S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Imagine ser surpreendido ao receber uma notifica\u00e7\u00e3o do banco ou ao olhar a fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e perceber uma compra que voc\u00ea n\u00e3o efetuou.<\/p>\n
O que fazer? A primeira coisa \u00e9 entrar em contato com seu banco imediatamente para impugnar a compra. A institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, ent\u00e3o, abrir\u00e1 uma sindic\u00e2ncia para verificar como aquele gasto foi feito.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o cliente tamb\u00e9m deve registrar um boletim de ocorr\u00eancia, uma vez que ele pode estar diante de uma situa\u00e7\u00e3o de crime. Entre as possibilidades est\u00e3o cart\u00e3o clonado, dados vazados ou roubados ou aplicativos invadidos.<\/p>\n
O aposentado Alcir Pompone, 70 anos, passou por uma situa\u00e7\u00e3o como essa. Ele estava internado em um hospital na capital paulista devido a uma doen\u00e7a card\u00edaca quando foram registradas em seu cart\u00e3o treze compras feitas em um aplicativo de delivery de comida.<\/p>\n
Ao receber a fatura, ele e sua fam\u00edlia se assustaram e entraram em contato com o banco. “As compras foram feitas enquanto eu estava na UTI. Como eu poderia ter feito? Meu cart\u00e3o e meu celular estavam guardados em casa, e as compras foram feitas no Rio de Janeiro, com um n\u00famero de celular de l\u00e1”, conta o aposentado.<\/p>\n
Segundo ele, o banco reconheceu a ilegitimidade de dez das treze compras, por\u00e9m as outras tr\u00eas voltaram a ser cobradas nas faturas seguintes.<\/p>\n
“Meu filho ligou para o banco, reclamou e pediu que eles analisassem as datas, os locais, meu padr\u00e3o de compras. N\u00e3o fazia sentido cancelar dez compras e deixar as outras tr\u00eas”, reclama o aposentado.<\/p>\n
Por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi resolvida. Pompone conta que o banco afirmou que n\u00e3o podia fazer nada pois o aplicativo estava indicando que ele tinha feito a compra e que a cobran\u00e7a devia ser feita.<\/p>\n
Irritado com a situa\u00e7\u00e3o, o consumidor decidiu que n\u00e3o pagaria o valor relativo \u00e0s tr\u00eas compras, que somavam R$ 840, mas apenas os outros itens da fatura que de fato era de sua responsabilidade.<\/p>\n
“Reclamei no Procon. Para eles, o banco deu a mesma desculpa, mas o aplicativo chegou a dizer que ia suspender a cobran\u00e7a, o que n\u00e3o aconteceu. Sigo recebendo liga\u00e7\u00f5es diariamente do banco cobrando uma d\u00edvida referente \u00e0s tr\u00eas compras”, afirma Pompone.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser procurado pela reportagem, o Uber Eats entrou em contato com Alcir Pompone e disse que tinha realizado a solicita\u00e7\u00e3o de estorno e cancelamento das transa\u00e7\u00f5es e que ele deveria entrar em contato com o banco para ter mais detalhes.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, o banco Cetelem afirmou que recebeu a confirma\u00e7\u00e3o da Uber para o estorno e que regularizaria a situa\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel.
Em um novo contato com a reportagem, Pompone confirmou a resolu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n
O QUE FAZER<\/span><\/p>\n Ao detectar uma compra indevida, ou seja, uma compra que n\u00e3o tenha sido realizada pelo titular do cart\u00e3o ou com seu consentimento, o consumidor deve, imediatamente, impugnar a compra junto ao banco.<\/p>\n “Com esse aviso, o banco dever\u00e1 abrir um processo de sindic\u00e2ncia para identificar como foi feita aquela compra, em quais condi\u00e7\u00f5es ela foi efetuada”, explica Marco Ant\u00f4nio Ara\u00fajo J\u00fanior, advogado e professor de direito do consumidor na era digital.<\/p>\n Segundo Ara\u00fajo, o consumidor deve tamb\u00e9m registrar um boletim de ocorr\u00eancia, uma vez que muitas das compras indevidas s\u00e3o provenientes de fraudes.<\/p>\n “O registro da ocorr\u00eancia policial \u00e9 importante porque, assim, a pessoa pode, por exemplo, conseguir ajuda da pol\u00edcia para identificar o local onde a compra foi feita e at\u00e9 se a compra foi feita pessoalmente, ter acesso a imagens de c\u00e2mera de seguran\u00e7a para provar que n\u00e3o foi ela quem efetuou a compra”, afirma o especialista.<\/p>\n O banco dever\u00e1 verificar se aquelas compras fazem parte do perfil do cliente.<\/p>\n “Por exemplo: a pessoa n\u00e3o tem o perfil de efetuar compras durante a madrugada. Ela nunca fez uma compra sequer entre 3h e 6h da manh\u00e3. Ent\u00e3o, se, de repente, foram feitas v\u00e1rias compras nesse per\u00edodo, o banco tem que alertar para isso e o sistema de seguran\u00e7a tem que indicar uma suspeita de fraude”, pontua Ara\u00fajo.<\/p>\n Caso o problema seja reportado ao banco, ocorra uma sindic\u00e2ncia e, ainda assim, as compras n\u00e3o sejam canceladas, o consumidor pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n Ara\u00fajo pontua ainda que, em casos como esse, a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como o Procon, fica limitada ao n\u00edvel administrativo.<\/p>\n “Nessas situa\u00e7\u00f5es, o consumidor pode at\u00e9 registrar uma reclama\u00e7\u00e3o no Procon, por exemplo, mas ele n\u00e3o poder\u00e1 ajudar a produzir provas, n\u00e3o poder\u00e1 obrigar o banco a devolver o dinheiro ou cancelar a compra. Ele vai ouvir o banco e, no m\u00e1ximo, poder\u00e1 aplicar uma multa, mas dificilmente conseguir\u00e1 chegar a uma solu\u00e7\u00e3o efetiva.”<\/p>\n