S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma convoca\u00e7\u00e3o feita pelo cantor e compositor Caetano Veloso deve reunir artistas e movimentos socioambientais em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), em protesto contra projetos de lei que desmontam a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Apelidado de pacote da destrui\u00e7\u00e3o, o conjunto de projetos \u00e9 composto por quatro pautas: terras ind\u00edgenas, agrot\u00f3xicos, grilagem de terras e licenciamento ambiental. Em comum, as propostas t\u00eam o sentido de flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas ambientais.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o dos projetos sobre terras ind\u00edgenas, a maioria das propostas j\u00e1 passou pela C\u00e2mara dos Deputados e aguarda a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, que pode ter a palavra final para os PLs sobre agrot\u00f3xicos e grilagem de terras.<\/p>\n
Junto \u00e0 sua mulher e produtora, Paula Lavigne, Caetano Veloso decidiu realizar um show em Bras\u00edlia para chamar aten\u00e7\u00e3o para as tramita\u00e7\u00f5es no Congresso. A articula\u00e7\u00e3o foi feita em parceria com ambientalistas.<\/p>\n
Enquanto Lavigne estendeu a convoca\u00e7\u00e3o para o mundo art\u00edstico \u2013confirmando nomes como Daniela Mercury, Bruno Gagliasso, L\u00e1zaro Ramos, Emicida, Criolo, Maria Gad\u00fa, Let\u00edcia Sabatella, Seu Jorge e outros\u2013, a ponte com lideran\u00e7as pol\u00edticas foi facilitada pelo Observat\u00f3rio do Clima, que re\u00fane 56 organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas.<\/p>\n
Antes do ato p\u00fablico, o grupo deve se reunir por volta das 13h com a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) C\u00e1rmen L\u00facia e outros ministros da corte. A pauta para o Judici\u00e1rio \u00e9 a chamada boiada: as decis\u00f5es do Executivo que diminu\u00edram a prote\u00e7\u00e3o ambiental nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n
Entre elas est\u00e3o as mudan\u00e7as nas normas sobre exporta\u00e7\u00e3o de madeira, que levaram \u00e0 queda do ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o retrocesso da meta ambiental do Brasil no Acordo de Paris, a altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e a paralisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m j\u00e1 quer alertar o STF sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
“Se forem aprovados como est\u00e3o, v\u00e3o todos para o Supremo, pois s\u00e3o inconstitucionais”, afirma o secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, M\u00e1rcio Astrini, citando os artigos 225 e 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que tratam, respectivamente, sobre os direitos ambientais e ind\u00edgenas.<\/p>\n
Em seguida, o grupo de celebridades e ambientalistas deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e outros senadores. A reuni\u00e3o deve acontecer por volta das 15h no Sal\u00e3o Negro do Congresso.<\/p>\n
Conforme o manifesto assinado por 232 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos socioambientais, o pedido ao Senado \u00e9 “que nenhuma proposta seja colocada em vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 que esteja alinhada com o que diz a ci\u00eancia, com as demandas e necessidades das popula\u00e7\u00f5es tradicionais e do campo e \u00e0 luz da emerg\u00eancia clim\u00e1tica que vivemos”.<\/p>\n
A partir das 15h, um carro de som em frente ao Congresso Nacional deve alternar discursos e can\u00e7\u00f5es, com vozes de ambientalistas, lideran\u00e7as negras e ind\u00edgenas.<\/p>\n
Eles revezar\u00e3o o microfone com famosos como Alessandra Negrini, Baco Exu do Blues, Bel Coelho, Bela Gil, Bruno Gagliasso, Christiane Torloni, Criolo, Daniela Mercury, Emicida, Lazaro Ramos, Leona Cavalli, Leonardo Goncalves, Leticia Sabatella, Malu Mader, Maria Gadu, Maria Ribeiro, Nando Reis, Nathalia Dill, Natiruts, Paola Carosella, Paula Burlamaqui, Rafaela Kalimann, Seu Jorge e Zeze Polessa.<\/p>\n
Representantes da CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) tamb\u00e9m confirmaram presen\u00e7a. Na segunda (7), a organiza\u00e7\u00e3o publicou uma nota contr\u00e1ria aos projetos de lei 490\/2007, que dificulta a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, e 191\/2020, que regulariza a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Enquanto o PL 191\/2020 aguarda a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara, o PL 490\/2007 espera a designa\u00e7\u00e3o de um relator para ir ao plen\u00e1rio dos deputados. A proposta cria um marco temporal para restringir a cria\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, o que colocaria em risco pelo menos 66 territ\u00f3rios, habitados por mais de 70 mil ind\u00edgenas, segundo nota do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n
J\u00e1 o PL que facilita o registro de agrot\u00f3xicos (PL 6.299\/2002) \u00e9 criticado por tirar poderes do Ibama e da Anvisa e ainda por permitir o registro de subst\u00e2ncias perigosas \u00e0 sa\u00fade, como as carcinog\u00eanicas. Ele estava parado na C\u00e2mara desde 2018 e foi aprovado pelo plen\u00e1rio no \u00faltimo fevereiro.<\/p>\n
Aprovado pelos deputados no \u00faltimo ano, o projeto da lei geral de licenciamento ambiental, que tramita como PL 2.159\/2021 no Senado, \u00e9 amplamente criticado por dispensar da licen\u00e7a ambiental a maior parte dos empreendimentos, incluindo barragens de minera\u00e7\u00e3o, tornando exce\u00e7\u00e3o o processo que hoje \u00e9 regra geral.<\/p>\n
Tamb\u00e9m depende do Senado o chamado PL da grilagem. Embora tenha sido alvo de protestos de artistas, empresas e at\u00e9 da comunidade internacional nos \u00faltimos dois anos, o PL foi aprovado pela C\u00e2mara em agosto \u00faltimo e anexado a uma proposta semelhante do Senado, o PL 510\/2021.<\/p>\n
Voltada a facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a proposta \u00e9 criticada por incentivar a grilagem de terras, ao estender o marco temporal para que terras p\u00fablicas invadidas recentemente possam ser regularizadas. O PL tamb\u00e9m acaba com a vistoria presencial no processo de regulariza\u00e7\u00e3o das terras.<\/p>\n
“A press\u00e3o p\u00fablica ainda tem seu efeito. Em tr\u00eas anos de governo Bolsonaro, s\u00f3 tivemos uma legisla\u00e7\u00e3o [antiambiental] aprovada”, avalia Astrini, fazendo refer\u00eancia \u00e0 lei 14.285\/2021, que tira prote\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente urbanas, aprovada no \u00faltimo dezembro.<\/p>\n