S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Parecer t\u00e9cnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel responder se \u00e9 legal ou n\u00e3o reduzir o pre\u00e7o do combust\u00edvel em ano eleitoral.<\/p>\n
De acordo com o documento, o tribunal n\u00e3o poderia analisar a situa\u00e7\u00e3o “em tese”, somente o caso concreto.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o formalizou a consulta por temer que este tipo de benef\u00edcio possa ferir a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral no ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) busca sua reelei\u00e7\u00e3o. Tanto a C\u00e2mara quanto o Senado apresentaram propostas para tentar reduzir o pre\u00e7o da gasolina e, caso sejam aprovadas, precisar\u00e3o da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A consulta foi distribu\u00edda para o ministro Carlos Horbach, que j\u00e1 encaminhou para a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar. Horbarch pode n\u00e3o seguir a recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e proferir voto em outro sentido. Al\u00e9m disso, o caso ainda vai a julgamento e a decis\u00e3o ser\u00e1 formada pela maioria dos ministros.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, foi protocolada pelo deputado governista Christino \u00c1ureo (PP-RJ) uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) com aval do Planalto.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado, surgiu uma outra, apelidada de “PEC Kamikaze” pela equipe econ\u00f4mica. Ela contou com o apoio de ministros do governo e do senador e filho do presidente, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n
No \u00faltimo dia 14, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bruno Bianco (AGU), acompanhados dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tiveram audi\u00eancia virtual com ministros do TSE Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso e Alexandre de Moraes para anunciar a formaliza\u00e7\u00e3o da consulta.<\/p>\n
A consulta se torna ainda mais relevante com invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia .<\/p>\n
Como o jornal Folha de S.Paulo revelou nesta quinta-feira, \u200ba equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) teme que o avan\u00e7o nos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, devido \u00e0 guerra, intensifique a busca de Bolsonaro e do Congresso por “medidas heroicas” para tentar segurar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis -mas que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o funcionam.<\/p>\n
O time monitora com aten\u00e7\u00e3o o risco de o conflito prejudicar a economia global e afetar indicadores de atividade e infla\u00e7\u00e3o, embora considere ser ainda prematuro tirar qualquer conclus\u00e3o.<\/p>\n