BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso derrubou nesta quinta-feira (10) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e estudantes de baixa renda.<\/p>\n
A derrubada ocorreu dois dias ap\u00f3s o presidente assinar decreto que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes, em uma tentativa de diminuir sua rejei\u00e7\u00e3o junto \u00e0s mulheres, no ano em que buscar\u00e1 se reeleger.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, o veto foi rejeitado por 426 a 25. No Senado, o placar foi de 64 a 1. A derrubada do veto s\u00f3 ocorre por decis\u00e3o da maioria absoluta de deputados (no m\u00ednimo, 257) e senadores (ao menos 41). Quando n\u00e3o h\u00e1 esse qu\u00f3rum m\u00ednimo em uma das Casas, o veto \u00e9 mantido.<\/p>\n
Mesmo com o decreto, o Congresso manteve a decis\u00e3o de rejeitar o veto de Bolsonaro. Um dos motivos apontados foi a maior abrang\u00eancia da lei, que, na avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares, contemplaria ao menos tr\u00eas milh\u00f5es de mulheres a mais que a medida editada pelo chefe do Executivo.<\/p>\n
“A derrubada desse veto fez parte de uma grande articula\u00e7\u00e3o dentro do Congresso”, disse, em nota, uma das autoras do projeto, a deputada Mar\u00edlia Arraes (PT-PE). “Foi uma vit\u00f3ria das mulheres brasileiras, que ter\u00e3o mais dignidade a partir de agora. Nossa luta continua. Agora \u00e9 cobrar a imediata regulamenta\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio efetivo do programa”.<\/p>\n
A deputada chamou o decreto de Bolsonaro de eleitoreiro. “Menciona programas, publicidade, mas n\u00e3o diz exatamente que mulheres ser\u00e3o beneficiadas, n\u00e3o diz de onde sair\u00e1 o recurso, mas diz que o programa n\u00e3o vai existir se n\u00e3o tiver recurso. Ou seja, n\u00e3o diz nada”, afirmou.<\/p>\n
Em outubro, C\u00e2mara e Senado aprovaram projeto de lei, de autoria de 35 deputadas, criando o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual.<\/p>\n
O projeto de lei prev\u00ea como benefici\u00e1rias do programa estudantes de baixa renda de escolas p\u00fablicas, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em vulnerabilidade social extrema, mulheres apreendidas e presidi\u00e1rias e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.<\/p>\n
Segundo os autores, o programa beneficiar\u00e1 cerca de 5,6 milh\u00f5es de mulheres. A estimativa de impacto fiscal era de R$ 84,5 milh\u00f5es por ano, recursos que sairiam do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e do fundo penitenci\u00e1rio, no caso das detentas.<\/p>\n
Bolsonaro sancionou a proposta, mas vetou a sua principal medida: a distribui\u00e7\u00e3o dos absorventes para mulheres de baixa renda e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Ao vetar o programa, o governo federal argumentou que a proposta contrariava o interesse p\u00fablico, “uma vez que n\u00e3o h\u00e1 compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino. Ademais, n\u00e3o indica a fonte de custeio ou medida compensat\u00f3ria, em viola\u00e7\u00e3o ao disposto”, afirma a justificativa ao veto.<\/p>\n
Em live logo ap\u00f3s vetar a medida, o presidente ironizou a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 sua decis\u00e3o. “A gente vai se virar e vamos a\u00ed estender o ‘aux\u00edlio Modess’ \u2013\u00e9 isso mesmo, ‘aux\u00edlio Modess’, absorvente?\u2013 para todo mundo”, disse o presidente, em refer\u00eancia \u00e0 marca do produto.<\/p>\n
“Se o Congresso derrubar o veto \u2013estou torcendo para que derrube\u2013, eu vou arranjar absorvente. Porque n\u00e3o vai ser gratuito, pessoal. Calcularam aqui um pouco mais de R$ 100 milh\u00f5es. Pode ter certeza, vai multiplicar por tr\u00eas isso da\u00ed, vou ter que arranjar R$ 300 milh\u00f5es de algum lugar. Eu n\u00e3o vou criar imposto para suprir isso a\u00ed, nem majorar imposto. Eu vou tirar de algum lugar. Agora a imprensa vai bater em mim que ‘[Bolsonaro] cortou da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o’, [mas] n\u00e3o vai dizer para onde foi. Vai ser para atender a derrubada do veto dos absorventes”.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8), em cerim\u00f4nia de homenagem ao Dia da Mulher no Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro editou o decreto prevendo a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes.<\/p>\n
No evento, Bolsonaro disse que a mulher est\u00e1 “praticamente integrada” \u00e0 sociedade. “Minha m\u00e3e foi tamb\u00e9m uma empreendedora. L\u00e1 naquele meu tempo, \u00e9 hist\u00f3ria, ou a mulher era professora ou dona de casa, dificilmente uma mulher fazia algo diferente disso. L\u00e1 nos anos 1950, 1960. Hoje em dia as mulheres est\u00e3o praticamente integradas \u00e0 sociedade. N\u00f3s as auxiliamos. N\u00f3s estamos sempre ao lado dela. N\u00e3o podemos mais viver sem ela”, afirmou.<\/p>\n
O texto diz que o objetivo \u00e9 combater a precariedade menstrual, ou seja, a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necess\u00e1rios durante a menstrua\u00e7\u00e3o ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, prev\u00ea garantia de cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade e o desenvolvimento de meios para a inclus\u00e3o das mulheres em a\u00e7\u00f5es e programas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade menstrual.<\/p>\n
De acordo com o decreto, ficar\u00e1 a cargo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica implementar projetos, programas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de absorventes para presas. J\u00e1 o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) dever\u00e1 promover, em colabora\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, campanha informativa nas escolas da rede p\u00fablica de ensino sobre a sa\u00fade menstrual e as suas consequ\u00eancias para a sa\u00fade da mulher.<\/p>\n
O decreto estabelece que a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual ficar\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.
Na ter\u00e7a, o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, e o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, Raphael C\u00e2mara, disseram a jornalistas que o decreto incluiria a previs\u00e3o de R$ 130 milh\u00f5es do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e contemplaria 3,6 milh\u00f5es de mulheres.<\/p>\n
Levantamento do jornal Folha de S.Paulo mostrou que apenas duas capitais, S\u00e3o Paulo e Curitiba, al\u00e9m do Distrito Federal, realizam a distribui\u00e7\u00e3o do absorvente para a popula\u00e7\u00e3o de rua de forma ampla.<\/p>\n
O restante das capitais realiza a distribui\u00e7\u00e3o s\u00f3 nos centros de acolhimento ou ent\u00e3o nem possui pol\u00edticas relacionadas ao problema da pobreza menstrual. H\u00e1 ainda tr\u00eas capitais, Boa Vista, Natal e Porto Velho, que possuem um projeto aprovado, mas que ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor.<\/p>\n