S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – “Atira, meu camarada, \u00e9 bandido!” Foram frases desse tipo, ditas pelo apresentador Marcelo Rezende (1951-2017) no Cidade Alerta, em junho de 2015, que levaram \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da TV Record em mais de R$ 1 milh\u00e3o por incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Como se trata de decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, ainda cabe recurso.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, por danos morais coletivos, foi conhecida nesta quinta-feira (17), atende a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Os procuradores denunciaram a forma como o apresentador da emissora conduziu a transmiss\u00e3o ao vivo de uma persegui\u00e7\u00e3o policial na zona sul da capital paulista, com torcida para que a PM atirasse contra os suspeitos, o que acabou acontecendo ao final, durante a tentativa de abordagem.
O material jornal\u00edstico foi veiculado, conforme a senten\u00e7a, em rede nacional, no per\u00edodo noturno, com conte\u00fado “inadequado para o hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, n\u00e3o bastasse o abuso das imagens em si, as mesmas foram acompanhadas de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia pelo narrador do programa – empregado da empresa r\u00e9 -, com frases do tipo ‘Atira, meu camarada, \u00e9 bandido!'”, diz a senten\u00e7a da ju\u00edza Marisa Cl\u00e1udia Goncalves Cucio, da 12\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Conforme sustentou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, outras palavras consideradas grotescas foram usadas pelo apresentador durante a persegui\u00e7\u00e3o policial. “[…] S\u00e3o dois ladr\u00f5es numa moto. A Rocam j\u00e1 t\u00e1 em cima. L\u00e1 vai sair tiro, hein. Vai sair tiro! Porque se \u00e9 nos Estados Unidos, atira! O homem da Rocam quase cai. (…) Atira, meu camarada, \u00e9 bandido!”<\/p>\n
Por esse comportamento, ainda segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o discurso de Rezende ultrapassou “os limites da mera descri\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica de fato cotidiano, atuando como elemento propulsor de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia em desfavor dos suspeitos, realizando, em rede nacional, um discurso de \u00f3dio, claramente verbalizado pelo apresentador […]”, disse.<\/p>\n
Em sua defesa, a TV Record afirmou que a maior parte da transmiss\u00e3o foi ocupada pelas cenas da persegui\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Militar a suspeitos de um crime pelas ruas do bairro Jardim S\u00e3o Lu\u00eds, zona sul de S\u00e3o Paulo, “o que nada pode ser imputado como conduta irregular na exibi\u00e7\u00e3o da reportagem”.<\/p>\n
“[…] Imputar ao conte\u00fado da reportagem ato atentat\u00f3rio aos direitos humanos \u00e9 subverter a ordem de valores da sociedade uma vez que se a persegui\u00e7\u00e3o foi levada a efeito, somente se deu em decorr\u00eancia da resist\u00eancia dos suspeitos, que aqui o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenta defender”, afirmou.<\/p>\n
Ainda de acordo com a emissora, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenta responsabiliz\u00e1-la por um trecho pequeno da transmiss\u00e3o, que \u00e9 o momento em que o policial da Rocam rende os dois indiv\u00edduos.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 nem um ter\u00e7o do conte\u00fado da reportagem, tratando-se apenas do desfecho da persegui\u00e7\u00e3o. […] E, certamente, foi essa a mensagem passada pela reportagem transmitida pela r\u00e9, n\u00e3o a incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou desrespeito aos direitos humanos e dignidade humana, mas sim uma mensagem de dever cumprido pela autoridade policial.”<\/p>\n
Para a Justi\u00e7a Federal, por\u00e9m, houve abuso da liberdade de express\u00e3o. “Reputo restar demonstrada a pr\u00e1tica de conduta il\u00edcita configurada na incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia (CP, art. 286), abuso da liberdade de express\u00e3o com desrespeito aos princ\u00edpios da inoc\u00eancia e da dignidade da pessoa humana”, diz.<\/p>\n
Procurada, a TV Record n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n