SUZANA PETROPOULEAS E CRISTIANE GERCINA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal estima que 31,7 milh\u00f5es de brasileiros ter\u00e3o que declarar o Imposto de Renda em 2022. Desse total, cerca de 1,8 milh\u00e3o (5,7%) deve ser declarante de primeira viagem, diz o \u00f3rg\u00e3o. O contribuinte obrigado a prestar contas deve cumprir o prazo, caso contr\u00e1rio pagar\u00e1 multa.<\/p>\n
A entrega da declara\u00e7\u00e3o come\u00e7a a partir das 8h do dia 7 de mar\u00e7o e vai at\u00e9 as 23h59 de 29 de abril. A multa m\u00ednima por atraso \u00e9 de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do imposto devido no ano. Para auxiliar quem vai prestar contas pela primeira vez, a Folha conversou com especialistas e elaborou um passo a passo com dicas para enfrentar o le\u00e3o.<\/p>\n
Criado h\u00e1 cem anos, o Imposto de Renda \u00e9 um tributo federal pago por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que se encaixam nas regras de obrigatoriedade. Em mar\u00e7o e abril de cada ano, esses contribuintes precisam fazer a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o ir\u00e3o informar os rendimentos obtidos no ano anterior, o imposto pago e as despesas. Gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, entre outros, podem ser deduzidos, aumentando a restitui\u00e7\u00e3o ou diminuindo o imposto a pagar. Valdir Amorim, coordenador t\u00e9cnico jur\u00eddico e tribut\u00e1rio da consultoria IOB, sugere a quem vai declarar pela primeira vez que, antes de tudo, leia as regras.<\/p>\n
“O que vemos no Brasil \u00e9 que o contribuinte s\u00f3 vai ler as regras quando tem d\u00favida ou cai na malha fina. N\u00e3o pode ser assim”, afirma
Veja o passo a passo para quem vai declarar pela primeira vez:
1 – SAIBA SE REALMENTE \u00c9 OBRIGADO A ENVIAR A DECLARA\u00c7\u00c3O
O primeiro passo antes de preencher a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 checar se realmente se enquadra nas regras que obrigam a declarar. Estes requisitos est\u00e3o na instru\u00e7\u00e3o normativa 2.065, de 24 de fevereiro, publicada no Di\u00e1rio Oficial em 25 de fevereiro.<\/p>\n
Dentre as principais normas est\u00e1 o total de sal\u00e1rio, aposentadoria ou pens\u00e3o recebido no ano. Quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 \u00e9 obrigado a declarar, o que d\u00e1 R$ 2.379,97 por m\u00eas. No entanto, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a renda salarial que conta, h\u00e1 outros rendimentos que precisam ser somados. O contribuinte n\u00e3o pode deixar de observar o valor anual para saber se \u00e9 obrigado ou n\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Felipe Coelho, gerente s\u00eanior de impostos da consultoria EY, diversas pessoas iniciam a declara\u00e7\u00e3o sem checar se, de fato, precisariam preench\u00ea-la. Se o cidad\u00e3o n\u00e3o se encaixa em nenhum dos itens, n\u00e3o h\u00e1 porque declarar, exceto se o contribuinte teve IR retido na fonte e precise apresentar a declara\u00e7\u00e3o para receber os valores de volta.
Pelas regras, \u00e9 obrigado a declarar o IR em 2022 o contribuinte que, em 2021:
– Recebeu rendimentos tribut\u00e1veis, como sal\u00e1rio, acima de R$ 28.559,70
– Recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupan\u00e7a ou FGTS) acima de R$ 40 mil
– Teve ganho de capital (ou seja, lucro) na aliena\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia de propriedade) de bens ou direitos sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto; \u00e9 o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra
– Teve isen\u00e7\u00e3o do IR sobre o ganho de capital na venda de im\u00f3veis residenciais, seguido de aquisi\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel residencial no prazo de 180 dias
– Realizou opera\u00e7\u00f5es na Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas
– Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil
– Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50
– Se quiser compensar preju\u00edzos da atividade rural de 2021 ou anos anteriores
– Passou a morar no Brasil em 2021 e encontrava-se nessa condi\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro<\/p>\n
2 – SEPARE OS DOCUMENTOS
Ap\u00f3s confirmar se, de fato, \u00e9 obrigado a declarar, o trabalhador precisa reunir toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para enviar o IR. A declara\u00e7\u00e3o de 2022 \u00e9 referente aos rendimentos e despesas de 2021, portanto, \u00e9 preciso ter documentos referente a sal\u00e1rios, investimentos e gastos com m\u00e9dicos e educa\u00e7\u00e3o de 2021.<\/p>\n
Empresas, bancos e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram obrigados fornecer o informe de rendimentos at\u00e9 o dia 28 de fevereiro. No caso da Previd\u00eancia, o documento foi liberado uma semana antes (veja o passo a passo para acess\u00e1-lo).<\/p>\n
\u00c9 preciso ter ainda os documentos b\u00e1sicos, como n\u00famero do CPF e data de nascimento de todos que v\u00e3o constar na declara\u00e7\u00e3o, comprovante de resid\u00eancia com endere\u00e7o atualizado e t\u00edtulo de eleitor. Neste ano, os contribuintes poder\u00e3o receber os valores por meio do Pix. Para quem n\u00e3o tem uma chave Pix, \u00e9 preciso ter os dados da conta banc\u00e1ria para receber a restitui\u00e7\u00e3o. No caso de quem tem imposto a pagar, h\u00e1 op\u00e7\u00e3o de fazer o d\u00e9bito em conta.<\/p>\n
3 – BAIXE O PROGRAMA A PARTIR DE 7 DE MAR\u00c7O
A Receita n\u00e3o disponibilizar\u00e1 o acesso ao programa do IR antes do in\u00edcio do prazo. Ele s\u00f3 estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de 7 de mar\u00e7o. Neste ano, quem tem conta gov.br n\u00edvel prata ou ouro poder\u00e1 fazer o preenchimento em qualquer tipo de plataforma.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita em computadores, celulares, tablets e pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita), e o preenchimento ser\u00e1 sincronizado entre elas. Al\u00e9m disso, neste ano, haver\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-prenchida, mas essa novidade s\u00f3 estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de 15 de mar\u00e7o para parte dos contribuintes.
Os especialistas recomendam que os novos declarantes reservem algum per\u00edodo para se familiarizar com o programa. No entanto, n\u00e3o devem demorar, pois quem manda primeiro recebe primeiro a restitui\u00e7\u00e3o. O preenchimento da declara\u00e7\u00e3o e o envio ocorrem no mesmo programa, o que facilita para o contribuinte.<\/p>\n
4 – PREENCHA O IR SEM ERROS
Ap\u00f3s baixar o programa, o contribuinte pode come\u00e7ar a preencher a declara\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 necess\u00e1rio clicar em “Criar Nova Declara\u00e7\u00e3o”. Escolha se \u00e9 de ajuste anual (a mais comum), final de esp\u00f3lio (para contribuintes que faleceram) ou sa\u00edda definitiva do Brasil.<\/p>\n
A partir do dia 15 de mar\u00e7o, o programa dever\u00e1 perguntar ainda se o contribuinte quer importar informa\u00e7\u00f5es da base de dados da Receita. Neste caso, sal\u00e1rios e gastos com sa\u00fade, por exemplo, poder\u00e3o constar no sistema de forma autom\u00e1tica. No entanto, mesmo com esse preenchimento autom\u00e1tico a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 conferir se os valores est\u00e3o corretos.<\/p>\n
Dentre as principais fichas que ser\u00e3o preenchidas est\u00e1 a de identifica\u00e7\u00e3o, onde ir\u00e3o os dados pessoais. Informe endere\u00e7o, n\u00famero de celular e qual sua ocupa\u00e7\u00e3o principal. Os rendimentos s\u00e3o declarados nas fichas de rendimentos recebidos de pessoa jur\u00eddica ou pessoa f\u00edsica, conforme a natureza de cada um deles. Casa, carro, investimentos e valores em conta-corrente ou conta-poupan\u00e7a v\u00e3o na ficha “Bens e Direitos”.<\/p>\n
5 – ESCOLHA ENTRE O MODELO SIMPLES OU COMPLETO
O pr\u00f3prio programa do Imposto de Renda informa ao contribuinte qual o \u00e9 o modelo que melhor se encaixa em seu perfil: se por dedu\u00e7\u00f5es legais ou pelo desconto simplificado. No entanto, o cidad\u00e3o deve ficar atento para n\u00e3o enviar o IR com a op\u00e7\u00e3o menos vantajosa.
Em geral, o programa aponta se o modelo simples ou completo dar\u00e1 direito a uma restitui\u00e7\u00e3o maior ou indica uma cobran\u00e7a menor do IR. Por regra, a declara\u00e7\u00e3o simplificada garante um desconto padr\u00e3o de 20% do total da renda tribut\u00e1vel, limitado a R$ 16.754,34.<\/p>\n
Segundo Amorim, algu\u00e9m que trabalhou o ano todo na mesma empresa, e por isso teve renda oriunda apenas de uma fonte, e n\u00e3o tem dependentes, pode preferir optar pela vers\u00e3o simplificada e conclui-la em cerca de dez minutos.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o pela declara\u00e7\u00e3o completa deve ser feita por quem tem dedu\u00e7\u00f5es que ultrapassem 20% do valor do imposto a pagar. Mas isso o contribuinte s\u00f3 vai descobrir se preencher os campos de ganhos e gastos da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em geral, quanto maior a renda, o n\u00famero de fontes de renda e de dependentes, mais complicado pode ser o preenchimento, que pode levar horas ou mesmo exigir a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de um contador.<\/p>\n
6 – REVISE OS DADOS E ENVIE
Antes de enviar a declara\u00e7\u00e3o, o trabalhador deve conferir todos os dados. O programa do IR j\u00e1 aponta se h\u00e1 pend\u00eancias, mas n\u00e3o indica valores errados ou n\u00e3o. As pend\u00eancias vermelhas impedem o envio da declara\u00e7\u00e3o. As amarelas, n\u00e3o.<\/p>\n
Se houver dados com falhas, o contribuinte ir\u00e1 para a malha fina e sua declara\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 retida at\u00e9 que haja a corre\u00e7\u00e3o. Dentre os principais erros que levam \u00e0 malha fina est\u00e3o a omiss\u00e3o de rendimentos do titular ou de algum dependente, al\u00e9m de gastos com sa\u00fade.<\/p>\n
Quem cai na malha n\u00e3o recebe a restitui\u00e7\u00e3o e pode ter que pagar multas. Tamb\u00e9m pode entrar na lista de d\u00edvida ativa do governo e ser impedido de realizar diversas atividades, como pegar empr\u00e9stimos, abrir contas em banco ou assumir cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
Quem tem imposto a pagar pode quitar o valor de uma s\u00f3 vez ou parcel\u00e1-lo em at\u00e9 oito cotas, com juros e valor m\u00ednimo de R$ 50 por m\u00eas. Se o valor do imposto devido for inferior a R$ 100, o pagamento em cota \u00fanica \u00e9 obrigat\u00f3rio. Se for menor do que R$ 10, n\u00e3o \u00e9 preciso pagar.<\/p>\n
O pagamento da primeira cota por meio de d\u00e9bito autom\u00e1tico vence em 10 de abril. S\u00f3 at\u00e9 essa data \u00e9 poss\u00edvel colocar em d\u00e9bito. Se for pagar por meio de impress\u00e3o de Darf (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais), o prazo vai at\u00e9 29 de abril.<\/p>\n
7 – SALVE RECIBO E C\u00d3PIA DA DECLARA\u00c7\u00c3O
Na hora de enviar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, o programa ir\u00e1 perguntar se o contribuinte quer imprimir uma c\u00f3pia do recibo e da declara\u00e7\u00e3o. O contribuinte deve dizer que “Sim” e, neste momento, ser\u00e1 poss\u00edvel salvar uma c\u00f3pia em PDF do documento.<\/p>\n
Se n\u00e3o conseguir salvar na hora do envio, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma c\u00f3pia da declara\u00e7\u00e3o completa depois, no campo onde se l\u00ea “Baixar arquivo da declara\u00e7\u00e3o entregue”. Selecione o ano e fa\u00e7a o download do arquivo no computador.
Al\u00e9m disso, h\u00e1 ainda a op\u00e7\u00e3o de salvar a declara\u00e7\u00e3o em uma extens\u00e3o que permita abri-la em outros computadores. No programa do IR, do lado esquerdo, na op\u00e7\u00e3o “Ferramentas”, v\u00e1 em “Gravar C\u00f3pia”. Ser\u00e1 aberta uma janela; clique na sua declara\u00e7\u00e3o e v\u00e1 em “Avan\u00e7ar”.<\/p>\n
Em seguida, abre-se uma pasta, que deve ser salva no computador. Nela, estar\u00e1 um arquivo cujo final \u00e9 “.DEC”. O contribuinte envia este arquivo por email e, depois, deve salv\u00e1-lo no computador onde preencher\u00e1 o IR. Quem salvar a c\u00f3pia em PDF tamb\u00e9m deve enviar o documento por email para si mesmo, conforme orientam os consultores.<\/p>\n
Se houve erro, \u00e9 preciso retificar
Ap\u00f3s enviar a declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 hora de fazer o acompanhamento do documento. Para isso, o contribuinte precisa ter uma senha n\u00edvel ouro ou prata no sistema gov.br. Dessa forma, conseguir\u00e1 acessar o e-CAC e saber se a declara\u00e7\u00e3o foi processada ou est\u00e1 na malha fina.<\/p>\n
Quando h\u00e1 erros, o sistema indica exatamente onde est\u00e1 a falha. \u00c9 necess\u00e1rio guardar os documentos, como informes de rendimentos, notas fiscais e recibos de tudo o que foi declarado para confrontar os dados, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n
Por at\u00e9 cinco anos, \u00e9 poss\u00edvel que a Receita fa\u00e7a uma varredura na situa\u00e7\u00e3o do contribuinte e pode cham\u00e1-lo para prestar contas do que foi declarado. Neste caso, o trabalhador deve ter consigo a documenta\u00e7\u00e3o referente ao ano do Imposto de Renda em quest\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o dos especialistas \u00e9 guardar o documento por at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel alterar informa\u00e7\u00f5es enviadas ao preencher uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, que exigir\u00e1 o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do recibo de entrega do documento original. Ap\u00f3s a retifica\u00e7\u00e3o, um novo n\u00famero de recibo ser\u00e1 gerado (ele tamb\u00e9m deve ser salvo). E o contribuinte ir\u00e1 para o fim da fila de restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n