WASHINGTON, EUA, E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro avalia anunciar o aumento da verba destinada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente durante a C\u00fapula de L\u00edderes sobre o Clima, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, entre os dias 22 e 23 de abril.<\/p>\n
Em carta enviada a Biden nesta quarta-feira (14), Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal no Brasil at\u00e9 2030, mas o governo americano pressiona por medidas concretas que mostrem o caminho para atingir essa meta e pede resultados parciais ainda neste ano.<\/p>\n
Segundo pessoas envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es, a nova aloca\u00e7\u00e3o de recursos seria disponibilizada aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como Ibama e ICMBio (Instituto Chico Mendes), que foram esvaziados sob a gest\u00e3o Bolsonaro e t\u00eam relatado falta de dinheiro, inclusive para pagar contas b\u00e1sicas, como o deslocamento de fiscais para trabalho de campo.<\/p>\n
O plano de aumento do aporte ainda est\u00e1 sendo discutido e depende da chancela do Minist\u00e9rio da Economia, que resiste em assumir novas despesas em meio \u00e0 crise fiscal e \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n
A necessidade de fortalecimento das ag\u00eancias ambientais tem sido cobrada nas conversas entre autoridades brasileiras e americanas \u00e0s v\u00e9speras da c\u00fapula. O principal argumento do governo Biden \u00e9 que o Brasil precisa refor\u00e7ar os \u00f3rg\u00e3os que atuam de forma direta no combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, principalmente com a previs\u00e3o de retirada dos militares dessas opera\u00e7\u00f5es, a partir de maio.<\/p>\n
O desembarque dos militares foi oficialmente anunciado pelo governo, mas conselheiros de Bolsonaro passaram a avaliar uma nova extens\u00e3o da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que garantiria a perman\u00eancia deles nas a\u00e7\u00f5es, devido \u00e0s dificuldades encontradas na reestrutura\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias civis de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Auxiliares de Bolsonaro afirmam que aumentar o or\u00e7amento da pasta -que sofreu cortes nos \u00faltimos anos- pode ser a sinaliza\u00e7\u00e3o aos EUA de que o Brasil est\u00e1 comprometido com a agenda ambiental, apesar de a pol\u00edtica do Planalto ser vista como negligente por movimentos pr\u00f3-conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Considerando apenas as despesas discricion\u00e1rias, que incluem investimentos, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente planeja gastar R$ 801 milh\u00f5es neste ano, de acordo com o Or\u00e7amento que aguarda a san\u00e7\u00e3o presidencial. O valor, por\u00e9m, foi turbinado em mais de R$ 200 milh\u00f5es para melhorias da qualidade ambiental urbana, uma bandeira do ministro Ricardo Salles. Sem a suplementa\u00e7\u00e3o, o montante dispon\u00edvel para 2021 seria inferior ao empenhado em despesas discricion\u00e1rias no ano passado, de R$ 614 milh\u00f5es.
Ag\u00eancias como o Ibama e o ICMBio tamb\u00e9m enfrentaram cortes or\u00e7ament\u00e1rios nas despesas discricion\u00e1rias. A redu\u00e7\u00e3o do Ibama foi de 9%, e a do ICMBio, de 12% em compara\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n
Bolsonaro foi orientado pelos setores mais moderados de seu governo a enviar a carta a Biden dias antes da c\u00fapula, na tentativa de “virar o jogo” com compromissos mais assertivos e reverter a percep\u00e7\u00e3o negativa sobre sua participa\u00e7\u00e3o no encontro. Alinhadas \u00e0 Casa Branca, lideran\u00e7as internacionais pressionam por um comprometimento claro do Brasil com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente em meio aos altos n\u00fameros de queimadas e desmatamento no pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento na Amaz\u00f4nia voltou a bater recordes em mar\u00e7o e foi o maior dos \u00faltimos seis anos. A destrui\u00e7\u00e3o da floresta no m\u00eas passado teve crescimento de 12,6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020, ano em que o desmatamento atingiu os n\u00edveis mais elevados em 12 anos.<\/p>\n
Do lado brasileiro, o financiamento para a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia se tornou um dos grandes pontos de tens\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es com os EUA na prepara\u00e7\u00e3o para a c\u00fapula. Desde o fim do m\u00eas passado, Casa Branca e Departamento de Estado pedem um plano ambicioso e real sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas por parte do governo brasileiro, mas condicionam qualquer tipo de ajuda financeira a resultados concretos.<\/p>\n
Salles, por sua vez, insiste na ideia de que o Brasil se comprometeria com n\u00fameros apenas se recebesse dinheiro antecipado de pa\u00edses estrangeiros, o que desagrada os americanos. O ministro chegou a pedir US$ 1 bilh\u00e3o at\u00e9 2021 em reuni\u00e3o com autoridades dos EUA e, como revelou o jornal Folha de S.Paulo, mostrou uma imagem de um cachorro abanando o rabo em frente a um forno com frangos assados para ilustrar o que chamou de “expectativa de pagamento.” Salles avalia que o Brasil tamb\u00e9m precisa receber recursos de compensa\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas, como a redu\u00e7\u00e3o de 7,8 gigatoneladas de carbono de 2006 a 2017.<\/p>\n
Na carta a Biden, Bolsonaro diz que alcan\u00e7ar a meta de zerar o desmatamento ilegal at\u00e9 2030 “exigir\u00e1 recursos vultuosos e pol\u00edticas p\u00fablicas abrangentes”, mas auxiliares do presidente brasileiro dizem saber que essa ajuda vir\u00e1 “\u00e0 medida que concretizarmos compromissos assumidos”.<\/p>\n
O financiamento, afirmam diplomatas, poderia ser feito de v\u00e1rias maneiras. N\u00e3o apenas de aportes bilaterais, mas tamb\u00e9m com investimento privado ou com fundos de organismos multilaterais, como Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).<\/p>\n
Durante a c\u00fapula, que acontecer\u00e1 de forma virtual e com transmiss\u00e3o ao vivo no site do Departamento de Estado americano, cada l\u00edder ter\u00e1 tr\u00eas minutos para fazer sua apresenta\u00e7\u00e3o. O Brasil deve falar na sess\u00e3o de abertura, ao lado de pa\u00edses que s\u00e3o os maiores emissores de gases do efeito estufa, como EUA e China, e considerados com credenciais ambientais importantes. Bolsonaro deve repetir os pontos centrais da carta que enviou a Biden, focado no compromisso de zerar o desmatamento ilegal at\u00e9 2030.<\/p>\n
Durante o encontro, n\u00e3o est\u00e1 prevista a assinatura de nenhum acordo bilateral entre EUA e Brasil. A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou que n\u00e3o v\u00ea a c\u00fapula como local para serem firmados tratados desse tipo, pois o formato, com tempo curto para cada l\u00edder, \u00e9 uma maneira de os pa\u00edses apresentarem seus planos e metas. Entre as sinaliza\u00e7\u00f5es do Brasil est\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de antecipar para 2050 o objetivo de neutralidade clim\u00e1tica, dez anos antes do que o previamente assumido.<\/p>\n
Para isso, por\u00e9m, Bolsonaro ressaltou na carta ao presidente americano que ser\u00e3o precisos “recursos anuais significativos que contribuam nesse sentido”. Assessores do Planalto dizem que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil \u00e9 muito diferente da dos EUA ou da Uni\u00e3o Europeia -que assumiram compromissos mais ambiciosos at\u00e9 2050- e, por isso, seria “irrespons\u00e1vel” adiantar o prazo sem ajuda externa para fazer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o controle para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa.<\/p>\n