IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A renda declarada por brasileiros com lucros e dividendos subiu a R$ 384,3 bilh\u00f5es em 2020, ano em que o surgimento da pandemia de Covid-19 destruiu milh\u00f5es de postos de trabalho e levou empresas a cortarem sal\u00e1rios de trabalhadores.<\/p>\n
O valor \u00e9 7% maior que o declarado nessa fonte de rendimentos em 2019. A varia\u00e7\u00e3o supera a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo -o IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) terminou 2020 em alta de 4,52%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, de cada R$ 100 declarados como lucros e dividendos, R$ 70 estavam nas m\u00e3os do 1% mais rico -um seleto grupo de 316.348 declarantes que teve rendimentos entre R$ 603,1 mil e R$ 2,6 bilh\u00f5es no ano de 2020.<\/p>\n
Os dados fazem parte dos grandes n\u00fameros das declara\u00e7\u00f5es do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica) de 2021, feitas com base nos rendimentos de 2020. A publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 feita anualmente pela Receita Federal.<\/p>\n
Para especialistas, o crescimento dos lucros e dividendos sinaliza, por um lado, a resili\u00eancia dessa fonte de renda mesmo em um per\u00edodo de crise. Por outro, indica a possibilidade de ter havido uma concentra\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds, aprofundando desigualdades.<\/p>\n
Os lucros e dividendos recebidos pela pessoa f\u00edsica s\u00e3o isentos de Imposto de Renda no Brasil. Entre seus recebedores est\u00e3o investidores, acionistas, s\u00f3cios de empresas, profissionais liberais e outros prestadores de servi\u00e7os PJ (pessoa jur\u00eddica). Em geral, o pagamento dessa verba \u00e9 destinado a pessoas situadas nos estratos mais ricos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 a renda do trabalho (recebida por um profissional com carteira assinada, por exemplo) sofre desconto de IR, com al\u00edquotas progressivas que v\u00e3o de 7,5% a 27,5%.<\/p>\n
Em contraste, a categoria de rendimentos tribut\u00e1veis (que inclui os sal\u00e1rios) teve um crescimento de 3,2% em 2020 ante o ano anterior -abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a propor ao Congresso uma reforma do Imposto de Renda que previa a retomada da taxa\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos na pessoa f\u00edsica -cobran\u00e7a extinta no Brasil desde 1996.<\/p>\n
O governo prop\u00f4s uma taxa\u00e7\u00e3o de 20%, com isen\u00e7\u00e3o para rendimentos at\u00e9 R$ 20 mil mensais para micro e pequenas empresas. A C\u00e2mara dos Deputados cortou a al\u00edquota para 15% e ampliou as exce\u00e7\u00f5es. O projeto est\u00e1 parado no Senado, sem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os dados obtidos nas declara\u00e7\u00f5es do IRPF n\u00e3o refletem sozinhos o panorama integral da distribui\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds, uma vez que apenas 31,6 milh\u00f5es de brasileiros prestaram contas \u00e0 Receita Federal. Mas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o um term\u00f4metro relevante para identificar o que aconteceu com os rendimentos da popula\u00e7\u00e3o no ano mais agudo da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Em uma divis\u00e3o por grupos, considerando sal\u00e1rios, 13\u00ba, lucros e dividendos ou outros tipos de remunera\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios, \u00e9 poss\u00edvel detectar que os 25% mais pobres informaram o recebimento de R$ 111 bilh\u00f5es em 2020, valor abaixo dos R$ 119,3 bilh\u00f5es declarados pela mesma fatia dos declarantes no ano anterior. O grupo considera 7,9 milh\u00f5es de pessoas com renda de at\u00e9 R$ 28,5 mil no ano.<\/p>\n
J\u00e1 no 1% mais rico informou rendimentos de R$ 578,7 bilh\u00f5es em 2020, mais que os R$ 545,6 bilh\u00f5es do per\u00edodo anterior. Quase metade dos valores declarados vem de lucros e dividendos, que somaram R$ 271,3 bilh\u00f5es nesse estrato da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O economista Rodrigo Orair, especialista em tributa\u00e7\u00e3o e ex-diretor da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado, destaca que a pandemia promoveu um grande baque na renda de trabalhadores situados nas faixas de menor renda, que foram demitidos ou tiveram redu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de sal\u00e1rio, enquanto a popula\u00e7\u00e3o com maiores sal\u00e1rios foi blindada pelas op\u00e7\u00f5es de trabalho remoto.<\/p>\n
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), 8,29 milh\u00f5es de pessoas perderam a ocupa\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o do \u00faltimo trimestre de 2020 com o mesmo per\u00edodo do ano anterior. Nesse intervalo, o rendimento m\u00e9dio real do trabalho caiu 1,1%.
Esse fator, associado ao crescimento de lucros e dividendos, indica uma tend\u00eancia de concentra\u00e7\u00e3o de renda no Brasil. “H\u00e1 ind\u00edcios de alguma concentra\u00e7\u00e3o no topo. Os mais fr\u00e1geis est\u00e3o na base”, diz o especialista.<\/p>\n
Orair observa ainda que o crescimento do valor declarado em lucros e dividendos veio acompanhado de um aumento no n\u00famero de pessoas que preenchem esse campo na declara\u00e7\u00e3o do IRPF. Para ele, o fen\u00f4meno pode ter duas explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“A despeito de toda pandemia, o mercado acion\u00e1rio foi bem em 2020, e o n\u00famero de investidores na Bolsa cresceu. Tinha oportunidade, as pessoas podem ter entrado nesse mercado”, afirmou.<\/p>\n
A outra possibilidade, segundo ele, \u00e9 a acelera\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno da pejotiza\u00e7\u00e3o. “Como [a pandemia] reduziu muito a base de celetistas, eles podem ter aproveitado para se enquadrar nesse novo v\u00ednculo de trabalho. Com o desemprego, precisou ganhar a vida”, disse Orair.<\/p>\n
A economista D\u00e9bora Freire, professora do Cedeplar (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), afirma que a alta nos lucros e dividendos poderia ter sido at\u00e9 maior, considerando a retra\u00e7\u00e3o do apetite das empresas por investir em meio \u00e0 pandemia. Por outro lado, o crescimento \u00e9 sinal de maior resili\u00eancia desse tipo de rendimento em momentos de crise.<\/p>\n
“Os rendimentos do trabalho caem muito, ao passo que os rendimentos do capital aumentam, exatamente porque n\u00e3o sofrem tanto com os ciclos econ\u00f4micos”, afirma.<\/p>\n
O problema, segundo ela, \u00e9 a assimetria de tributa\u00e7\u00e3o, que refor\u00e7a a desigualdade de renda no Brasil. Al\u00e9m de os sal\u00e1rios terem ca\u00eddo em 2020, eles foram mais tributados do que os lucros e dividendos, que aumentaram.<\/p>\n
“Em tempos normais, sem crise, a gente j\u00e1 tem um problema, uma assimetria de tributa\u00e7\u00e3o de rendas do trabalho e do capital. Nos per\u00edodos de crise, a gente alimenta essa assimetria”, critica.<\/p>\n
A professora defende a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria ampla, que inclua o retorno da tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos \u00e0 pessoa f\u00edsica. No entanto, ela critica a proposta enviada pelo governo e que foi aprovada a toque de caixa na C\u00e2mara, sem que seu teor fosse p\u00fablico no momento da vota\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio de setembro de 2021.<\/p>\n
“A proposta n\u00e3o ia na dire\u00e7\u00e3o adequada exatamente porque ela abria m\u00e3o de receitas, com uma s\u00e9rie de isen\u00e7\u00f5es para um volume de dividendos muito expressivo”, diz Freire. O texto aprovado pelos deputados isenta os lucros e dividendos pagos por empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
“\u00c9 uma reforma mal calibrada e que depois foi desvirtuada. N\u00e3o acho que d\u00e1 para discutir hoje uma reforma tribut\u00e1ria que implique redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o, exatamente porque a gente tem problemas sociais ser\u00edssimos para lidar. Precisamos da oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos”, afirma a professora.<\/p>\n
Para ela, o debate deve acabar ficando para o pr\u00f3ximo governo, diante das dificuldades de avan\u00e7o em um ano eleitoral. “Entraves pol\u00edticos e a composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional dificultam muito a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma que seja adequada, que promova justi\u00e7a social”, diz.<\/p>\n