S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal decidiu antecipar a libera\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda 2022. A nova funcionalidade, que estaria dispon\u00edvel a partir desta ter\u00e7a (15), j\u00e1 pode ser acessada pelos contribuintes que possuam conta gov.br n\u00edvel prata ou ouro.<\/p>\n
Ao todo, 10 milh\u00f5es de cidad\u00e3os conseguir\u00e3o acesso ao documento, dispon\u00edvel nas seguintes plataformas:<\/p>\n
Online, no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal)<\/span> Segundo o fisco, a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, que \u00e9 uma novidade do IRPF 2022, possui informa\u00e7\u00f5es sobre rendimentos, dedu\u00e7\u00f5es, bens e direitos e d\u00edvidas previamente informadas pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, sem a necessidade de digita\u00e7\u00e3o. A confirma\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o dos dados, no entanto, \u00e9 de responsabilidade do contribuinte.<\/p>\n Balan\u00e7o da Receita mostra que, at\u00e9 as 11h desta segunda-feira (14), 3,020 milh\u00f5es j\u00e1 declararam o IR 2022. O prazo para entregar a declara\u00e7\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 uma semana, na segunda-feira (7), e vai at\u00e9 as 23h59 do dia 29 de abril. Neste ano, 34,1 milh\u00f5es devem declarar.<\/p>\n O contribuinte que \u00e9 obrigado prestar contas e perde o prazo paga multa m\u00ednima de R$ 165,74. Neste ano, o per\u00edodo para entregar o documento ser\u00e1 mais curto, pois o programa de preenchimento e envio s\u00f3 foi liberado uma semana ap\u00f3s o habitual. Em anos anteriores, o prazo come\u00e7ava a contar a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o e o programa era liberado dias antes.<\/p>\n \u00c9 obrigado a declarar o Imposto de Renda 2022 o contribuinte que recebeu rendimentos tribut\u00e1veis de mais de R$ 28.559,70 em 2021, o que inclui sal\u00e1rio, aposentadoria e pens\u00e3o, por exemplo. Se ganhou rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil tamb\u00e9m est\u00e1 obrigado a declarar.<\/p>\n Quem teve movimenta\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores, passou a morar no pa\u00eds em 2021 e aqui estava em 31 de dezembro ou teve lucro com a venda de bens e direitos no ano tamb\u00e9m entra na lista de obrigatoriedade, assim como quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, bens e direitos que somavam mais de R$ 300 mil.<\/p>\n Como declarar<\/span><\/p>\n O primeiro passo \u00e9 baixar o programa do Imposto de Renda, que est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Receita (confira aqui o passo a passo de como fazer o download). Quem declara no mesmo computador usado no ano passado consegue importar os dados da declara\u00e7\u00e3o de 2021.<\/p>\n Tanto contribuinte que declara pela primeira vez quanto quem j\u00e1 prestou contas em anos anteriores precisa escolher o tipo de declara\u00e7\u00e3o: se \u00e9 de ajuste anual, esp\u00f3lio ou sa\u00edda definitiva do pa\u00eds. Depois disso, preencha a ficha de identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte. N\u00e3o se esque\u00e7a de informar endere\u00e7o, telefone celular e ocupa\u00e7\u00e3o principal, al\u00e9m de outros dados que o sistema pedir.<\/p>\n A pr\u00f3xima ficha a ser preenchida \u00e9 a de rendimentos. Quem tem ou teve emprego com carteira assinada ou o aut\u00f4nomo que recebeu pagamentos de pessoa jur\u00eddica declara em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ”. Se a renda veio de pessoa f\u00edsica, declare em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PF\/Exterior”.<\/p>\n Informe se h\u00e1 dependentes na ficha espec\u00edfica. Neste caso, h\u00e1 direito \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o por dependente, conforme a legisla\u00e7\u00e3o. Depois, \u00e9 hora de informar os bens e os gastos. Im\u00f3vel e autom\u00f3vel, sejam quitados ou financiados, v\u00e3o na ficha “Bens e Direitos”. H\u00e1 um c\u00f3digo para cada uma deles, dentro de grupos espec\u00edficos criados pela Receita.<\/p>\n Os gastos que garantem dedu\u00e7\u00e3o, como a escola dos filhos, as consultas m\u00e9dicas e a previd\u00eancia privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre), por exemplo, devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados”. As d\u00edvidas com cr\u00e9dito consignado do INSS ou empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, com exce\u00e7\u00e3o de financiamento de casa e carro, v\u00e3o em “D\u00edvidas e \u00d4nus Reais”.<\/p>\n Confira o valor das dedu\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n as dedu\u00e7\u00f5es com dependentes est\u00e3o limitadas a R$ 2.275,08 por dependente;<\/span><\/p>\n as despesas com educa\u00e7\u00e3o t\u00eam limite individual anual de R$ 3.561,50;<\/span><\/p>\n limite de dedu\u00e7\u00e3o do desconto simplificado de R$ 16.754,34<\/span><\/p>\n para constarem na declara\u00e7\u00e3o, os dependentes, de qualquer idade, dever\u00e3o ter CPF<\/span><\/p>\n PAGAMENTO DA RESTITUI\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Neste ano, h\u00e1 uma novidade para quem vai receber a restitui\u00e7\u00e3o: ela poder\u00e1 ser paga por meio de Pix, caso a chave seja o CPF do titular da declara\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o for poss\u00edvel receber por Pix, o contribuinte deve informar uma conta em banco que seja v\u00e1lida.
Pelo programa instalado no computador<\/span>
Pelo celular ou tablet com o app Meu Imposto de Renda<\/span><\/p>\n
Quem declara antes recebe a restitui\u00e7\u00e3o primeiro. No entanto, nos primeiros lotes, o fisco paga o imposto a quem faz parte das prioridades legais, que abrangem idosos, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou doen\u00e7a grave e profissionais cuja maior fonte de renda \u00e9 o magist\u00e9rio. A restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 paga em cinco lotes, de maio a setembro. Para receb\u00ea-la, no entanto, o IR n\u00e3o pode ter erros que levem \u00e0 malha fina.<\/p>\n