(FOLHAPRESS) – Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) obrigados a declarar o Imposto de Renda 2022 devem prestar muita aten\u00e7\u00e3o na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o para n\u00e3o cometer erros e cair na malha fina.
O prazo para prestar contas vai de 7 de mar\u00e7o a 29 de abril.<\/p>\n
Quem \u00e9 obrigado a declarar e n\u00e3o envia o IR paga multa m\u00ednima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.<\/p>\n
Entre as principais informa\u00e7\u00f5es que devem ser enviadas \u00e0 Receita Federal est\u00e3o o valor do benef\u00edcio recebido da Previd\u00eancia, os gastos que teve no ano, especialmente com sa\u00fade, outras rendas que houver e bens e direitos. Para n\u00e3o errar, a principal dica \u00e9 seguir o informe de rendimentos do INSS.<\/p>\n
O primeiro passo para dar in\u00edcio ao preenchimento da declara\u00e7\u00e3o \u00e9 ter consigo todos os documentos necess\u00e1rios, em especial o informe do instituto. O extrato do IR foi liberado no dia 18 de fevereiro pelo \u00f3rg\u00e3o e j\u00e1 pode ser acessado no site ou aplicativo Meu INSS, ou no site extratoir.inss.gov.br.<\/p>\n
Em 2022, h\u00e1 a possibilidade de conseguir o extrato tamb\u00e9m pelo chat humanizado da Hel\u00f4. Para ter acesso ao documento, a pessoa dever\u00e1 confirmar seus dados pessoais com o atendente do chat.<\/p>\n
No meu INSS, \u00e9 preciso ter cadastro. O acesso \u00e9 feito com CPF e senha. J\u00e1 no site do extrato do IR, o segurado precisa informar o n\u00famero do benef\u00edcio, a data de nascimento, o nome completo e o n\u00famero do CPF. \u00c9 poss\u00edvel, em qualquer uma das plataformas, salvar o PDF do documento.<\/p>\n
O segundo passo \u00e9 baixar o programa gerador do IR no computador ou aplicativo Meu Imposto de Renda, dispon\u00edvel para tablet e celular. A libera\u00e7\u00e3o do programa ocorre nesta segunda-feira (7), com atraso em rela\u00e7\u00e3o a anos anteriores, quando costumava ser disponibilizado com anteced\u00eancia.<\/p>\n
Quem vai fazer a declara\u00e7\u00e3o no mesmo computador usado no ano passado consegue importar os dados, o que facilita o preenchimento. Os aposentados que tiverem conta gov.br n\u00edvel prata ou ouro tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso, por meio do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita), ao documento enviado ao fisco no ano passado.<\/p>\n
Neste ano, h\u00e1 mais uma novidade, que \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. Ela j\u00e1 vir\u00e1 com os dados de \u00f3rg\u00e3os como o INSS, conv\u00eanio m\u00e9dico e imobili\u00e1ria, para quem recebe rendimento de aluguel. No entanto, essa nova fun\u00e7\u00e3o s\u00f3 estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir do dia 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Janine Goulart, s\u00f3cia da KPMG, diz que o aposentado n\u00e3o pode esquecer de declarar tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio: rendimentos, bens e direitos e dependentes, se for o caso. “Ele deve coletar todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos rendimentos e se basear nos documentos oficiais. N\u00e3o pode esquecer de nenhum rendimento, nem das informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos bens e \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es”, afirma.<\/p>\n
Valdir Amorim, coordenador tribut\u00e1rio da IOB, afirma que o aposentado tamb\u00e9m n\u00e3o pode deixar de fora da declara\u00e7\u00e3o as d\u00edvidas com consignado do INSS, caso ele tenha algum empr\u00e9stimo. Embora as regras da Receita indiquem que s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3rio declarar d\u00edvidas acima de R$ 5.000, ele recomenda colocar todos os dados no IR.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas \u00e9 bom informar o consignado. Recomendamos que o contribuinte declare tudo, mas \u00e9 ele quem decide.”<\/p>\n
Outra dica que Amorim d\u00e1 aos segurados do INSS \u00e9, j\u00e1 nesta segunda, baixar o programa do IR e, depois, no dia 15, se for poss\u00edvel, tentar o acesso \u00e0 declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. “Preenche, v\u00ea a declara\u00e7\u00e3o. Depois, com a pr\u00e9-preenchida, vai poder acessar os dados que j\u00e1 estar\u00e3o l\u00e1, conferir, validar ou excluir algum, tentando evitar erros.”<\/p>\n
Quem declara nos primeiros e n\u00e3o cai na malha fina recebe a restitui\u00e7\u00e3o antes. No caso do contribuinte idoso, h\u00e1 prioridade no pagamento dos valores. Para quem tem menos de 60 anos, no entanto, essa prioridade n\u00e3o est\u00e1 garantida em lei. A restitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga em cinco lotes, entre maio e setembro.Confira o que informar na declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n
PARA QUEM TEM MENOS DE 65 ANOS<\/span><\/p>\n O benef\u00edcio do INSS \u00e9 renda tribut\u00e1vel e deve ser declarado na ficha “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ”; v\u00e1 em novo e abra uma nova ficha<\/p>\n Informe o nome da fonte pagadora, que \u00e9 o FRGPS (Fundo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social)<\/p>\n O CNPJ \u00e9 16.727.230\/0001-97<\/p>\n O valor da aposentadoria est\u00e1 na linha “3 – Rendimentos Tribut\u00e1veis, Dedu\u00e7\u00f5es e Imposto Retido na Fonte”<\/p>\n Declare o total de rendimentos recebidos no ano e o imposto retido na fonte, se houver13\u00ba do aposentado<\/p>\n A gratifica\u00e7\u00e3o de Natal est\u00e1 na linha 5 do informe de rendimentos do INSS, onde se l\u00ea “Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva (rendimento l\u00edquido)”<\/p>\n Ao declarar a aposentadoria, em “Rendimentos Tribut\u00e1veis”, h\u00e1 um campo para detalhar o 13\u00ba e o imposto descontado do 13\u00ba, se houver<\/p>\n PARA QUEM TEM A PARTIR DE 65 ANOS<\/span><\/p>\n O aposentado ou pensionista com 65 anos tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o extra do IR a partir do m\u00eas em que faz anivers\u00e1rio<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o vale apenas para renda de aposentadoria, pens\u00e3o ou reforma de \u00f3rg\u00e3os oficiais como governo federal, prefeituras, estados ou o Distrito Federal<\/p>\n Ela est\u00e1 limitada a R$ 24.751,74 no ano, mesmo se o segurado receber mais de um benef\u00edcio<\/p>\n O valor vai na ficha “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis” e est\u00e1 na linha 4 do informe do INSS APOSENTADO QUE TRABALHA<\/span><\/p>\n Tanto a renda do trabalho quanto da aposentadoria deve ser informada ao fisco<\/p>\n Abra uma ficha em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ” para declarar o sal\u00e1rio e outra para o benef\u00edcio do INSS, caso tenha menos de 65 anos<\/p>\n Se tiver 65 anos ou mais, o aposentado tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite anual, mas apenas na renda previdenci\u00e1ria SEGURADO QUE RECEBE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O<\/span><\/p>\n Para quem tem menos de 65 anos, os dois benef\u00edcios devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ”<\/p>\n Se os benef\u00edcios forem do INSS, eles podem ser declarados em uma \u00fanica ficha<\/p>\n Siga o informe do INSS, pois, em geral, as rendas j\u00e1 constam no documento da forma que devem ser informadas ao fisco<\/p>\n No caso de quem tem mais de 65 anos, h\u00e1 direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o sobre as duas rendas, mas apenas at\u00e9 o limite de R$ 24.751,74 no ano<\/p>\n Esses valores s\u00e3o declarados em “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis”Benef\u00edcio de outros \u00f3rg\u00e3os previdenci\u00e1rios PARA QUEM RECEBEU ATRASADOS DO INSS<\/span><\/p>\n Os atrasados recebidos no INSS ou na Justi\u00e7a, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o ou revis\u00e3o do benef\u00edcio, devem ser declarados na ficha “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”<\/p>\n Neste ano, haver\u00e1 uma novidade, que \u00e9 um campo exclusivo para declarar os juros das a\u00e7\u00f5es, se houver<\/p>\n No caso de atrasados pagos pelo INSS, a informa\u00e7\u00e3o vir\u00e1 na linha 6 do informe de rendimentos<\/p>\n Escolha a op\u00e7\u00e3o “Exclusiva na Fonte” e informe:<\/p>\n Nome e CNPJ da fonte pagadora<\/p>\n Total dos rendimentos recebidos<\/p>\n Parcela isenta para quem tem a partir de 65 anos, se for o caso<\/p>\n Imposto retido na fonte<\/p>\n N\u00famero de meses a que se refere a grana<\/p>\n M\u00eas do recebimento-Atrasados do ano-base<\/p>\n Quem pediu o benef\u00edcio e ficou alguns meses esperando para ter a aposentadoria, mas recebeu o valor acumulado dentro do ano-base de 2021 deve declar\u00e1-lo de acordo com o informe do INSSPagamento do advogado<\/p>\n Os honor\u00e1rios advocat\u00edcios s\u00e3o declarados na ficha “Pagamentos efetuados”<\/p>\n Antes de informar os atrasados recebidos, desconte o pagamento feito ao advogado<\/p>\n APOSENTADO QUE TEM PREVID\u00caNCIA PRIVADA<\/span><\/p>\n Quem recebe aposentadoria do INSS e tem renda de benef\u00edcio privado deve informar as duas verbas no IR<\/p>\n Declare os valores na ficha “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ”<\/p>\n Para cada uma delas, abra uma nova ficha, informando CNPJ e todos os valores recebidos, conforme o informe de rendimentos<\/p>\n Se tiver mais de 65 anos, n\u00e3o h\u00e1 direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o extra na aposentadoria privada<\/p>\n Pode ser que, ao informar os valores recebidos no ano passado da previd\u00eancia privada, o contribuinte tenha restitui\u00e7\u00e3o menor ou precise pagar IR<\/p>\n SE TIVER EMPR\u00c9STIMO CONSIGNADO DO INSS<\/span><\/p>\n Quem pegou empr\u00e9stimo no ano passado ou j\u00e1 tinha um deve declarar os valores na ficha “D\u00edvidas e \u00d4nus”<\/p>\n \u00c9 obrigat\u00f3rio declarar todo e qualquer empr\u00e9stimo acima de R$ 5.000; no entanto, a dica \u00e9 informar qualquer valor de d\u00edvida de consignado que houver<\/p>\n Para cada empr\u00e9stimo, abra uma nova ficha<\/p>\n O c\u00f3digo a ser informado varia, dependendo de onde o cr\u00e9dito foi tomado<\/p>\n Em “Discrimina\u00e7\u00e3o”, informe nome da institui\u00e7\u00e3o, CNPJ, data em que pegou o empr\u00e9stimo e valor emprestado<\/p>\n Nos campos de valores, declare o valor pago em 2021 e o saldo devedor no dia 31 de dezembro<\/p>\n Se j\u00e1 tinha empr\u00e9stimo antes, declare tamb\u00e9m o saldo devedor em 31\/12\/2019Bancos fornecem informe<\/p>\n Alguns bancos fornecem o “Informe de Empr\u00e9stimos e Financiamentos”, com os valores a serem preenchidos<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel solicitar o DED (Demonstrativo de Evolu\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas)<\/p>\n APOSENTADO POR INVALIDEZ<\/span><\/p>\n Quem \u00e9 aposentado do INSS por invalidez em raz\u00e3o de alguma doen\u00e7a grave que consta na lei e for obrigado a declarar o IR deve informar o benef\u00edcio na ficha “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis”<\/p>\n APOSENTADO QUE TAMB\u00c9M TEM RENDA DE ALUGUEL<\/span><\/p>\n A aposentadoria do INSS deve ser declarada na ficha “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ” para quem tem menos de 65 anos<\/p>\n O aluguel ir\u00e1 em fichas espec\u00edficas, conforme o locat\u00e1rio. Se alugou para pessoa jur\u00eddica, declare em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ”<\/p>\n Se o aluguel foi para pessoa f\u00edsica, declare em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PF\/Exterior”<\/p>\n Desconte o valor pago de comiss\u00e3o \u00e0 imobili\u00e1ria e o IPTU e declare os valores restante<\/p>\n GASTOS E BENS DEVEM SER DECLARADOS<\/span><\/p>\n Quem tem bens, como casa ou carro, deve coloc\u00e1-los no Imposto de Renda. Eles v\u00e3o na ficha “Bens e Direitos”, mesmo se estiverem financiados. Informe a matr\u00edcula do im\u00f3vel e o Renavam (Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores) do ve\u00edculo. O valor a ser declarado \u00e9 o da compra. A n\u00e3o ser em caso de im\u00f3veis e autom\u00f3veis que ainda est\u00e3o financiados.<\/p>\n Neste caso, deve ser declarado o valor pago at\u00e9 agora.<\/p>\n Despesas com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e dependentes, entre outras garantem restitui\u00e7\u00e3o maior ou o pagamento de menos imposto. Com exce\u00e7\u00e3o dos dependentes, que devem ser declarados em ficha pr\u00f3pria, o contribuinte informa suas despesas em “Pagamentos Efetuados”, sob o c\u00f3digo espec\u00edfico para cada gasto.<\/p>\n \u00c9 preciso ter muito cuidado com as despesas m\u00e9dicas, que s\u00e3o campe\u00e3s de malha fina. Declare apenas o que estiver no informe de rendimentos do conv\u00eanio ou o valor que constar no recibo de sua consulta m\u00e9dica ou do dentista.<\/p>\n Rem\u00e9dios n\u00e3o d\u00e3o dedu\u00e7\u00e3o no IR nem os testes de Covid feitos em farm\u00e1cia. No caso dos medicamentos, se eles integrarem a conta do hospital, poder\u00e3o ser deduzidos.<\/p>\n
Se houver renda tribut\u00e1vel, ela deve ser declarada em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ”<\/p>\n
Ele deve declarar esses valores, at\u00e9 o limite de R$ 24.751,74 no ano, na ficha “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis”<\/p>\n
Caso a aposentadoria ou pens\u00e3o seja de outra institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso abrir uma nova ficha em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ” para declarar esse dinheiro<\/p>\n