S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e seu efeito no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e da energia tem provocado uma onda de medidas de conten\u00e7\u00e3o ao redor do mundo: governos est\u00e3o cortando impostos da commodity em um momento em que a opini\u00e3o p\u00fablica se sensibilizava em rela\u00e7\u00e3o ao uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, um dos respons\u00e1veis pela crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
Parte do aumento se deve \u00e0s in\u00fameras san\u00e7\u00f5es do Ocidente \u00e0 R\u00fassia ap\u00f3s o pa\u00eds invadir a Ucr\u00e2nia no final de fevereiro. Muitas das puni\u00e7\u00f5es respingam na produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o da commodity: a R\u00fassia \u00e9 um dos tr\u00eas maiores produtores de petr\u00f3leo do mundo.<\/p>\n
O senador americano Chris Coons deu novos contornos ao caso em uma entrevista \u00e0 CNN nesta ter\u00e7a (8). Segundo o democrata, a Casa Branca deve anunciar a proibi\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es norte-americanas de petr\u00f3leo da R\u00fassia at\u00e9 quarta-feira (9). A R\u00fassia, por seu lado, amea\u00e7a cortar o g\u00e1s que exporta para a Europa.<\/p>\n
“A \u00faltima coisa que os governos querem fazer \u00e9 aumentar qualquer subs\u00eddio para combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas \u00e9 preciso ser sens\u00edvel quanto ao choque de pre\u00e7os”, disse \u00e0 Reuters Ben Cahill, membro s\u00eanior do Programa de Seguran\u00e7a Energ\u00e9tica e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Centro de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico e Estudos Internacionais. “\u00c9 um problema econ\u00f4mico com o qual n\u00f3s temos que lidar hoje.”<\/p>\n
Embora a guerra na Ucr\u00e2nia tenha agravado a situa\u00e7\u00e3o, os cortes de impostos, assim como o aumento de pre\u00e7os, s\u00e3o anteriores. No Brasil, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na semana passada que colocou na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Casa que comanda o pacote de projetos de lei que busca a reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Um dos projetos, o 1472\/21, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para amortecer oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u2013desde o governo Temer os valores s\u00e3o pareados internacionalmente. As fontes de financiamento seriam receitas com royalties de petr\u00f3leo, participa\u00e7\u00f5es especiais e dividendos pagos pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
O outro, o projeto de lei complementar 11\/2020, muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combust\u00edveis e prev\u00ea que o tributo seja aplicado sobre o valor m\u00e9dio dos \u00faltimos dois anos para baratear o pre\u00e7o da gasolina.<\/p>\n
Veja alguns exemplos de medidas em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o do petr\u00f3leo ao redor do mundo.<\/span><\/p>\n M\u00c9XICO<\/span><\/p>\n Meses ap\u00f3s a infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds bater os 4,67%, em abril -at\u00e9 ent\u00e3o a maior taxa em mais de dois anos- o pa\u00eds estabeleceu pre\u00e7os m\u00e1ximos para o g\u00e1s. Desde agosto de 2021, a cada s\u00e1bado a Comiss\u00e3o Reguladora de Energia do M\u00e9xico fixa o valor limite do produto de acordo com os custos de cada regi\u00e3o. A medida era uma prioridade do presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador.<\/p>\n ESTADOS UNIDOS E ALIADOS<\/span><\/p>\n No in\u00edcio da semana passada, a Ag\u00eancia Internacional de Energia, ligada a OCDE (esp\u00e9cie de “clube de pa\u00edses ricos”), liberou 61,7 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo para tentar equilibrar o pre\u00e7o da commodity ap\u00f3s a guerra. Quase metade, 30 milh\u00f5es, foi fornecido pelos Estados Unidos. A Coreia do Sul liberou 7,5 milh\u00f5es e a Alemanha, 3,2 milh\u00f5es.<\/p>\n PORTUGAL<\/span><\/p>\n Desde novembro do ano passado, os portugueses podem lan\u00e7ar m\u00e3o do Autovoucher para abater os gastos com combust\u00edveis. A medida, aprovada em outubro do ano passado pelo parlamento do pa\u00eds, permitia um desconto de 10 centavos por litro de combust\u00edvel. A quantidade limite para fazer uso do benef\u00edcio era 50 litros por m\u00eas para cada cidad\u00e3o, o que resultava em um desconto m\u00e1ximo de 5 euros. A guerra na Ucr\u00e2nia, por\u00e9m, ampliou esse limite para 20 euros a partir deste m\u00eas.<\/p>\n ESPANHA<\/span><\/p>\n Em meio a aumentos da conta de luz no pa\u00eds, o governo aprovou, em junho do ano passado, cortes de impostos relacionados a energia. O IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), principal taxa do consumidor na Espanha, foi do usual 21% para 10% quando aplicado \u00e0 luz, e o imposto sobre gera\u00e7\u00e3o de energia, de 7%, foi suspenso. As medidas, que ficariam em voga at\u00e9 o final do ano passado, foram prorrogadas at\u00e9 julho no in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n IT\u00c1LIA<\/span><\/p>\n Em 27 de setembro do ano passado, o governo italiano emitiu um decreto com “medidas urgentes para conter os efeitos dos aumentos de pre\u00e7os no setor da eletricidade e do g\u00e1s natural”. O Imposto sobre Valor Acrescentado sobre o g\u00e1s de uso civil e industrial caiu para 5%.<\/p>\n Inglaterra Em fevereiro deste ano, o governo anunciou que vai disponibilizar descontos de at\u00e9 350 libras nas contas de energia de 28 milh\u00f5es de fam\u00edlias a partir de outubro, quando, calculam, o pre\u00e7o da energia estar\u00e1 ainda maior. A ideia \u00e9 que a partir de 2023 o subs\u00eddio seja recuperado com acr\u00e9scimos autom\u00e1ticos de 40 libras por m\u00eas na conta de cada fam\u00edlia que acessou o benef\u00edcio.<\/p>\n B\u00c9LGICA<\/span><\/p>\n Com um pacote de energia que deve chegar a 1,1 bilh\u00e3o de euros, o governo belga aprovou em 1\u00ba de fevereiro a redu\u00e7\u00e3o do imposto sobre a eletricidade de 21% para 6% -medida que deve durar de mar\u00e7o at\u00e9 junho deste ano- e um benef\u00edcio social de 100 euros.<\/p>\n TAIL\u00c2NDIA<\/span><\/p>\n No dia 15 de fevereiro, o governo tailand\u00eas determinou a redu\u00e7\u00e3o da imposto por litro de diesel em 3 bahts (R$ 0,46) durante tr\u00eas meses. Na \u00e9poca, a taxa estava em 5,99 bahts. A expectativa \u00e9 que o corte reduza a receita do pa\u00eds em 17 bilh\u00f5es de bahts (R$ 2,6 bilh\u00f5es), o que deve ser parcialmente compensado pelo aumento em outras receitas fiscais<\/p>\n JAP\u00c3O<\/span><\/p>\n Na semana passada, o primeiro-ministro japon\u00eas Fumio Kishida aprovou medidas para amortecer o aumento dos pre\u00e7os de combust\u00edvel com a guerra na Ucr\u00e2nia. Uma delas foi a eleva\u00e7\u00e3o do teto do subs\u00eddio para gasolina, diesel e querosene para 25 ienes (R$ 1,09) por litro.<\/p>\n