{"id":61513,"date":"2022-03-16T14:09:07","date_gmt":"2022-03-16T17:09:07","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/03\/16\/sema-diminui-prazo-medio-e-emite-licenca-por-adesao-e-compromisso-em-8-dias\/"},"modified":"2022-03-16T14:09:07","modified_gmt":"2022-03-16T17:09:07","slug":"sema-diminui-prazo-medio-e-emite-licenca-por-adesao-e-compromisso-em-8-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/03\/16\/sema-diminui-prazo-medio-e-emite-licenca-por-adesao-e-compromisso-em-8-dias\/","title":{"rendered":"Sema diminui prazo m\u00e9dio e emite Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso em 8 dias"},"content":{"rendered":"
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Sema diminui prazo m\u00e9dio e emite Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso em 8 dias<\/header>\n

O tempo de emiss\u00e3o da LAC est\u00e1 bem abaixo do prazo m\u00e1ximo estabelecido que \u00e9 de 30 dias<\/h2>\n


\n Renata Prata
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\n | Sema\/MT<\/span><\/p>\n

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\n Fachada Sema – Foto por: Marcos Vergueiro\/Secom-MT\n <\/div>\n

\"Fachada<\/div>\n

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) est\u00e1 emitindo Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) em um prazo m\u00e9dio de 8 dias, bem abaixo do prazo m\u00e1ximo estabelecido que \u00e9 de 30 dias. \u00a0A LAC \u00e9 a modalidade de Licenciamento Ambiental que autoriza a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de atividade ou empreendimento considerado de baixo impacto ambiental.<\/p>\n

“A Licen\u00e7a\u00a0foi criada para atender atividades de baixo impacto que j\u00e1 eram licenciadas pela Sema, portanto com condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o e o potencial poluidor j\u00e1 conhecidos pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental”, explica a\u00a0Secret\u00e1ria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos H\u00eddricos, Lilian Ferreira dos Santos.<\/p>\n

O tempo m\u00e9dio de atendimento por parte da equipe t\u00e9cnica da Sema est\u00e1 sendo\u00a0entre 2 e\u00a03 dias.\u00a0<\/p>\n

\u201cUnindo as fases em uma \u00fanica licen\u00e7a e sem vistoria pr\u00e9via a Sema consegue diminuir esse prazo de resposta. O importante de cumprir o prazo e emitir a licen\u00e7a em menos tempo \u00e9 que o empreendedor pode se programar para fazer seus investimentos de forma l\u00edcita e ambientalmente correta. Melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o ajuda a combater a ilegalidade e os danos ambientais\u201d, afirma Lilian Ferreira.<\/p>\n

LAC<\/strong><\/p>\n

A Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) \u00e9 uma modalidade de Licenciamento Ambiental criada pela lei N\u00ba 668<\/a>, de 24 de julho de 2020 que possibilita ao solicitante encaminhar pelo sistema a documenta\u00e7\u00e3o exigida para a avalia\u00e7\u00e3o ambiental da sua atividade. O aceite e confiabilidade na responsabilidade t\u00e9cnica apresentada pelo empreendedor culminar\u00e3o na emiss\u00e3o autom\u00e1tica da licen\u00e7a, caso todos os requisitos legais sejam cumpridos.<\/p>\n

O interessado assume o compromisso por meio da assinatura de um termo de cumprir as condicionantes estabelecidas na licen\u00e7a, estabelecendo uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de que o que\u00a0foi proposto realmente ser\u00e1 executado.<\/p>\n

A empresa precisa estar cadastrada e com os dados atualizados no Sistema Siga para solicitar a LAC. Somente o respons\u00e1vel pelo empreendimento poder\u00e1 assinar o Termo de Ades\u00e3o por Compromisso. Todo o processo para emiss\u00e3o da LAC \u00e9 realizado de forma online.<\/p>\n

A Sema faz vistorias e averigua\u00e7\u00e3o posterior em atividades por amostragem para certificar o cumprimento do termo.<\/p>\n

Confira o passo a passo<\/a> para emitir a LAC<\/p>\n

A lista completa de empreendimentos aptos a emitir a LAC est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0Anexo II do Decreto Estadual n\u00ba 695 de 29 de outubro de 2020<\/a>.\u00a0<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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