PAULO EDUARDO DIAS
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo derrubou uma lei vigente em Barretos, no interior paulista, que previa o ensino da B\u00edblia como obrigat\u00f3rio para alunos matriculados na rede municipal. Para o Poder Judici\u00e1rio, tal pr\u00e1tica \u00e9 inconstitucional, pois viola a separa\u00e7\u00e3o de Poderes. A decis\u00e3o foi assinada na \u00faltima quinta-feira (17).<\/p>\n
A exig\u00eancia do ensino da B\u00edblia na grade curricular do munic\u00edpio passou a ser lei em 20 de dezembro de 2019. No entanto, ela nem sequer foi posta em pr\u00e1tica.<\/p>\n
“Em 2020\/2021 com a pandemia e a necessidade das aulas online houve uma prioriza\u00e7\u00e3o curricular na rede municipal de ensino, seguindo o curr\u00edculo paulista”, disse a Prefeitura de Barretos, em nota.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o que resultou na decis\u00e3o dos desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a foi proposta pela subse\u00e7\u00e3o de Barretos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que sustentou a viola\u00e7\u00e3o da laicidade estatal, bem como os princ\u00edpios da impessoalidade, legalidade, igualdade, finalidade e interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Em seu voto, o desembargador Elcio Trujillo, relator do processo, reconheceu a inconstitucionalidade integral da lei e destacou “o v\u00edcio de iniciativa e viola\u00e7\u00e3o \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de Poderes”.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, ele ainda lembrou que ao munic\u00edpio compete legislar sobre assuntos de interesse local ou suplementar a legisla\u00e7\u00e3o federal e a estadual no que couber.<\/p>\n
O autor da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade foi o ent\u00e3o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Belis\u00e1rio Rosa Leite Neto, que assinou a peti\u00e7\u00e3o com a conselheira estadual da OAB Let\u00edcia de Oliveira Catani. Ele celebrou a vit\u00f3ria na Justi\u00e7a.<\/p>\n
“A decis\u00e3o foi resultado de um trabalho em conjunto de advogados da Subse\u00e7\u00e3o de Barretos, que veio a confirmar o nosso entendimento de que a lei era inconstitucional, de modo que prevalecer\u00e1 a liberdade religiosa em nossas escolas”, disse Neto.<\/p>\n
Ele diz que chamou sua aten\u00e7\u00e3o a rapidez do processo para aprova\u00e7\u00e3o da lei na cidade: em torno de tr\u00eas meses, da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, sua aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal e, depois, san\u00e7\u00e3o pela prefeitura.<\/p>\n
O projeto foi apresentado pelo vereador Raphael Aparecido de Oliveira (PRTB), em setembro de 2019. Na \u00e9poca, ele usou como uns dos argumentos a necessidade de crian\u00e7as e adolescentes terem acesso e serem estimuladas “a lerem a B\u00edblia Sagrada para que compreendam princ\u00edpios b\u00e1sicos ensinados por ela, como a solidariedade, respeito ao pr\u00f3ximo, a generosidade, a busca pela paz, a busca de uma sociedade mais justa e de um mundo melhor”.<\/p>\n
Em outro trecho, Oliveira disse que a B\u00edblia Sagrada ocupa um lugar insuper\u00e1vel na literatura mundial, pois trata-se da obra liter\u00e1ria mais antiga, mais traduzida, mais editada e mais lida de todos os tempos.<\/p>\n
\u00c0 Folha, o vereador disse discordar do entendimento da Justi\u00e7a. “N\u00e3o \u00e9 um projeto de cunho religioso, muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 um projeto de cunho hist\u00f3rico, cultural, \u00e9 um projeto em que a gente est\u00e1 ensinando a hist\u00f3ria dos nossos antepassados para nossas crian\u00e7as. S\u00f3 isso, nada mais.”<\/p>\n
Para Oliveira, a Justi\u00e7a atua contra o pa\u00eds e a popula\u00e7\u00e3o. “V\u00e1rios projetos que a gente demanda e consegue aprovar, eles entram e derrubam.”<\/p>\n