A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado pautou para amanh\u00e3, 7, a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que acaba com o trabalho intermitente, modelo criado na reforma trabalhista de 2017.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ainda em 2017 e chegou a entrar na pauta da comiss\u00e3o no ano passado, mas n\u00e3o foi votada.<\/p>\n
Em 2019, o texto recebeu parecer favor\u00e1vel do relator na comiss\u00e3o, senador Paulo Rocha (PT-PA). Se o projeto for aprovado, ainda ter\u00e1 que passar pelo plen\u00e1rio ou outras comiss\u00f5es, conforme a decis\u00e3o do Senado.<\/p>\n
O trabalho intermitente surgiu com a reforma trabalhista, em 2017, como uma maneira de formalizar quem trabalha sob demanda, em apenas alguns per\u00edodos do dia.<\/p>\n
“N\u00e3o ignoramos a crise econ\u00f4mica que o Brasil atravessa j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, mas h\u00e1 outras formas de incentivar o mercado de trabalho que n\u00e3o desequilibrem a balan\u00e7a em preju\u00edzo excessivo do trabalhador”, diz o parecer do senador Paulo Rocha, incentivando a promo\u00e7\u00e3o da demanda e a desonera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As centrais sindicais criticam o modelo, apontando precariedade para o trabalho. A reforma trabalhista, no entanto, recebeu apoio de institui\u00e7\u00f5es empresariais quando foi aprovada.<\/p>\n
Para a mesma sess\u00e3o, a CDH pautou outros projetos que desidrataram a reforma trabalhista, entre eles um que revoga o termo de quita\u00e7\u00e3o anual de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, assinado para evitar pagamentos futuros por parte das empresas, e outro que obriga o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o adicional quando o empregado n\u00e3o usa o per\u00edodo reservado para alimenta\u00e7\u00e3o e repouso.<\/p>\n