(FOLHAPRESS) – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse nesta quarta-feira (9) que o governo federal vai reeditar o decreto que promoveu um corte linear de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), deixando de fora produtos da Zona Franca de Manaus.<\/p>\n
De acordo com ele, t\u00e9cnicos j\u00e1 estariam trabalhando num novo texto, que seria publicado ainda em mar\u00e7o. Lima falou com jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto, ap\u00f3s encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
“Tivemos a garantia que os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus que t\u00eam j\u00e1 o seu PPB (Processo Produtivo B\u00e1sico) n\u00e3o sofrer\u00e3o essa redu\u00e7\u00e3o do IPI, o que garante \u00e0s empresas que est\u00e3o instaladas no polo industrial de Manaus a competitividade”, disse o governador.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do tributo, anunciada pelo governo em 25 de fevereiro, aliviou a carga tribut\u00e1ria sobre produtos como carro, geladeira, TV e celular, e desagradou parlamentares do Amazonas, onde est\u00e1 instalada a Zona Franca de Manaus. Produtos de empresas instaladas na regi\u00e3o j\u00e1 s\u00e3o isentas de IPI e perdem competitividade com a diminui\u00e7\u00e3o do imposto dos demais.<\/p>\n
Como mostrou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), l\u00edder da legenda na Casa, esteve reunido com Guedes mais cedo, e prop\u00f4s criar exce\u00e7\u00f5es ao decreto que reduziu o IPI em 25%. O objetivo seria excluir da medida produtos do Processo Produtivo B\u00e1sico e que s\u00e3o elaborados na regi\u00e3o.<\/p>\n
O ministro da Economia esteve com a bancada do Amazonas na resid\u00eancia oficial do Senado, de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde discutiram a revis\u00e3o de decreto.<\/p>\n
“H\u00e1 alguma resist\u00eancia, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 um interesse n\u00e3o s\u00f3 do Amazonas, mas do Brasil, de preserva\u00e7\u00e3o da Zona Franca de Manaus”, disse Pacheco, mais cedo. O senador afirmou ainda que o tema estava em avalia\u00e7\u00e3o na pasta.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o do Executivo com parlamentares e com Lima faz parte de uma negocia\u00e7\u00e3o do governo para votar no plen\u00e1rio do Senado projeto de lei para desonerar tributos sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
A proposta, que estava prevista para ser votada na quarta-feira, como queria o governo, acabou sendo adiada para esta quinta-feira (10).<\/p>\n
Segundo fontes do governo, o novo decreto do IPI s\u00f3 deve ser publicado ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do projeto dos combust\u00edveis pelos parlamentares.<\/p>\n
Como a Folha de S.Paulo mostrou, enquanto tenta chegar a um consenso sobre quais medidas complementares ser\u00e3o adotadas para conter a escalada de pre\u00e7os nas bombas, devido ao conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, o governo decidiu priorizar a vota\u00e7\u00e3o do chamado PLP 11 no Senado.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira, de Bolsonaro com os ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.<\/p>\n
Caso o governo concretize a edi\u00e7\u00e3o de um novo decreto do IPI, a mudan\u00e7a significar\u00e1 na pr\u00e1tica a revers\u00e3o do corte de tributos para esses produtos. Sobre eles voltariam a incidir as al\u00edquotas antigas, mais elevadas.<\/p>\n
A pasta de Guedes resistia \u00e0 medida. No entanto, nos bastidores integrantes da Economia admitiam na tarde de quarta-feira que seria dif\u00edcil segurar a press\u00e3o, sobretudo em meio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos projetos sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
O ministro da Economia aposta na aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que est\u00e1 no Senado para conseguir mudar o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis e tamb\u00e9m zerar as al\u00edquotas de tributos federais sobre o diesel e o g\u00e1s.<\/p>\n
Embora busque n\u00e3o vincular diretamente as duas negocia\u00e7\u00f5es, IPI e combust\u00edveis, Braga j\u00e1 fala que a vota\u00e7\u00e3o do projeto pode ser postergada.<\/p>\n
“Tem alguns ajustes que precisam ser feitos, o pr\u00f3prio relator dever\u00e1 agora no plen\u00e1rio pedir para a gente adiar para amanh\u00e3 [quinta-feira, 10] ou ter\u00e7a-feira a vota\u00e7\u00e3o”, disse o senador.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica usou a proximidade da vota\u00e7\u00e3o desse projeto para segurar o apetite da ala pol\u00edtica, que quer partir logo para a cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para conter os pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Uma medida como essa teria custos bilion\u00e1rios para o Tesouro.<\/p>\n
“Novas ideias podem surgir no governo, teremos toda toler\u00e2ncia e toda boa vontade, mas considero que a contribui\u00e7\u00e3o do governo federal neste momento em rela\u00e7\u00e3o a esses projetos que estamos tramitando \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de PIS\/Cofins em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo diesel e ao g\u00e1s de cozinha. Isso j\u00e1 \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o significativa”, disse Pacheco a jornalistas mais cedo.<\/p>\n
Dentro do governo, no entanto, a press\u00e3o da ala pol\u00edtica por a\u00e7\u00f5es mais contundentes continua e tende a aumentar diante do novo adiamento da vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Ao anunciar o corte do IPI, Guedes defendeu a medida dizendo que ela vai impulsionar o parque fabril brasileiro. “A redu\u00e7\u00e3o de 25% do IPI \u00e9 um marco do in\u00edcio da reindustrializa\u00e7\u00e3o brasileira, ap\u00f3s quatro d\u00e9cadas de desindustrializa\u00e7\u00e3o”, afirmou. “[O imposto] era uma estaca cravada na ind\u00fastria brasileira, e n\u00f3s vamos tirar essa estaca”, disse.<\/p>\n
O ministro admitiu na ocasi\u00e3o que a equipe chegou a estudar um corte de 50%, mas optou por uma redu\u00e7\u00e3o mais branda justamente para evitar um impacto grande sobre as ind\u00fastrias da Zona Franca de Manaus, que tem como um dos seus diferenciais a isen\u00e7\u00e3o de IPI sobre os bens produzidos na regi\u00e3o.<\/p>\n
“A pol\u00edtica [de redu\u00e7\u00e3o do IPI] veio para ficar. Agora, tem que haver um enorme respeito com uma regi\u00e3o em particular”, disse Guedes em 25 de fevereiro.<\/p>\n