Sema-MT alerta que mesmo durante a temporada de pesca devem ser seguidas as regras de cota de pescado, medidas dos exemplares, e esp\u00e9cies protegidas<\/h2>\n
Termina no dia 28 de fevereiro o per\u00edodo de defeso da piracema, que pro\u00edbe a retirada de peixes em todos os rios de divisa de Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, mesmo durante a temporada de pesca, devem ser seguidas as regras de cota de pescado, medidas dos exemplares, e esp\u00e9cies protegidas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os pescadores amadores precisam ter a carteira emitida pela Sema. Sem o documento, a pesca \u00e9 considerada ilegal, com a apreens\u00e3o do pescado, barco, petrechos, multa e at\u00e9 deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A quantidade de peixes que podem ser retirados dos rios \u00e9 de 125 quilos para um pescador profissional, e para a categoria amador com a carteirinha, 5 quilos. Quando \u00e9 flagrado de posse de peixes acima dessas quantidades, a multa pode variar entre R$ 500 a R$ 10 mil, com acr\u00e9scimo de R$ 20,00 por quilo da pesca.<\/p>\n O uso de apetrechos proibidos, como a rede,\u00a0configura\u00a0pesca predat\u00f3ria. \u00c9 poss\u00edvel identificar\u00a0 quando um peixe foi retirado do rio por uma rede de pesca ou armadilha – o\u00a0peixe fica com uma caracter\u00edstica chamada de \u2018malhado\u2019. Este tipo de pesca \u00e9 proibida pois retira dos rios uma grande quantidade de peixes, de todas as esp\u00e9cies e medidas.\u00a0<\/p>\n As regras est\u00e3o dispostas na Lei estadual n\u00ba 9.096\/09, decreto federal n\u00ba\u00a06514\/2008\u00a0e tamb\u00e9m na Lei Federal n\u00ba 9.605\/98, que tratam dos crimes contra o meio ambiente.\u00a0<\/p>\n A medida dos peixes que podem ser retirados dos rios depende da esp\u00e9cie e da bacia hidrogr\u00e1fica em que est\u00e1 localizado o rio. O objetivo principal \u00e9 garantir que os peixes fora da medida permitida permane\u00e7am e possam se reproduzir no per\u00edodo da piracema.<\/p>\n As medidas m\u00ednimas dos peixes podem ser consultadas de forma f\u00e1cil na carteira de pesca. As principais s\u00e3o: \u00a0piraputanga (30 cm), curimbat\u00e1 e piavu\u00e7u (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e ja\u00fa (95 cm).<\/p>\n Durante todo o ano, a pesca de exemplares do dourado (Salminus brasiliensis) e pira\u00edba (Brachyplatystoma filamentosum) \u00e9 proibida. A prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies est\u00e1 disposta na Lei 9.794\/2012.<\/p>\n Piracema em Mato Grosso<\/strong><\/p>\n A pesca \u00e9 proibida nos rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso, entre o dia 1\u00ba de outubro e 31 de janeiro de 2022. J\u00e1 nos rios de divisa, o calend\u00e1rio de defeso da piracema seguiu at\u00e9 o dia 28 de fevereiro. A piracema \u00e9 o per\u00edodo do ano em que os peixes nadam\u00a0contra a correnteza, na dire\u00e7\u00e3o da nascente, para reprodu\u00e7\u00e3o.\u00a0 O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) antecipa em um m\u00eas o per\u00edodo proibitivo, comparado com o per\u00edodo adotado em outros estados, que geralmente se inicia em novembro e segue at\u00e9 fevereiro.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n O cidad\u00e3o pode denunciar a pesca predat\u00f3ria e outros crimes ambientais \u00e0 Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone: 0800-065-3838. Outros telefones para informa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias: (65) 3613-7393 \u00a0(Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidad\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n![\"Rio](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/11604989\/DSC_4591.jpg\/b13397ec-0173-5056-896f-baa6d3b5638e?t=1560345593692+&imageThumbnail=3\" "\\"Rio")
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