A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) recomendou \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que as condi\u00e7\u00f5es de entrada no Brasil sejam flexibilizadas para as pessoas que retornam da Ucr\u00e2nia, seja em voo de repatria\u00e7\u00e3o ou por outros meios.<\/p>\n
Em nota divulgada na noite de ontem (3), a Anvisa reconhece a situa\u00e7\u00e3o excepcional humanit\u00e1ria decorrente de \u201cestado de guerra\u201d em parte do continente Europeu, especialmente na Ucr\u00e2nia. \u201cNesse cen\u00e1rio, a prioridade m\u00e1xima deve se voltar ao acolhimento e ao resgate imediato das pessoas provenientes das regi\u00f5es de conflito. Medidas de conten\u00e7\u00e3o e de mitiga\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 sa\u00fade dos viajantes nessas condi\u00e7\u00f5es podem ser adotadas, contudo, a compreens\u00e3o mais ampla \u00e9 de que as pessoas oriundas da regi\u00e3o sejam prontamente acolhidas e resgatadas sem a imposi\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias habituais, visando a manuten\u00e7\u00e3o da vida\u201d, defendeu.<\/p>\n
Como a prioridade da miss\u00e3o brasileira a ser realizada em voo charter ou militar \u00e9 o resgate das pessoas, a ag\u00eancia destacou que a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, testagem pr\u00e9-embarque e preenchimento da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante (DSV) devem ser dispensadas neste caso.<\/p>\n
Ainda no rol de medidas recomendadas pela Anvisa para a miss\u00e3o de repatria\u00e7\u00e3o o \u00f3rg\u00e3o solicita ser informado, o mais breve poss\u00edvel, sobre a data de chegada, voo e aeroporto de desembarque. Tamb\u00e9m recomenda o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o por todos os viajantes, inclusive pela tripula\u00e7\u00e3o, preferencialmente respiradores particulados (m\u00e1scaras N95 ou PFF2), durante todo o voo.<\/p>\n
Outra medida sugerida \u00e9 que a tripula\u00e7\u00e3o esteja com esquema vacinal completo contra a covid-19 e realize teste para rastreio da infec\u00e7\u00e3o pelo Sars-Cov-2 previamente ao embarque no Brasil. Nos casos em que passageiros apresentem sintomas de covid-19 durante o voo ou testem positivo para identifica\u00e7\u00e3o do v\u00edrus Sars-Cov-2, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que eles sejam acomodados de modo a manter o distanciamento poss\u00edvel dos demais passageiros.<\/p>\n
Na chegada ao Brasil, a Anvisa recomenda a realiza\u00e7\u00e3o de quarentena pelos n\u00e3o vacinados na cidade de destino final. Segundo a ag\u00eancia, a aeronave destinada \u00e0 miss\u00e3o deve levar insumos em sa\u00fade, como m\u00e1scaras de boa qualidade, \u00e1lcool em gel e testes r\u00e1pidos de detec\u00e7\u00e3o do Sars-CoV-2 para possibilitar a ado\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Por fim, a ag\u00eancia sugere que a testagem, mesmo n\u00e3o sendo obrigat\u00f3ria, seja realizada sempre que poss\u00edvel, antes, durante ou at\u00e9 mesmo no momento da chegada do voo em territ\u00f3rio nacional. Os testes, no entanto, n\u00e3o devem constituir impedimento ao embarque.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para ingresso no Brasil sugerida pela Anvisa tamb\u00e9m abrange todos os indiv\u00edduos oriundos da regi\u00e3o em conflito. Nos casos em que as pessoas consigam em os voos convencionais a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os passageiros n\u00e3o vacinados cumpram quarentena na cidade de destino final, preenchimento da DSV, quando poss\u00edvel;<\/p>\n
Assim como nos voos de repatria\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 indicada a manuten\u00e7\u00e3o das medidas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas, em especial o uso de m\u00e1scaras faciais, preferencialmente do tipo N95 ou do tipo PFF2. Embora recomendada e n\u00e3o obrigat\u00f3ria, a testagem para detec\u00e7\u00e3o de covid -19 n\u00e3o deve ser impedimento ao embarque dessas pessoas.<\/p>\n
Para viabilizar as flexibiliza\u00e7\u00f5es das regras sanit\u00e1rias aos indiv\u00edduos vindos da \u00e1rea de conflito, a Anvisa sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de regras e mecanismos para que os funcion\u00e1rios das empresas a\u00e9reas possam fazer o correto enquadramento dos viajantes em eventuais excepcionalidades.<\/p>\n
A Anvisa lembra que as regras vigentes para entrada no pa\u00eds est\u00e3o dispostas na Portaria Interministerial n\u00b0 666, de 2022. O documento j\u00e1 prev\u00ea a possibilidade de dispensa de apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o em virtude de quest\u00f5es humanit\u00e1rias. Por sua vez, o art. 16 dessa norma traz a possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o de casos excepcionais, quanto ao cumprimento de determina\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, para o atendimento do interesse p\u00fablico ou de quest\u00f5es humanit\u00e1rias.<\/p>\n
A Anvisa informou ainda que em solo brasileiro adotar\u00e1 medidas de triagem, acolhimento e de encaminhamento conforme a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do viajante. Nesse sentido sugeriu \u00e0 Casa Civil que seja oferecida a possibilidade de testagem aos viajantes e, adicionalmente, que sejam ofertadas vacinas aos que ainda n\u00e3o estiverem imunizados.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia da Anvisa promover a testagem, nem a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Portanto, tais iniciativas devem ser viabilizadas por estados e munic\u00edpios em colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no \u00e2mbito de suas respectivas compet\u00eancias\u201d, destacou a ag\u00eancia.<\/p>\n