Seja por falta de aten\u00e7\u00e3o, por erro ou por falta de documentos, uma das obriga\u00e7\u00f5es mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabe\u00e7a. Em vez de receber restitui\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode ser obrigado a refazer a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica e a prestar contas adicionais ao Fisco. Nos piores casos, a Receita Federal pode cobrar uma multa de at\u00e9 75% do imposto devido.<\/p>\n
Com o prazo de entrega, que come\u00e7a nesta segunda-feira (7) e vai at\u00e9 29 de abril, a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda exige cuidados. No ano passado, 869,3 mil contribuintes ca\u00edram na malha fina, de um universo de 36,8 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es enviadas. O principal motivo foi a omiss\u00e3o de rendimentos, com 41,4% das ocorr\u00eancias, seguido por falta de comprova\u00e7\u00e3o de dedu\u00e7\u00e3o, respons\u00e1veis por 30,9% das declara\u00e7\u00f5es retidas em 2021.<\/p>\n
Como prevenir contratempos? Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, especializado em direito tribut\u00e1rio, a antecipa\u00e7\u00e3o na hora de juntar documentos e a transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o os principais cuidados que o contribuinte deve ter. \u201cA primeira coisa \u00e9 tentar ser o mais honesto poss\u00edvel com a Receita. E nessa transpar\u00eancia, o contribuinte deve juntar toda a documenta\u00e7\u00e3o que puder em termos de dedu\u00e7\u00f5es e dos rendimentos\u201d, explica.<\/p>\n
Entre os rendimentos mais propenso a dar problemas, diz o advogado, est\u00e3o as receitas de alugu\u00e9is e os ganhos de capital na venda de im\u00f3veis. \u201cO contribuinte deve ser organizado n\u00e3o apenas no momento de declarar o Imposto de Renda, mas durante todo o ano\u201d, diz Oliveira.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es, o advogado aconselha que o contribuinte exija nota fiscal e guarde todos os recibos dos gastos que podem ser deduzidos, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
Para Oliveira, a grande novidade de 2022 que pode resultar na diminui\u00e7\u00e3o de erros e de omiss\u00f5es \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida da Receita. Nesse modelo, o contribuinte recebe um formul\u00e1rio com dados de declara\u00e7\u00f5es enviadas por empresas, institui\u00e7\u00f5es financeiras, imobili\u00e1rias e m\u00e9dicos, cabendo apenas conferir os dados. Todo o processo \u00e9 feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).<\/p>\n
At\u00e9 agora dispon\u00edvel apenas para contribuintes com certifica\u00e7\u00e3o digital (tipo de assinatura eletr\u00f4nica vendida no mercado), a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida foi ampliada neste ano. A ferramenta poder\u00e1 ser usada por quem tem conta tipo prata ou ouro no Portal Gov.br. O advogado, no entanto, recomenda aten\u00e7\u00e3o a quem opta por esse recurso.<\/p>\n
\u201cO declarante deve comparar as informa\u00e7\u00f5es com os documentos antes de confirmar os dados. Caso encontre alguma diverg\u00eancia, deve ajustar as informa\u00e7\u00f5es e guardar o documento ou o recibo para eventuais esclarecimentos ao Fisco\u201d, orienta Oliveira.<\/p>\n
Por fim, o advogado aconselha o contribuinte a acompanhar o processamento da declara\u00e7\u00e3o, informado por meio do e-CAC. Caso haja problemas, deve-se enviar, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, uma declara\u00e7\u00e3o retificadora. \u201cA Receita oferece a oportunidade para que o contribuinte fa\u00e7a a autorretifica\u00e7\u00e3o e evite ser intimado\u201d, justifica.<\/p>\n