BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Superior Tribunal de Justi\u00e7a decidiu nesta ter\u00e7a-feira (8) que as fitas originais de obras de Jo\u00e3o Gilberto, entre elas a do cl\u00e1ssico “Chega de Saudade”, seguem com a gravadora EMI, atualmente Universal<\/p>\n
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma, colegiado da corte que analisa o imbr\u00f3glio h\u00e1 anos, confirmaram decis\u00e3o anterior da Justi\u00e7a do Rio de Janeiro de negar a entrega do material a familiares do compositor baiano morto em 2019. Cabe recurso.<\/p>\n
Em 2013, Jo\u00e3o Gilberto acionou a Justi\u00e7a pela extin\u00e7\u00e3o dos contratos com a EMI e a entrega das fitas masters de “Chega de Saudade”, “O Amor, o Sorriso e a Flor” e “Jo\u00e3o Gilberto”, primeiros \u00e1lbuns de est\u00fadio do m\u00fasico, lan\u00e7ados entre 1959 e 1961, al\u00e9m do compacto “Jo\u00e3o Gilberto Cantando as M\u00fasicas do Filme Orfeu do Carnaval”, tamb\u00e9m do in\u00edcio dos anos 1960.<\/p>\n
A gravadora defendeu seu direito sobre as matrizes das grava\u00e7\u00f5es e alegou que a entrega delas ao compositor pode p\u00f4r em risco a integridade do suporte f\u00edsico da obra musical.<\/p>\n
Houve decis\u00e3o favor\u00e1vel ao artista na primeira inst\u00e2ncia, mas ela foi cassada posteriormente pelo TJ fluminense sob a justificativa de que “a entrega pura e simples das grava\u00e7\u00f5es originais, sem prova de que elas ficar\u00e3o sob os cuidados de empresa especializada em guardar e acondicionar em condi\u00e7\u00f5es ideais esse tipo de material, \u00e9 medida temer\u00e1ria”.<\/p>\n
Em outro processo que tramitou pelo STJ, houve decis\u00e3o que proibiu a gravadora de comercializar a obra do artista. Os originais, por\u00e9m, continuam em seu poder.<\/p>\n