A Justi\u00e7a do Trabalho mandou a Havan, rede de lojas do empres\u00e1rio bolsonarista Luciano Hang, afastar todos os funcion\u00e1rios n\u00e3o vacinados contra a covid-19 na regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba. A decis\u00e3o \u00e9 liminar e ainda pode ser revertida.<\/p>\n
A empresa foi notificada nesta quinta-feira, 17, e o prazo para a adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 48 horas. A multa di\u00e1ria em caso de descumprimento \u00e9 de R$ 5 mil.<\/p>\n
A ju\u00edza Denise Ferreira Bartolomucci, da 2.\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). O \u00f3rg\u00e3o entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil para que a empresa seja obrigada a exigir o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o dos colaboradores.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a magistrada afirmou que o empregador tem o dever de \u0091zelar pela sa\u00fade e seguran\u00e7a de seus empregados\u0092. Ela tamb\u00e9m cita o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro de 2020, autorizou a obrigatoriedade da imuniza\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
A liminar determina que os funcion\u00e1rios que se recusam a tomar a vacina sejam colocados em trabalho remoto at\u00e9 o in\u00edcio do esquema vacinal. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para quem apresentar ‘declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica com contraindica\u00e7\u00e3o justificada’.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi proposta pela procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, do MPT em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, e acusa neglig\u00eancia da Havan no cumprimento das normas sanit\u00e1rias na pandemia.<\/p>\n
Antes de entrar com o processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico chegou a enviar uma recomenda\u00e7\u00e3o para que os funcion\u00e1rios n\u00e3o vacinados fossem afastados, mas o \u00f3rg\u00e3o alega que a empresa n\u00e3o seguiu a orienta\u00e7\u00e3o por considerar que a medida seria ‘discriminat\u00f3ria’.<\/p>\n
COM A PALAVRA, A HAVAN<\/strong><\/p>\n A reportagem entrou em contato com a assessoria da Havan e aguarda resposta. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n