A C\u00e2mara, sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aprovou nesta quarta-feira, 9, o requerimento de urg\u00eancia do projeto de lei que libera a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios em terras ind\u00edgenas, incluindo \u00e1reas que habitam povos isolados. Foram 279 votos a favor da urg\u00eancia, outros 180 contr\u00e1rios e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. A proposta, por\u00e9m, ser\u00e1 submetida a um Grupo de Trabalho (GT) formado para analisar o m\u00e9rito da mat\u00e9ria. S\u00f3 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do parecer do relator do GT, o PL ser\u00e1 analisado no Plen\u00e1rio da Casa. De acordo com Lira, isso deve ocorrer at\u00e9 a primeira quinzena de abril.<\/p>\n
O projeto \u00e9 uma demanda direta do governo Jair Bolsonaro (PL), que argumenta que, ao aprovar o projeto, ser\u00e1 poss\u00edvel extrair pot\u00e1ssio nessas \u00e1reas para produzir fertilizante para o agroneg\u00f3cio brasileiro, hoje dependente da importa\u00e7\u00e3o de produtos vindos em sua maioria da R\u00fassia. Trata-se de fal\u00e1cia. A maioria absoluta do pot\u00e1ssio nacional, como mostrou reportagem do Estad\u00e3o<\/i> e estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fica fora de terra ind\u00edgena.<\/p>\n<\/p>\n
O projeto de lei 191\/2020 determina as condi\u00e7\u00f5es na quais poder\u00e1 haver a pesquisa e a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em terras ind\u00edgenas. O texto estabelece que haja consulta das comunidades ind\u00edgenas afetadas pelas atividades de explora\u00e7\u00e3o mineral ou gera\u00e7\u00e3o de energia, mas n\u00e3o h\u00e1 poder de veto pelos ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/p>\n
Pelo texto, que ainda precisa ser aprovado para, ent\u00e3o, seguir ao Senado, as comunidades ind\u00edgenas com terras exploradas economicamente receberiam participa\u00e7\u00e3o nos resultados, conforme o tipo de explora\u00e7\u00e3o comercial. N\u00e3o se trata apenas de minera\u00e7\u00e3o. O projeto libera tamb\u00e9m produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio, instala\u00e7\u00e3o de usinas, explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo, al\u00e9m de abertura de estradas e ferrovias.<\/p>\n<\/p>\n
Durante toda a quarta-feira, houve forte mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia contra o avan\u00e7o desta e de outras medidas que miram o meio ambiente. Dezenas de artistas e l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil realizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o contra o pacote de projetos que flexibilizam leis ambientais. O “Ato pela Terra contra o pacote da destrui\u00e7\u00e3o”, liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso, incluiu a entrega de um documento \u00e0 ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber e uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, por\u00e9m, apoiado pela bancada ruralista e parlamentares ligados ao governo Bolsonaro, ignorou a mobiliza\u00e7\u00e3o que reuniu milhares de pessoas em frente ao Congresso e seguiu com a delibera\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia sobre a explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n