Ao menos dez estados brasileiros e o Distrito Federal j\u00e1 flexibilizaram suas regras de uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo caminho. Embora haja, entre os especialistas, quem julgue prematuro o relaxamento da medida de prote\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus, os governantes alegam que o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e o menor n\u00famero de casos da covid-19 no pa\u00eds tornam seguro que as pessoas voltem a descobrir seus rostos ap\u00f3s dois anos de pandemia.<\/p>\n
Entre as 11 unidades federativas consultadas pela Ag\u00eancia Brasil, a \u00faltima a implementar as novas normas foi\u00a0Minas Gerais. Desde o\u00a0s\u00e1bado\u00a0(12), o governo estadual tornou opcional o uso de m\u00e1scaras em locais abertos. A decis\u00e3o final, contudo, cabe aos munic\u00edpios, que podem n\u00e3o adotar o que o governo estadual classifica como uma \u201corienta\u00e7\u00e3o\u201d, adotada \u201ca partir da melhoria dos indicadores da pandemia\u201d no estado. Qualquer que seja a decis\u00e3o das prefeituras em rela\u00e7\u00e3o aos espa\u00e7os abertos, a m\u00e1scara deve continuar sendo exigida em locais fechados de cidades onde menos de 70% da popula\u00e7\u00e3o com idade para ser imunizada tenham completado o ciclo vacinal.<\/p>\n
O\u00a0governo do\u00a0Rio\u00a0de Janeiro\u00a0autorizou\u00a0que as prefeituras fluminenses liberassem a popula\u00e7\u00e3o\u00a0da obriga\u00e7\u00e3o de usar\u00a0m\u00e1scaras em ambientes ao ar livre, desde que obedecidos\u00a0crit\u00e9rios\u00a0como o respeito ao distanciamento social e o percentual da popula\u00e7\u00e3o imunizada.\u00a0Inicialmente, o\u00a0avan\u00e7o da\u00a0variante \u00d4micron desestimulou muitas cidades a relaxarem as regras. At\u00e9 que, no come\u00e7o deste m\u00eas, o governo estadual liberou os munic\u00edpios a flexibilizarem as regras tamb\u00e9m em lugares fechados. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe, recomendou \u00e0s pessoas com sinais e sintomas de quaisquer doen\u00e7as respirat\u00f3rias que continuassem a utilizar o protetor ao se aproximarem de outras pessoas. Na capital fluminense, o prefeito, Eduardo Paes,\u00a0revogou a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras na \u00faltima segunda-feira (7).<\/p>\n
Al\u00e9m de Minas Gerais e Rio\u00a0de Janeiro, tamb\u00e9m j\u00e1 anunciaram regras mais flex\u00edveis que as adotadas nos primeiros meses da pandemia as seguintes unidades federativas: Amazonas; Distrito Federal; Esp\u00edrito Santo; Goi\u00e1s; Maranh\u00e3o; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. Outros estados como Bahia e Paran\u00e1 j\u00e1 informaram que anunciar\u00e3o novas normas em breve se os n\u00fameros de cont\u00e1gio e, principalmente, mortes, seguirem em queda.<\/p>\n
No\u00a0Amazonas,\u00a0desde a \u00faltima\u00a0sexta-feira (11), as prefeituras podem tornar facultativo o uso de m\u00e1scaras em locais abertos.\u00a0Ainda assim, a\u00a0Secretaria Estadual de Sa\u00fade\u00a0orienta\u00a0os munic\u00edpios que o fizerem\u00a0a continuarem recomendando o uso do equipamento de prote\u00e7\u00e3o, principalmente por quem tem mais de 60 anos de idade, e que a popula\u00e7\u00e3o evite aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No\u00a0Distrito Federal, onde a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em locais ao ar livre foi revogada no in\u00edcio\u00a0de mar\u00e7o, a utiliza\u00e7\u00e3o em locais fechados se tornou facultativa na \u00faltima\u00a0quinta-feira (10). \u201cA\u00a0gente espera que a popula\u00e7\u00e3o tenha os cuidados, evitando aglomera\u00e7\u00e3o, pois a pandemia ainda existe. Chegou a hora de tentarmos voltar a\u00a0ter\u00a0uma vida normal\u201d,\u00a0declarou\u00a0o governador\u00a0Ibaneis Rocha ao anunciar a medida.<\/p>\n
J\u00e1\u00a0no\u00a0Esp\u00edrito Santo,\u00a0s\u00f3\u00a0hoje\u00a0(14) os moradores das cidades capixabas puderam voltar a circular por locais abertos com os rostos \u00e0 vista. O fim da obrigatoriedade em espa\u00e7os ao ar livre vale para os munic\u00edpios considerados como de baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19,. Nas cidades classificadas como de risco moderado, a m\u00e1scara continuar\u00e1 sendo exigida mesmo em ambientes abertos. Enquanto nas de risco muito baixo, o uso em ambientes fechados \u00e9 somente recomendado \u2013 sendo obrigat\u00f3rio apenas para pessoas que tenham testado positivo para a doen\u00e7a.<\/p>\n
Em\u00a0Goi\u00e1s,\u00a0no \u00faltimo dia 10,\u00a0o governo estadual\u00a0recomendou aos gestores municipais a libera\u00e7\u00e3o\u00a0do uso de m\u00e1scaras em locais abertos, sem aglomera\u00e7\u00f5es, em cidades onde ao menos 75% da popula\u00e7\u00e3o a partir de 5 anos j\u00e1 tenham completado o ciclo vacinal. A secretaria continua preconizando os protetores em ambientes coletivos fechados, como, por exemplo, transporte p\u00fablico, aeroportos, rodovi\u00e1rias, escolas, e em ambientes abertos com aglomera\u00e7\u00e3o, e por pessoas\u00a0imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco, n\u00e3o vacinadas e com sintomas de s\u00edndrome gripal, mesmo\u00a0quando\u00a0em locais abertos e sem aglomera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em novembro de 2021, o\u00a0Maranh\u00e3o\u00a0tornou opcional\u00a0o uso de\u00a0m\u00e1scaras\u00a0em locais\u00a0abertos\u00a0e facultativo em locais fechados de munic\u00edpios com mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o com ao menos duas doses da vacina. No entanto, tal como o Rio\u00a0de Janeiro, o governo maranhense recuou ap\u00f3s o n\u00famero de casos da doen\u00e7a voltar a aumentar no in\u00edcio deste ano, e retomou o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras nos ambientes fechados de todo o territ\u00f3rio maranhense.<\/p>\n
J\u00e1 o\u00a0Mato Grosso\u00a0delegou \u00e0s prefeituras o poder de decidir sobre a obrigatoriedade em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados,\u00a0levando em conta o contexto local.\u00a0Ao menos 40 localidades mato-grossenses j\u00e1 deixaram de exigir o item, seja em locais abertos, seja em espa\u00e7os fechados. Na capital, Cuiab\u00e1, contudo, o prefeito\u00a0Emanuel Pinheiro disse, no \u00faltimo dia 8, que ainda manteria a obrigatoriedade em lugares fechados por mais alguns dias. \u201cNossos n\u00fameros s\u00e3o altamente satisfat\u00f3rios, mas, ainda n\u00e3o nos permitem retirar as m\u00e1scaras\u00a0[\u2026]\u00a0A tend\u00eancia \u00e9, em poucos dias, colocar como facultativa e cada cidad\u00e3o decida qual a melhor forma de se defender, de proteger a si e a sua fam\u00edlia da covid-19.\u201d<\/p>\n
O governo do\u00a0Mato Grosso do Sul\u00a0liberou\u00a0as cidades do estado a decretarem o fim da obrigatoriedade nos ambientes fechados no \u00faltimo dia 10. Como nos demais casos, a\u00a0decis\u00e3o n\u00e3o impede as prefeituras\u00a0de manterem medidas mais r\u00edgidas,\u00a0caso julguem necess\u00e1rio.<\/p>\n
Em\u00a0Santa Catarina, o governo estadual publicou um decreto no\u00a0s\u00e1bado\u00a0(12) desobrigando os munic\u00edpios catarinenses a cobrarem o uso da m\u00e1scara, em locais abertos ou fechados. Por\u00e9m, o governo estadual alerta que, em locais onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter o distanciamento, tais como no transporte p\u00fablico,\u00a0bem como em hospitais e centros de sa\u00fade, a prote\u00e7\u00e3o continua sendo \u201caltamente recomendada devido ao risco de transmiss\u00e3o da doen\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Por fim, o governo de\u00a0S\u00e3o Paulo\u00a0mant\u00e9m a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em ambientes fechados, mas, no \u00faltimo dia 9, liberou as prefeituras paulistas para que tornem opcional a utiliza\u00e7\u00e3o em locais abertos. A libera\u00e7\u00e3o vale para ruas, pra\u00e7as, parques, p\u00e1tios de escolas, est\u00e1dios de futebol, centros abertos de eventos e aut\u00f3dromos. Na ocasi\u00e3o em que detalhou\u00a0a medida, o governador Jo\u00e3o D\u00f3ria mencionou planos de estender a libera\u00e7\u00e3o para ambientes fechados a partir de\u00a023 de mar\u00e7o \u2013 medida ainda em estudo.<\/p>\n