Os contribuintes est\u00e3o tendo uma surpresa na hora de informar o patrim\u00f4nio na Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o neste ano. N\u00fameros usados durante muitos anos na ficha \u201cBens e direitos\u201d foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento.<\/p>\n
Por causa da opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o na Receita Federal, os contribuintes s\u00f3 foram avisados da mudan\u00e7a em 7 de mar\u00e7o, quando come\u00e7ou o prazo de envio da declara\u00e7\u00e3o. Por causa disso, os c\u00f3digos que vieram nos informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores e pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o puderam ser usados.<\/p>\n
Quem importou a declara\u00e7\u00e3o de 2021 para preencher o Imposto de Renda teve os c\u00f3digos automaticamente alterados pelo programa gerador para os bens informados no ano passado. No entanto, a inclus\u00e3o de itens que n\u00e3o constavam nas declara\u00e7\u00f5es anteriores ficou mais demorada.<\/p>\n
\u201cO novo menu ficou mais organizado, intuitivo, principalmente para os contribuintes mais leigos. O problema \u00e9 que a mudan\u00e7a foi feita sem aviso e muitas institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o tiveram tempo de atualizarem os informes de rendimentos\u201d, diz Diego Figueiredo, diretor de Opera\u00e7\u00f5es da Grana Capital. A fintech, que oferece um aplicativo para automatizar a gest\u00e3o do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores, viu um aumento nas d\u00favidas no preenchimento da declara\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, a ficha \u201cBens e direitos\u201d foi completamente reorganizada. Itens como ve\u00edculos, aplica\u00e7\u00f5es financeiras e im\u00f3veis ganharam novos c\u00f3digos. At\u00e9 os dep\u00f3sitos em conta corrente e na caderneta de poupan\u00e7a passaram a ser identificados com c\u00f3digos distintos.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es nos c\u00f3digos n\u00e3o abrangeram apenas a informa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Na ficha de \u201cPagamentos Efetuados\u201d, em que o contribuinte informa as dedu\u00e7\u00f5es, deixou de existir o c\u00f3digo \u201c38 – Fundo de Aposentadoria Programada Individual\u201d, usado por quem tem previd\u00eancia complementar. Os dados agora dever\u00e3o ser informados no c\u00f3digo \u201c36 – Previd\u00eancia Complementar (inclusive FAPI)\u201d.<\/p>\n
Foram cinco as principais mudan\u00e7as na ficha \u201cBens e direitos\u201d. Primeiramente, os c\u00f3digos foram divididos em nove grupos, cada um com uma s\u00e9rie de itens espec\u00edficos. O contribuinte agora dever\u00e1 procurar o grupo a que corresponde o bem e, em seguida, escolher uma das op\u00e7\u00f5es que aparecerem.<\/p>\n
Os grupos criados pela Receita Federal foram os seguintes:
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Grupo 1: bens im\u00f3veis;
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Grupo 2: bens m\u00f3veis;
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Grupo 3: participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria (a\u00e7\u00f5es e quotas de capital numa empresa);
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Grupo 4: aplica\u00e7\u00f5es e investimentos;
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Grupo 5: cr\u00e9ditos;
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Grupo 6: dep\u00f3sito \u00e0 vista e numer\u00e1rio;
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Grupo 7: fundos;
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Grupo 8: criptoativos;
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Grupo 9: outros bens e direitos.<\/p>\n
A segunda mudan\u00e7a foi o aumento no n\u00famero de c\u00f3digos. Segundo a Receita, houve a elimina\u00e7\u00e3o de nove c\u00f3digos pouco utilizados e a cria\u00e7\u00e3o de 13 c\u00f3digos para refletir investimentos mais modernos. O c\u00f3digo \u201c99 \u2013 Outros bens e direitos\u201d est\u00e1 dispon\u00edvel em qualquer um dos grupos, podendo ser escolhido quando o bem n\u00e3o se enquadrar em nenhuma das categorias apresentadas.<\/p>\n
A lista completa dos novos c\u00f3digos pode ser consultada entre as p\u00e1ginas 172 e 175 do documento \u201cInstru\u00e7\u00f5es de preenchimento \u2013 Ajuda do Programa IRPF 2022\u201d, criado pela Receita Federal. Por causa da opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, o documento s\u00f3 est\u00e1 dispon\u00edvel dentro do programa gerador da declara\u00e7\u00e3o, mas pode ser acessado aqui:\u00a0<\/p>\n
A terceira mudan\u00e7a ocorreu no detalhamento dos criptoativos. No ano passado, a Receita Federal tinha introduzido tr\u00eas c\u00f3digos para o contribuinte declarar ativos digitais. Neste ano, o contribuinte ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o quatro c\u00f3digos. Isso porque o Fisco criou um c\u00f3digo especial para os Non Fungible Tokens (NFT), tipo de assinatura exclusiva para arquivos digitais que pode ser comercializada.<\/p>\n
Os c\u00f3digos para o grupo \u201c08 \u2013 Criptoativos\u201d foram divididos da seguinte forma:<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0C\u00f3digo 01: criptoativo bitcoin \u2013 BTC;
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0C\u00f3digo 02: outras criptomoedas, conhecidas como altcoins. Exemplo: Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0C\u00f3digo 03: criptoativos conhecidos como stablecoins. Exemplo: Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) e outros;
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0C\u00f3digo 10: criptoativos conhecidos como Non-Fungible Tokens (NFT);
\u2022 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0C\u00f3digo 99: outros criptoativos. Engloba tokens, ativos digitais n\u00e3o considerados criptomoedas<\/p>\n
A quarta mudan\u00e7a torna mais \u00e1gil a declara\u00e7\u00e3o de rendimentos associados a cada bem ou direito. At\u00e9 o ano passado, o contribuinte tinha de digitar o rendimento separadamente na ficha associada ao tipo de tributa\u00e7\u00e3o do item (rendimentos tribut\u00e1veis, isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis, tributa\u00e7\u00e3o exclusiva\/definitiva e outros).<\/p>\n
A partir deste ano, ao digitar o valor do bem ou direito em 31 de dezembro de 2021, aparecer\u00e1 a op\u00e7\u00e3o para informar o rendimento associado ao item. Basta o contribuinte declarar o valor que aparece no informe de rendimentos (enviado pela institui\u00e7\u00e3o financeira ou pelo empregador) que o programa gerador automaticamente abrir\u00e1 um campo para preencher o rendimento correspondente.<\/p>\n
Para Diego Figueiredo, da Grana Capital, a mudan\u00e7a facilita a vida dos contribuintes com poucos investimentos, que podem preencher os formul\u00e1rios de rendimentos diretamente na ficha de \u201cBens e direitos\u201d. \u201cPara quem tem muitos ativos [e muitas fontes de rendimentos], recomendo seguir o procedimento antigo e usar as fichas tradicionais de rendimentos\u201d, aconselha. \u201cNa verdade, a Receita est\u00e1 dando mais uma op\u00e7\u00e3o de preencher a mesma informa\u00e7\u00e3o. Quanto mais possibilidades, melhor.\u201d<\/p>\n
A \u00faltima mudan\u00e7a abrangeu o detalhamento na identifica\u00e7\u00e3o de alguns bens pelo contribuinte. O fornecimento do n\u00famero do Renavam passa a ser obrigat\u00f3rio para autom\u00f3veis. O programa gerador alertar\u00e1 para a aus\u00eancia do n\u00famero de registro de embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves. O n\u00famero do registro de constru\u00e7\u00f5es no CEI e no CNO passou a ser exigido.<\/p>\n