O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) negou nesta quarta-feira, 14, um recurso apresentado pelo sindicato dos professores contra a volta \u00e0s aulas presenciais em S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o foi tomada pelo \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Tribunal, composto por 25 desembargadores. Segundo informou a Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), “as liminares que impediam a retomada das aulas em todo o Estado foram suspensas por decis\u00f5es da Presid\u00eancia do Tribunal”.<\/p>\n
A volta \u00e0s aulas presenciais em S\u00e3o Paulo foi autorizada pelo governo estadual a partir de segunda-feira. Na rede estadual, as escolas reabriram para aulas presenciais a partir desta quarta. O retorno, por\u00e9m, encontra resist\u00eancia de professores, que temem aumento de contamina\u00e7\u00e3o nas escolas. Desde o ano passado, a volta \u00e0s aulas vem sendo alvo de embates na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os sindicatos argumentavam que uma senten\u00e7a de mar\u00e7o proferida pela ju\u00edza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, impedia a convoca\u00e7\u00e3o de professores durante as fases laranja e vermelha do plano de flexibiliza\u00e7\u00e3o da quarentena. A senten\u00e7a n\u00e3o impede a abertura de escolas, mas indica que docentes e funcion\u00e1rios n\u00e3o poder\u00e3o ser chamados para aulas presenciais em col\u00e9gios p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
O Estad\u00e3o<\/em> apurou que escolas particulares de elite estavam sofrendo press\u00e3o de professores para n\u00e3o voltar \u00e0s atividades presenciais, com o argumento de que a decis\u00e3o de mar\u00e7o limitava a convoca\u00e7\u00e3o de docentes. Nesta semana, o sindicato das escolas particulares (Sieeesp) divulgou comunicado aos mantenedores afirmando que o Sieeesp n\u00e3o \u00e9 nem r\u00e9u nem parte nesta a\u00e7\u00e3o e, portanto, professores poderiam ser convocados normalmente. Escolas particulares da capital reabriram nesta segunda, com p\u00fablico menor do que o limite m\u00e1ximo de 35%.<\/p>\n Indagada se a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Tribunal desta quarta tamb\u00e9m suspende a senten\u00e7a da ju\u00edza Simone Gomes Rodrigues Casoretti (e n\u00e3o apenas liminares), a PGE reiterou a informa\u00e7\u00e3o de que “as liminares que impediam a retomada das aulas em todo o Estado foram suspensas por decis\u00f5es da Presid\u00eancia do Tribunal”. O sindicato dos professores do Estado (Apeoesp), por sua vez, argumenta que a senten\u00e7a que impede a convoca\u00e7\u00e3o de professores continua em vig\u00eancia.<\/p>\n Nina Ranieri, professora da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), explica que a senten\u00e7a da ju\u00edza Simone Casoretti est\u00e1 com os efeitos suspensos at\u00e9 o julgamento final. O \u00f3rg\u00e3o especial do TJ-SP, segundo Nina, confirmou a suspens\u00e3o dos efeitos da senten\u00e7a na decis\u00e3o desta quarta-feira. Dessa forma, os professores estariam obrigados a comparecer nas aulas presenciais em escolas p\u00fablicas e privadas do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n