O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) condenou sete empresas e sete pessoas f\u00edsicas a pagaram R$ 340,8 milh\u00f5es pelo chamado “Cartel da merenda” de S\u00e3o Paulo. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, as empresas combinavam pre\u00e7os e propostas em licita\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios do Estado para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados de fornecimento de merenda escolar.<\/p>\n
Foram condenadas as empresas ERJ (multa de R$ 100,115 milh\u00f5es), Nutriplus (70,274 milh\u00f5es), SP Alimenta\u00e7\u00e3o (R$ 52,954 milh\u00f5es), Convida (33,379 milh\u00f5es), Terra Azul (R$ 31,243 milh\u00f5es), Sistal (26,584 milh\u00f5es) e J. Coan (R$ 19,340 milh\u00f5es).<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o analisou mais de 40 mil documentos de compras p\u00fablicas realizadas entre 2008 e 2013. A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, na esfera penal, e coube ao Cade averiguar as infra\u00e7\u00f5es \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o concluiu que as empresas e os executivos teriam trocado informa\u00e7\u00f5es para dividir o mercado de merendas escolares nas regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo e Campinas e na regi\u00e3o de Sorocaba. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, eles mantinham reuni\u00f5es peri\u00f3dicas para combinar e monitorar a divis\u00e3o do mercado na sede de uma das empresas.<\/p>\n
Al\u00e9m das multas, as empresas tamb\u00e9m ficam proibidas de participar de licita\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais por cinco anos. As companhias ser\u00e3o ainda inscritas no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor e o Cade recomendar\u00e1 a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que elas n\u00e3o sejam beneficiadas com o parcelamento de tributos federais.<\/p>\n