JANAINA CESAR
ROMA, IT\u00c1LIA (UOL\/FOLHAPRESS) – A liberdade de Robinho no Brasil pode estar amea\u00e7ada. Se at\u00e9 agora as chances de ele cumprir os nove anos de pris\u00e3o por estupro em grupo pelo qual foi condenado na It\u00e1lia pareciam ser remotas, visto que o jogador vive no Brasil e o pa\u00eds n\u00e3o extradita seus cidad\u00e3os, uma recente decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a brasileiro abriu uma brecha que pode culminar em deten\u00e7\u00e3o para o ex-atacante.<\/p>\n
Assim como Robinho, o coronel uruguaio-brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo foi condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a italiana \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua em julho de 2021. No final de janeiro, a It\u00e1lia enviou ao Brasil o pedido de extradi\u00e7\u00e3o. A resposta enviada pelo Itamaraty ao governo italiano chegou no dia 17 de fevereiro atrav\u00e9s de canais diplom\u00e1ticos.<\/p>\n
O despacho afirma que “segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel dar prosseguimento ao pedido em raz\u00e3o da veda\u00e7\u00e3o expressa no artigo 5 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil”. O documento esclarece que Narbondo optou pela cidadania brasileira, herdada da m\u00e3e, em 2003, mas deixa claro que a “It\u00e1lia pode solicitar a transfer\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o de pena nos termos da lei 13.445\/2017”, isto \u00e9, a Lei de Migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 esse detalhe que pode levar Robinho para a cadeia. Segundo fontes da Justi\u00e7a italiana, “provavelmente, esse tamb\u00e9m ser\u00e1 o desfecho do caso Robinho”. A reportagem tentou contato na noite de sexta-feira (25) com os advogados de Robinho, mas as liga\u00e7\u00f5es ca\u00edram em caixa postal. Durante o processo, os advogados de Robinho alegaram inoc\u00eancia. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 em \u00faltima inst\u00e2ncia e n\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o do Itamaraty ao governo italiano refor\u00e7a o que o professor de processo penal da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Vladimir Aras disse \u00e0 reportagem em janeiro, dias ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de Robinho ser confirmada pela Corte de Cassa\u00e7\u00e3o italiana.<\/p>\n
Segundo ele, “a transfer\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o da pena est\u00e1 prevista no art. 100 da Lei de Migra\u00e7\u00e3o e vem sendo aplicada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a para que senten\u00e7as condenat\u00f3rias estrangeiras sejam aqui cumpridas”.<\/p>\n
No caso do militar uruguaio, ele teria a pena reduzida a 40 anos, visto que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o admite pena de morte nem pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n
Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de pris\u00e3o em regime fechado por terem estuprado em grupo uma jovem de 23 anos na noite de seu anivers\u00e1rio, em janeiro de 2013.<\/p>\n
Al\u00e9m deles, outros quatro brasileiros foram denunciados, mas n\u00e3o puderam ser processados porque n\u00e3o estavam na It\u00e1lia na \u00e9poca da conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e n\u00e3o puderam ser notificados. O caso deles, no momento, est\u00e1 suspenso. A Justi\u00e7a italiana j\u00e1 pediu a inclus\u00e3o do nome dos dois na lista vermelha da Interpol e o processo de pedido de extradi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em curso.<\/p>\n
J\u00e1 o coronel uruguaio, que optou pela nacionalidade brasileira, foi condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua, em julho de 2021, por homic\u00eddio volunt\u00e1rio multiagravado e desaparecimento for\u00e7ado de opositores pol\u00edticos da ditadura de seu pa\u00eds.<\/p>\n
Os crimes aconteceram no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Condor, uma rede de colabora\u00e7\u00e3o, implantada em 1975, entre as ag\u00eancias de intelig\u00eancia da Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Brasil, Bol\u00edvia e Peru que permitia a troca de informa\u00e7\u00f5es e de prisioneiros e tinha como objetivo perseguir, torturar e assassinar dissidentes pol\u00edticos e opositores dos regimes militares do Cone sul.<\/p>\n
O processo que condenou Narbondo e outros 13 torturadores tramitou em corte romana porque as v\u00edtimas tinham cidadania italiana -eram \u00edtalo-uruguaias, \u00edtalo-chilenas e \u00edtalo-argentinas. Em agosto do ano passado, seu advogado, o ga\u00facho Julio Martin Favero, disse ao jornal Matinal ”que Narbondo \u00e9 um cidad\u00e3o livre no Brasil e tem direitos e deveres como qualquer um”.<\/p>\n