Passou a valer a partir desta quinta-feira, 10, a regra que obriga empresas de telemarketing com telefonia m\u00f3vel a usarem o c\u00f3digo 0303 para realizar chamadas, o que possibilitar\u00e1 ao consumidor identificar esse tipo de liga\u00e7\u00e3o por meio do prefixo. Para o telemarketing com telefonia fixa, o prazo come\u00e7ar\u00e1 a valer em 8 de junho. Anunciado no ano passado pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), o c\u00f3digo 0303 foi idealizado tamb\u00e9m para facilitar o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es. Segundo t\u00e9cnicos da ag\u00eancia, apesar de poderem ter milhares de ramais, cada empresa de telemarketing ser\u00e1 identificada com apenas um n\u00famero no visor do celular, antecedido pelo 0303. Por isso, o bloqueio feito a esse ramal poder\u00e1 barrar qualquer tipo de contato feito pela companhia.<\/p>\n
“Os ramais v\u00e3o ser direcionados para um \u00fanico n\u00famero, cada CNPJ de empresa de telemarketing vai ter uma numera\u00e7\u00e3o”, afirmou o superintendente de Outorga e Recursos \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o da Anatel, Vin\u00edcius Oliveira Caram Guimar\u00e3es. Caram disse ainda que o prefixo 0303 tamb\u00e9m poder\u00e1 ser diretamente bloqueado pelos usu\u00e1rios, o que impedir\u00e1 que, no geral, empresas de telemarketing que seguem a regra entrem em contato com esse cliente.<\/p>\n<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos da ag\u00eancia admitem que a ado\u00e7\u00e3o da norma n\u00e3o ser\u00e1 feita do “dia para a noite” e, portanto, tamb\u00e9m pediram ajuda dos consumidores para que denunciem n\u00fameros de telemarketing que n\u00e3o tenham migrado para o 0303 e persistam nas chamadas, o que pode ser feito \u00e0 Anatel, ao Procon ou \u00e0 pr\u00f3pria prestadora. “Vai ser um processo gradual, mas j\u00e1 temos 80 empresas com 0303 reservado para come\u00e7ar a utilizar amanh\u00e3. Algumas empresas de telecom v\u00e3o virar a chave. J\u00e1 tive conhecimento da Claro que come\u00e7aria amanh\u00e3 todo seu call center a usar 0303, e as outras na semanas seguintes”, afirmou Caram. “\u00c9 importante deixar claro que \u00e9 um processo construtivo”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a Anatel, h\u00e1 um grupo de trabalho na ag\u00eancia em conjunto com companhias de telecomunica\u00e7\u00e3o que discute a implementa\u00e7\u00e3o da novidade, havendo tamb\u00e9m fiscaliza\u00e7\u00f5es programadas para verificar o uso do prefixo por todas as empresas de telemarketing. Se n\u00e3o atender a regra, o neg\u00f3cio estar\u00e1 sujeito a multas previstas na lei geral das Telecomunica\u00e7\u00f5es, cujo teto de penalidade \u00e9 de R$ 50 milh\u00f5es. “Mas sempre acompanhado de um processo administrativo”, disse o superintendente de Controle de Obriga\u00e7\u00f5es da Anatel, Gustavo Santana Borges.<\/p>\n<\/p>\n
Ainda de acordo com a \u00e1rea t\u00e9cnica da reguladora, o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 analisar a responsabilidade compartilhada da operadora de telecomunica\u00e7\u00e3o caso seu cliente que usa a numera\u00e7\u00e3o para telemarketing n\u00e3o tenha feito a migra\u00e7\u00e3o para o 0303. “Mas muitas vezes a empresa de telecom est\u00e1 provendo servi\u00e7os e ela n\u00e3o sabe sobre o uso. Se a prestadora n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de saber \u00e9 dif\u00edcil de responsabilizar”, ressalvou Borges.<\/p>\n