Com a disparada do pre\u00e7o do petr\u00f3leo provocada pela guerra da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia, o governo do presidente Jair Bolsonaro come\u00e7a a discutir o congelamento tempor\u00e1rio do pre\u00e7o de combust\u00edveis pela Petrobras. A proposta, por\u00e9m, depende da aprova\u00e7\u00e3o do conselho da estatal e enfrenta resist\u00eancia do mercado. Tanto que ontem, ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro defendendo rever a pol\u00edtica de pre\u00e7os, as a\u00e7\u00f5es da companhia desabaram mais de 7%.<\/p>\n
O Estad\u00e3o<\/strong> apurou que, conforme o plano, defendido pela equipe econ\u00f4mica, o custo de n\u00e3o repassar a alta do petr\u00f3leo seria bancado pela Petrobras, sem subs\u00eddios federais. Um dos argumentos para isso \u00e9 o de que a empresa tem custo em real e pode segurar o reajuste nesse per\u00edodo de instabilidade da guerra depois do lucro elevado do ano passado, que recheou os bolsos dos acionistas.<\/p>\n Essa alternativa \u00e9 diferente da proposta revelada pelo Estad\u00e3o<\/strong>, defendida pela Petrobras e por ministros da chamada “ala pol\u00edtica”, de adotar um subs\u00eddio aos combust\u00edveis, com validade de tr\u00eas a seis meses, para compensar a alta do petr\u00f3leo e evitar o repasse. Fontes envolvidas nas discuss\u00f5es afirmam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o ser\u00e1 um obst\u00e1culo para segurar o pre\u00e7o por um per\u00edodo – mas ele defendeu em reuni\u00e3o com o presidente foco na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar (PLP) 11.<\/p>\n Esse projeto estabelece a cobran\u00e7a do ICMS por litro de combust\u00edvel (em vez do pre\u00e7o final) e institui o modelo de tributa\u00e7\u00e3o em apenas uma fase de comercializa\u00e7\u00e3o. Pesa na discuss\u00e3o o movimento feito pelos presidenci\u00e1veis Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), cr\u00edticos \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n Conselho da Petrobras pode ser obst\u00e1culo<\/strong><\/p>\n Para congelar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o governo federal depende da aprova\u00e7\u00e3o do Conselho da Petrobras. A medida joga press\u00e3o no presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, que tem mandato no conselho at\u00e9 mar\u00e7o e pode at\u00e9 ser trocado. A discuss\u00e3o interna sobre o congelamento coincide com a confirma\u00e7\u00e3o de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo e engenheiro do setor de petr\u00f3leo, para a presid\u00eancia do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, que poderia conduzir a mudan\u00e7a.<\/p>\n Se levar adiante a proposta, o governo, por\u00e9m, ter\u00e1 dificuldade. Boa parte do colegiado \u00e9 composta por representantes do mercado financeiro e por profissionais do segmento de petr\u00f3leo que acreditam na necessidade de a Petrobras se manter isenta de inger\u00eancias pol\u00edticas. No conselho, h\u00e1 tr\u00eas representantes do mercado financeiro, quatro independentes e tr\u00eas nomes ligados ao governo.<\/p>\n O principal argumento contra a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o petr\u00f3leo e os seus combust\u00edveis s\u00e3o commodities e, “assim como os alimentos, t\u00eam de ter pre\u00e7os livres”. Um congelamento seria interpretado como uma interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na estatal.<\/p>\n “No ano passado tivemos v\u00e1rios epis\u00f3dios em que esses riscos (de inger\u00eancia pol\u00edtica) ficaram mais latentes, com an\u00fancios de trocas de executivos que foram feitos fora dos padr\u00f5es exigidos pela CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios)”, diz o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), F\u00e1bio Coelho.<\/p>\n Outro ponto desfavor\u00e1vel ao congelamento \u00e9 a cl\u00e1usula do estatuto social da companhia que prev\u00ea que os membros do colegiado podem ser pessoalmente penalizados caso tomem decis\u00f5es prejudiciais \u00e0 empresa.<\/p>\n Pela pol\u00edtica de Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI) da Petrobras, os valores cobrados pelos combust\u00edveis em suas refinarias devem coincidir com os de importa\u00e7\u00e3o. Isso implica o alinhamento com o mercado internacional, somado a custos log\u00edsticos e c\u00e2mbio. Se a paridade n\u00e3o ocorre, a empresa compra petr\u00f3leo e derivados mais caros no exterior, para cobrir os volumes demandados pelos consumidores, sem repassar essa alta \u00e0s distribuidoras. O saldo \u00e9 um preju\u00edzo bilion\u00e1rio no caixa da estatal.<\/p>\n