BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e um dos l\u00edderes do centr\u00e3o, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) critica a postura do ministro da Economia, Paulo Guedes, na interlocu\u00e7\u00e3o com o Congresso, em especial no caso da san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Nogueira diz n\u00e3o defender a sa\u00edda de Guedes do governo, mas afirma que o chefe da equipe econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 insubstitu\u00edvel.<\/p>\n
“N\u00e3o, de forma nenhuma [eu defendo a sua demiss\u00e3o]. H\u00e1 muito tempo n\u00e3o t\u00ednhamos um ministro que tivesse uma representatividade t\u00e3o grande. Agora, ele n\u00e3o \u00e9 insubstitu\u00edvel. Se ele morrer o pa\u00eds acaba? N\u00e3o. Ningu\u00e9m \u00e9 insubstitu\u00edvel”, afirmou o senador em entrevista \u00e0 reportagem.<\/p>\n
“Ele tem errado muito nessa articula\u00e7\u00e3o [com o Congresso”], completou.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o acontece no auge da crise entre Executivo e Congresso por causa da san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Parlamentares s\u00e3o contra o veto a emendas inclu\u00eddas durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
Argumentam que toda a tramita\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as no Or\u00e7amento foram acordadas com a equipe econ\u00f4mica do governo federal. Paulo Guedes, por outro lado, defende a san\u00e7\u00e3o com vetos, argumentando que Bolsonaro pode responder por crime de responsabilidade caso mantenha as emendas.<\/p>\n
“Eu acho que o acordo tem que ser honrado. Esse acordo foi feito h\u00e1 mais de 30 dias. A equipe econ\u00f4mica assumiu esse compromisso, ent\u00e3o tem que cumprir. Eu acho que esses recursos s\u00e3o fundamentais para a infraestrutura do pa\u00eds, para a nossa retomada econ\u00f4mica. Eu defendo que seja sancionado conforme foi acordado”, disse Ciro Nogueira.<\/p>\n
“Foi um erro grav\u00edssimo do governo, ter feito acordo, ter concordado e depois querer voltar atr\u00e1s”, completou.<\/p>\n
A crise envolvendo o Or\u00e7amento entra na reta final, considerando que vence na pr\u00f3xima semana o prazo para a sua san\u00e7\u00e3o. L\u00edderes partid\u00e1rios t\u00eam feito chegar ao presidente Jair Bolsonaro o recado de que o veto \u00e0s emendas pode representar uma ruptura com o Congresso, atrapalhando futuramente a tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de interesse do governo.<\/p>\n
Mesmo os presidentes das duas casas legislativas t\u00eam vocalizado insatisfa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o e com a postura atual da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
“Essa quest\u00e3o do Or\u00e7amento, o ministro da Economia e sua equipe, a Secretaria de Governo, acompanhou pari passu o trabalho da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento, do relator M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), que diga-se de passagem, \u00e9 um aliado do governo federal. E a\u00ed tudo o que foi feito, aprovado na comiss\u00e3o, no Congresso Nacional foi alinhado com o governo”, disse na semana passada, ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n
“N\u00e3o pode depois de aprovado dizer que estava tudo errado. Isso n\u00e3o \u00e9 um comportamento adequado. Mas isso n\u00e3o desnatura os bons prop\u00f3sitos, as boas ideias, os bons m\u00e9ritos da pol\u00edtica da equipe econ\u00f4mica, que t\u00eam meu integral apoio. Mas esses comportamentos de falta de uniformidade dos discursos ao longo de uma discuss\u00e3o no \u00e2mbito do Congresso Nacional \u00e9 algo que precisa ser modificado no governo”, completa.<\/p>\n
Em meio \u00e0s rusgas, um acordo sobre o desfecho do Or\u00e7amento segue indefinido.<\/p>\n
Alvo de cr\u00edticas de parlamentares e economistas, o governo chegou a cogitar, mas desistiu da ideia de retirar verbas para obras p\u00fablicas do teto de gastos. Sem a manobra, foi retomado o impasse sobre o Or\u00e7amento deste ano, considerado inexequ\u00edvel pela equipe do ministro da Economia.<\/p>\n
O plano aventado pelo Minist\u00e9rio da Economia previa a edi\u00e7\u00e3o de uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que dispensaria o cumprimento de regras fiscais os gastos emergenciais com a pandemia e ainda R$ 18 bilh\u00f5es em verbas que poderiam ser indicadas por deputados e senadores.<\/p>\n
Diante da rea\u00e7\u00e3o negativa \u00e0 proposta, interpretada como contabilidade criativa, a pasta passou a quarta-feira (14) buscando alternativas.<\/p>\n
O ministro Paulo Guedes segue defendendo a edi\u00e7\u00e3o de uma PEC, mas em formato mais enxuto, apenas para liberar das regras fiscais os gastos de programas emergenciais, principalmente despesas com sa\u00fade e medidas de emprego e cr\u00e9dito.<\/p>\n
Uma ala da pasta passou a estudar uma alternativa se a PEC acabar integralmente engavetada. Nesse caso, seria necess\u00e1rio afrouxar a meta fiscal estipulada para este ano, al\u00e9m de colocar essas a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 pandemia fora das limita\u00e7\u00f5es do teto de gastos.<\/p>\n
A medida seria necess\u00e1ria porque os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que ser\u00e3o usados para financiar esses programas, n\u00e3o contabilizam no teto de gastos, mas afetam a meta do ano.<\/p>\n