O Senado cobrou do governo uma reedi\u00e7\u00e3o do decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% como condi\u00e7\u00e3o para votar o projeto que altera a cobran\u00e7a do ICMS sobre os combust\u00edveis, proposta defendida pela equipe econ\u00f4mica. <\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do IPI afeta a arrecada\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios, que se mobilizam contra o projeto do ICMS. O impasse adiou, pela segunda vez, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei relacionados ao pre\u00e7o dos combust\u00edveis. O pacote voltar\u00e1 \u00e0 pauta hoje, mas h\u00e1 press\u00e3o para que a delibera\u00e7\u00e3o fique para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, medida rejeitada pela equipe econ\u00f4mica. O Minist\u00e9rio da Economia pediu uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es para desidratar a proposta e deixar claro no texto que a medida se submete ao espa\u00e7o fiscal e or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
Os projetos foram discutidos em uma reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta, 9, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o relator das propostas na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), mas o acordo ficou condicionado a novos acenos dos dois lados. <\/p>\n<\/p>\n
A al\u00edquota do IPI foi reduzida em 25% para todos os produtos industrializados, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de cigarros. Conforme c\u00e1lculos da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado, o governo deixar\u00e1 de arrecadar R$ 19,1 bilh\u00f5es por ano com a medida. As perdas para os Estados e munic\u00edpios, que ficam com parte das receitas, \u00e9 de 11,3 bilh\u00f5es. <\/p>\n<\/p>\n
A insatisfa\u00e7\u00e3o dos governos regionais com o decreto do IPI foi exposta por Pacheco. “H\u00e1 alguma resist\u00eancia especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 o interesse n\u00e3o s\u00f3 do Amazonas, mas do Brasil, de preserva\u00e7\u00e3o da Zona Franca de Manaus”, disse o senador. “E, segundo sei, o Minist\u00e9rio da Economia precisar\u00e1 reeditar o decreto em raz\u00e3o de defici\u00eancias que aconteceram no primeiro, inclusive apontadas pela pr\u00f3pria Receita Federal.” De acordo com ele, Guedes afirmou que avalia a reedi\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n<\/p>\n
Apesar dos discursos defendendo urg\u00eancia na apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a alta dos combust\u00edveis, o pacote se transformou em um balc\u00e3o de neg\u00f3cios. Pressionado a rever a redu\u00e7\u00e3o do IPI, Guedes condicionou a libera\u00e7\u00e3o de verbas adicionais ao Plano Safra, outra demanda de parlamentares, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto do ICMS, conforme relato de senadores que se reuniram com o chefe da pasta na noite de ter\u00e7a-feira, 8.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n