O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz a interlocutores que a proposta de tirar R$ 18 bilh\u00f5es em emendas para obras do teto de gastos, inclu\u00edda na minuta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em elabora\u00e7\u00e3o pelo governo, foi uma “variante que escapou do laborat\u00f3rio”.<\/p>\n
Guedes n\u00e3o desistiu da nova PEC para a renova\u00e7\u00e3o dos programas de combate aos efeitos da pandemia da covid-19 nas \u00e1reas de emprego, cr\u00e9dito e sa\u00fade. Mas o seu envio ao Congresso depende do acordo final com um “combo”, que incluiria tamb\u00e9m uma mudan\u00e7a na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e um projeto de lei (PLN) para resolver o impasse do Or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n
Um acordo mais simples, por\u00e9m, pode acabar sendo constru\u00eddo, admitem fontes. As negocia\u00e7\u00f5es prosseguem e est\u00e3o ainda longe de um entendimento.<\/p>\n
A vers\u00e3o do time de Guedes \u00e9 que a inclus\u00e3o das emendas na PEC que retira despesas do teto foi um “jabuti” inclu\u00eddo no texto. O Pal\u00e1cio do Planalto apresentou v\u00e1rias alternativas para serem apresentadas ao Minist\u00e9rio da Economia e uma delas incluiu a retirada dos R$ 18 bilh\u00f5es do teto para obras.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica alertou que a proposta n\u00e3o seria bem-recebida porque esses gastos n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a pandemia. E que \u00e9 preciso diferenciar dois or\u00e7amentos distintos: o regular e o de guerra, com despesas fora do teto de gastos para as medidas de combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n
“Tem dois or\u00e7amentos. N\u00e3o adianta fazer confus\u00e3o e querer pular de um para o outro”, avalia uma fonte da equipe econ\u00f4mica, envolvida nas negocia\u00e7\u00f5es diretas. O “pulo” de um para o outro \u00e9 visto como uma tentativa “oportunista”.<\/p>\n
Guedes tem dito que o Minist\u00e9rio da Economia tem uma coer\u00eancia na discuss\u00e3o sobre os gastos extras no enfrentamento \u00e0 pandemia desde o ano passado. Tudo que for or\u00e7amento de gastos que envolvem a doen\u00e7a, como aux\u00edlio emergencial, vacinas, programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspender contratos de trabalhadores, fica fora do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o) e pode ser repetido este ano.<\/p>\n
A PEC \u00e9 vista como essencial para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 retomada dos programas.<\/p>\n
Modera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 modera\u00e7\u00e3o e foco com os bem-sucedidos programas de 2020. Por isso, a prefer\u00eancia pela PEC delimitando o alcance dos programas e garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem acionar o estado de calamidade, que poderia dar, na vis\u00e3o de Guedes, um “cheque em branco” para ampliar os gastos.<\/p>\n Advers\u00e1rios do ministro aproveitaram a revela\u00e7\u00e3o do texto da minuta pelo jornal O Estado de S. Paulo, na segunda-feira, para criticar a proposta e dizer que Guedes era tamb\u00e9m um fura-teto. A ironia \u00e9 que esse termo foi cunhado por Guedes para chamar o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho. A disputa entre os dois s\u00f3 tem aumentado na discuss\u00e3o do Or\u00e7amento aprovado com despesas obrigat\u00f3rias subestimadas para aumentar emendas parlamentares.<\/p>\n Marinho ficou com R$ 7 bilh\u00f5es do aumento das emendas e na vis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia deu o gatilho para o Or\u00e7amento ter sido aprovado sem o respeito ao acordo inicial. O ministro do Desenvolvimento se defende e diz que foi “barriga de aluguel” dos projetos dos parlamentares, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n