{"id":5850,"date":"2021-04-14T15:08:23","date_gmt":"2021-04-14T18:08:23","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/04\/14\/governador-propoe-isencao-de-ipva-a-motos-populares-motoristas-de-aplicativos-e-frota-de-setores-atingidos-pela-pandemia-2\/"},"modified":"2021-04-14T15:08:23","modified_gmt":"2021-04-14T18:08:23","slug":"governador-propoe-isencao-de-ipva-a-motos-populares-motoristas-de-aplicativos-e-frota-de-setores-atingidos-pela-pandemia-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/04\/14\/governador-propoe-isencao-de-ipva-a-motos-populares-motoristas-de-aplicativos-e-frota-de-setores-atingidos-pela-pandemia-2\/","title":{"rendered":"Governador prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o de IPVA a motos populares, motoristas de aplicativos e frota de setores atingidos pela pandemia"},"content":{"rendered":"
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Governador prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o de IPVA a motos populares, motoristas de aplicativos e frota de setores atingidos pela pandemia<\/header>\n

Mauro Mendes afirmou que a proposta tem o objetivo de minimizar os impactos financeiros sofridos pelos setores durante a pandemia<\/h2>\n


\n Carol Sanford
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n

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\n Governador Mauro Mendes fez o an\u00fancio nesta quarta-feira em transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais do Governo de M – Foto por: Mayke Toscano\n <\/div>\n

\"Governador<\/div>\n

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O governador Mauro Mendes prop\u00f4s nesta quarta-feira (14.04) projeto de lei que ir\u00e1 beneficiar cerca 547,9 mil contribuintes com a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para motocicletas at\u00e9 160 cilindradas, ve\u00edculos de motoristas de aplicativos e da frota dos setores de bares, restaurantes turismo e eventos.<\/p>\n

\u201cFoi uma decis\u00e3o para minimizar o impacto da pandemia nas atividades econ\u00f4micas mais afetadas ao longo desse per\u00edodo. Sempre tivemos sensibilidade com esses setores, pois sabemos da grande dificuldade que todos est\u00e3o passando. Essa medida n\u00e3o vai alcan\u00e7ar apenas empres\u00e1rios, mas tamb\u00e9m aqueles profissionais aut\u00f4nomos que tamb\u00e9m viram cair a renda desde o in\u00edcio da pandemia, como gar\u00e7ons e faxineiras\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo explicou que a isen\u00e7\u00e3o do IPVA alcan\u00e7ar\u00e1 ren\u00fancia fiscal no valor de R$ 36,1 milh\u00f5es aos cofres do Estado. De acordo com ele, o governo j\u00e1 estudava a medida h\u00e1 cerca de 15 dias para que o projeto pudesse alcan\u00e7ar o maior n\u00famero de beneficiados.<\/p>\n

\u201cA quantidade de ve\u00edculos beneficiados ser\u00e1 de 628 mil, pois vai impactar na frota de ve\u00edculos dos setores de bares, restaurantes, hot\u00e9is, transporte escolar, empresas de turismo, casas de festas, propriet\u00e1rios de motocicletas at\u00e9 160 cilindradas e motoristas de transporte por aplicativos\u201d, pontuou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, garantiu que o projeto de lei ser\u00e1 aprovado ainda nesta quarta-feira pelos parlamentares.
\n\u201cO senhor acerta em mandar esse projeto. Era um desejo de todos os parlamentares e d\u00e1 a demonstra\u00e7\u00e3o clara de que as finan\u00e7as do Estado est\u00e3o organizadas. Quando o senhor atende a esses setores vai na base e alcan\u00e7a aqueles que mais est\u00e3o passando por dificuldades nessa pandemia\u201d, disse Russi.<\/p>\n

O an\u00fancio teve a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios de Estado, Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rog\u00e9rio Gallo (Fazenda), do presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, e dos deputados estaduais Eduardo Botelho, Carlos Avalone, Dr. Gimenez, Sebasti\u00e3o Rezende, Dr. Eug\u00eanio, Janaina Riva, Dilmar Dal Bosco, Gilberto Cattani, Allan Kardec, Elizeu Nascimento, Thiago Silva e Dr. Jo\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Saiba quem ter\u00e1 direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPVA:<\/strong><\/p>\n

Bares, restaurantes, setor de eventos<\/em>
\n\u2022motocicleta com pot\u00eancia de at\u00e9 160 (cento e sessenta) cilindradas c\u00fabicas;
\n\u2022motocicleta com pot\u00eancia acima de 160 (cento e sessenta) at\u00e9 300 (trezentas) cilindradas c\u00fabicas;
\n\u2022autom\u00f3vel de passeio, cujo valor m\u00e9dio de mercado seja igual ou inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais);
\n\u2022autom\u00f3vel de carga ou misto;
\n\u2022ve\u00edculo terrestre de carga ou misto, jipe, picape e camioneta com cabine fechada ou dupla.<\/p>\n

Motorista de aplicativos<\/em>
\n\u2022Autom\u00f3vel de passeio, cujo valor m\u00e9dio de mercado seja igual ou inferior a R$ 100 mil<\/p>\n

Setor de Transporte de Turismo e Escolar<\/em>
\n\u2022Empresas que utilizem ve\u00edculos:
\n\u2022a) para o transporte de fretamento tur\u00edstico e cont\u00ednuo;
\n\u2022b) para o transporte escolar;
\n\u2022Ve\u00edculos devem estar autorizados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e:
\n\u2022A) Estarem na posse ou propriedade da empresa de transporte de fretamento tur\u00edstico e cont\u00ednuo, ainda que em nome de s\u00f3cios;
\n\u2022B) Estarem na posse ou propriedade de empresa de transporte escolar, ainda que em nome de s\u00f3cios<\/p>\n

Pessoas f\u00edsicas e microempres\u00e1rios individuais (aut\u00f4nomos) pequenas empresas do simples nacional<\/em>
\n\u2022motocicleta com pot\u00eancia de at\u00e9 160 (cento e sessenta) cilindradas c\u00fabicas<\/p>\n

Hot\u00e9is e Similares<\/em>
\n\u2022motocicleta com pot\u00eancia de at\u00e9 160 (cento e sessenta) cilindradas c\u00fabicas;
\n\u2022motocicleta com pot\u00eancia acima de 160 (cento e sessenta) at\u00e9 300 (trezentas) cilindradas c\u00fabicas;
\n\u2022autom\u00f3vel de passeio, cujo valor m\u00e9dio de mercado seja igual ou inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais);
\n\u2022autom\u00f3vel de carga ou misto;
\n\u2022ve\u00edculo terrestre de carga ou misto, jipe, picape e camioneta com cabine fechada ou dupla.<\/p>\n<\/div>\n

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