(FOLHAPRESS) – Em mais um bate-cabe\u00e7a no governo na crise dos combust\u00edveis, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) cogita um aumento tempor\u00e1rio no valor do Aux\u00edlio Brasil como alternativa \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre a gasolina, mencionada neste fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o de turbinar o benef\u00edcio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 por ora recha\u00e7ada no Pal\u00e1cio do Planalto e por outras alas do governo, que veem no corte de tributos sobre a gasolina uma maneira de aliviar a press\u00e3o sobre o bolso de taxistas, motoboys e motoristas de aplicativo -categorias que fazem parte da base eleitoral do presidente.<\/p>\n
J\u00e1 na equipe econ\u00f4mica, a amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio tem a prefer\u00eancia dos t\u00e9cnicos porque seria uma medida mais focalizada. A desonera\u00e7\u00e3o acabaria alcan\u00e7ando tamb\u00e9m fam\u00edlias de m\u00e9dia e alta renda.<\/p>\n
Por outro lado, o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, diz que n\u00e3o h\u00e1 estudo a respeito de elevar o valor do benef\u00edcio. “Desconhe\u00e7o qualquer tratativa a respeito do aumento do Aux\u00edlio Brasil”, afirmou Roma \u00e0 reportagem. A pasta \u00e9 respons\u00e1vel pelo programa social.<\/p>\n
Qualquer iniciativa, por\u00e9m, depender\u00e1 dos desdobramentos da guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, defendem interlocutores de Guedes. A escalada do conflito manteria a press\u00e3o sobre os pre\u00e7os internacionais de petr\u00f3leo e sobre o d\u00f3lar, justificando medidas complementares para segurar o impacto nas bombas e at\u00e9 a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade.<\/p>\n
O Congresso j\u00e1 deu aval ao corte das al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha, mas ministros da ala pol\u00edtica t\u00eam defendido novas a\u00e7\u00f5es imediatas para conter o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
No s\u00e1bado (12), Bolsonaro afirmou que poderia enviar um novo projeto para ampliar a desonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a gasolina.<\/p>\n
“Estava previsto fazer algo semelhante com a gasolina, o Senado resolveu mudar na \u00faltima hora, caso contr\u00e1rio n\u00f3s ter\u00edamos um desconto tamb\u00e9m na gasolina, que est\u00e1 bastante alta. Estudo a possibilidade de projeto de lei complementar, com pedido de urg\u00eancia, estudo, n\u00e9, para a gente fazer a mesma coisa com a gasolina”, disse.<\/p>\n
A Economia, por\u00e9m, teme uma desorganiza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Zerar al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre a gasolina custaria R$ 23,8 bilh\u00f5es. Um corte na Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) poderia resultar em ren\u00fancia de outros R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Guedes tenta ganhar tempo na expectativa de o conflito na Europa arrefecer, reduzindo a press\u00e3o sobre petr\u00f3leo e c\u00e2mbio.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o na equipe do ministro \u00e9 que \u00e9 preciso aguardar os efeitos da Lei Complementar 192, que reduziu PIS\/Cofins sobre diesel, biodiesel e querosene de avalia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter mudado a cobran\u00e7a de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
Na vis\u00e3o dos t\u00e9cnicos da Economia, n\u00e3o h\u00e1 necessidade no momento de implementar medidas adicionais. Interlocutores de Guedes citam que a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional tem dado algum al\u00edvio, o que refor\u00e7aria essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, o chefe da equipe econ\u00f4mica j\u00e1 admitiu publicamente a possibilidade de decretar calamidade caso a guerra persista, o que permitiria a Bolsonaro abrir os cofres em ano de elei\u00e7\u00f5es. A pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o eleitoral permite a amplia\u00e7\u00e3o de gastos em caso de calamidade.<\/p>\n
Nesta segunda, por\u00e9m, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou essa possibilidade. “Na verdade, ‘or\u00e7amento de guerra’, ou aquilo que o ministro Paulo Guedes aponta como apertar o bot\u00e3o da calamidade s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es extremas, que s\u00f3 s\u00e3o pensadas em momentos de uma crise mais aguda”, disse em Belo Horizonte, onde participou do evento Conex\u00e3o Empresarial.<\/p>\n
“Nesse momento, n\u00e3o est\u00e1 na mesa para ser negociada”, afirmou, defendendo uma solu\u00e7\u00e3o por meio da Uni\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo para conter o problema, a partir de uma “rotina comum de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos” no Congresso.<\/p>\n
Integrantes do governo dizem que o presidente quer dar uma resposta \u00e0 parcela do seu eleitorado que \u00e9 composta por motociclistas, taxistas e motoristas de aplicativo, que s\u00e3o afetados pela alta da gasolina. Esse p\u00fablico at\u00e9 agora n\u00e3o foi beneficiado pela desonera\u00e7\u00e3o do diesel.<\/p>\n
Auxiliares de Bolsonaro avaliam que um aumento no Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o alcan\u00e7aria essa popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o benef\u00edcio \u00e9 voltado para fam\u00edlias de baixa renda. Hoje, o programa paga ao menos R$ 400 a 17,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n
A sa\u00edda defendida por esse grupo s\u00e3o medidas que impactem o pre\u00e7o dos combust\u00edveis de um modo geral, de forma a minimizar os efeitos da alta tamb\u00e9m para brasileiros de classe m\u00e9dia.<\/p>\n
A gasolina \u00e9 o subitem de maior peso no c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o. No ano passado, o combust\u00edvel registrou uma alta de 47,49%, contribuindo para a alta de 10,06% do IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) em 2021. A infla\u00e7\u00e3o oficial foi a maior desde o governo Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
Bolsonaro tem se preocupado com o peso da gasolina na evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e no bolso dos consumidores. No s\u00e1bado, o pr\u00f3prio presidente contou que conversou com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para saber o quanto a alta na gasolina influencia na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Senado, por sua vez, vem defendendo que a Petrobras, enquanto estatal, assuma responsabilidade nas tentativas de se conter a escalada de pre\u00e7os de combust\u00edveis.<\/p>\n
“A Petrobras tem hoje uma lucratividade na ordem de tr\u00eas vezes mais do que as suas concorrentes, dividendos bilion\u00e1rios, e \u00f3bvio que isso \u00e9 muito bom que aconte\u00e7a. Mas isso n\u00e3o pode acontecer sob o sacrif\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o brasileira, que abastece os seus ve\u00edculos ou que precisa do transporte coletivo”, afirmou nesta segunda.<\/p>\n