{"id":60682,"date":"2022-03-11T19:45:12","date_gmt":"2022-03-11T22:45:12","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=60682"},"modified":"2022-03-11T19:45:13","modified_gmt":"2022-03-11T22:45:13","slug":"produtor-rural-pode-acionar-recursos-juridicos-para-driblar-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/03\/11\/produtor-rural-pode-acionar-recursos-juridicos-para-driblar-crise\/","title":{"rendered":"Produtor rural pode acionar recursos jur\u00eddicos para \u201cdriblar\u201d crise"},"content":{"rendered":"\n<p>O conflito geopol\u00edtico com a guerra entre a R\u00fassia e Ucr\u00e2nia tem afetado o mundo inteiro e, no Brasil, a crise gerada por conta da depend\u00eancia de fertilizantes russos pode trazer preju\u00edzos a curto, m\u00e9dio e longo prazo aos produtores rurais. Uma sa\u00edda pode ser acionar recursos jur\u00eddicos a exemplo da recupera\u00e7\u00e3o judicial para passar esse por momento financeiro dif\u00edcil no mercado. \u00c9 o que explica especialistas que atuam na \u00e1rea, como a advogada e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil em S\u00e3o Paulo (OAB-SP), Camila Crespi.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNesse cen\u00e1rio de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas \u00e0 R\u00fassia, o fluxo de importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es do Brasil foi afetado. O produtor j\u00e1 vinha pagando o pre\u00e7o por uma s\u00e9rie de crises anteriores no mercado desde \u00e0 pandemia. Agora depara-se com o valor elevado dos fertilizantes, como por exemplo, o pre\u00e7o do adubo que subiu cerca 200% em compara\u00e7\u00e3o dos anos anteriores. Al\u00e9m da desvaloriza\u00e7\u00e3o do valor dos gr\u00e3os, que pode impactar at\u00e9 na diminui\u00e7\u00e3o da safra. Ineg\u00e1vel que o produtor rural brasileiro se v\u00ea numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil para honrar com o compromisso no pre\u00e7o negociado de venda antecipada em seus contratos\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n\n\n\n<p>Um estudo sobre os Impactos Comerciais do Conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia realizado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (FIESP) mostra que 23% das importa\u00e7\u00f5es brasileiras de fertilizantes vieram da R\u00fassia. Existe ainda a deteriora\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de troca entre commodity e adubo desestimulando a compra antecipada de adubo, consequentemente, apresentando sinais de retra\u00e7\u00e3o na venda antecipada da safra 2022\/23.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAinda que o Brasil busque alternativas com rela\u00e7\u00e3o a essa depend\u00eancia do mercado russo e assim j\u00e1 est\u00e1 fazendo, o setor do agroneg\u00f3cio acumula preju\u00edzo incalcul\u00e1veis. Seja por n\u00e3o conseguir entregar a quantidade de gr\u00e3os j\u00e1 negociado com pre\u00e7o de contrato antes dessas altas, seja com uma perspectiva de plantio reduzido para as pr\u00f3ximas safras\u201d, explicou a especialista.<\/p>\n\n\n\n<p>E \u00e9 nesse cen\u00e1rio de incertezas de como o mercado vai se comportar, e quanto tempo vai levar para recuperar os preju\u00edzos acumulado ao longo dos meses, que o advogado Ant\u00f4nio Frange J\u00fanior, afirma que o produtor pode acessar recursos jur\u00eddicos tais como: recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, ou ainda, buscar a sua reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica junto aos seus credores. H\u00e1 instrumentos como os m\u00e9todos alternativos de conflitos que podem ser acionados, como por exemplo, a concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cContratos de venda antecipada sem bens de penhora podem entrar numa renegocia\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial, por exemplo. Assim, o produtor rural ter\u00e1 um alongamento nos prazos estabelecidos anteriormente e ter a possibilidade de honrar com seus compromissos financeiros\u201d, destaca o advogado, que atua em Mato Grosso e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre os benef\u00edcios da Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial destaca-se o per\u00edodo de blindagem patrimonial e at\u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o do mercado. \u201cOs n\u00fameros t\u00eam mostrado que a regi\u00e3o Centro-Oeste \u00e9 a que mais est\u00e1 sendo impactada com conflito geopol\u00edtico. E a Lei Recupera\u00e7\u00e3o Judicial est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do setor empresarial para momentos de instabilidades no mercado\u201d, finaliza Frange.<\/p>\n\n\n\n<p><em><span class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\">Por Sandra Costa<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O conflito geopol\u00edtico com a guerra entre a R\u00fassia e Ucr\u00e2nia tem afetado o mundo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":60683,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-60682","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60682","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60682"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60682\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60684,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60682\/revisions\/60684"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}