel \u00e9 de 2%”, disse o ministro. Isso equivale, de acordo com ele, a toda a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural do pr\u00e9-sal brasileiro, ou 120 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por dia, que corresponderia a quatro vezes o gasoduto Brasil-Bol\u00edvia.<\/p>\n Os incentivos s\u00e3o necess\u00e1rios na avalia\u00e7\u00e3o do governo porque, para transformar res\u00edduos de lixo em biog\u00e1s, \u00e9 preciso construir usinas. S\u00e3o projetos que custam de R$ 500 mil a R$ 200 milh\u00f5es. “A usina faz o trabalho de biodigest\u00e3o daquele res\u00edduo, que se transforma em biog\u00e1s num primeiro momento (com 54% de pureza) e depois vai para um sistema de filtragem que purifica esse g\u00e1s para 94% de pureza”, explicou ele, depois de visitar produtores e ter contato com iniciativas que j\u00e1 est\u00e3o em andamento. O produto desse processo pode ser usado em motores de tratores, caminh\u00f5es e outros ve\u00edculos pesados.<\/p>\n Est\u00e1 previsto, na cerim\u00f4nia, um deslocamento do ministro pela Esplanada em um ve\u00edculo movido a esse combust\u00edvel alternativo e menos poluente. “S\u00e3o solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas lucrativas”, afirmou.<\/p>\n