Levantamento mostra que, em m\u00e9dia, professores de escolas particulares recebem sal\u00e1rios inferiores ao novo piso nacional do magist\u00e9rio em escolas p\u00fablicas, que neste ano chegou a R$ 3.845. As menores m\u00e9dias salariais nas particulares est\u00e3o entre professores da educa\u00e7\u00e3o infantil, com sal\u00e1rios de R$ 2.250.<\/p>\n
O levantamento foi feito pelo Grupo Rabbit, que presta consultoria em gest\u00e3o educacional, entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, de forma amostral, com 332 escolas com perfis diversos.<\/p>\n
Para professores do ensino Infantil e do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental, os sal\u00e1rios giram em torno de R$ 2.250 a R$ 2.638, respectivamente, para jornadas integrais, de 40 horas semanais. “Isso desestimula o ingresso de novos profissionais. Ningu\u00e9m quer ser mais professor, por isso que se tem dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o de [professores de] algumas mat\u00e9rias”, diz o presidente executivo do Grupo Rabbit, Christian Coelho. “A carreira n\u00e3o \u00e9 estimulante”, acrescenta.<\/p>\n
No ensino m\u00e9dio e nos anos finais do ensino fundamental, do 6\u00ba ao 9\u00ba ano, os sal\u00e1rios s\u00e3o baseados em valores por hora\/aula. A m\u00e9dia da hora\/aula para o ensino fundamental gira em torno de R$ 22 e, para o ensino m\u00e9dio, cerca de R$ 30.<\/p>\n
A maior parte das escolas participantes do levantamento, 43%, est\u00e1 localizada no estado de S\u00e3o Paulo, seguida por 10% no estado do Rio de Janeiro. As demais institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o distribu\u00eddas entre estados da regi\u00e3o Nordeste (18%), Sul (11%), Sudeste (9%) e Norte e Centro-Oeste, que juntas somam 9% da amostra.<\/p>\n
A maioria cobra mensalidades entre R$ 301 e R$ 900, o equivalente a 48% das institui\u00e7\u00f5es participantes. Outras 13% das escolas cobram mensalidades de mais de R$ 1,5 mil.<\/p>\n
Coelho ressalta que a pandemia fez com que muitas escolas tivessem que negociar as mensalidades com os pais e respons\u00e1veis. Para 61% das escolas, os custos aumentaram em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio pr\u00e9-pandemia e para 66% a lucratividade diminuiu.\u00a0<\/p>\n
A maioria, 70%, tem alguma d\u00edvida. A m\u00e9dia de lucratividade dessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 de 11%. “Para uma prestadora de servi\u00e7o, \u00e9 muito baixo. Qualquer deslize, ela quebra. Qualquer demiss\u00e3o de pessoa mais antiga, qualquer investimento necess\u00e1rio, tira essa lucratividade. S\u00e3o empresas com risco gigantesco”, analisa Coelho.<\/p>\n
Segundo Coelho, as perdas de poder aquisitivo dos brasileiros, que v\u00eam desde antes da pandemia e foram ainda mais intensificadas nos \u00faltimos dois anos, impactam diretamente as escolas particulares. Muitos alunos acabam migrando para a rede p\u00fablica porque os pais n\u00e3o conseguem manter as matr\u00edculas nas institui\u00e7\u00f5es privadas. As perdas de receita acabam impactando o sal\u00e1rio dos professores.\u00a0<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio est\u00e1 prevista em lei. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei 13.005, de 2014, prev\u00ea que o rendimento m\u00e9dio dos professores deve ser equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O prazo para que isso fosse feito encerrou-se em 2020.<\/p>\n
At\u00e9 2019, os professores das redes p\u00fablicas com ensino superior completo ganhavam menos que os demais profissionais. Em m\u00e9dia, recebiam 78,1% do que ganhavam os demais profissionais de outras \u00e1reas com mesma escolaridade, de acordo com os \u00faltimos dados disponibilizados no relat\u00f3rio de monitoramento do PNE do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n
Em 2022, o governo federal estabeleceu o reajuste de 33,23% para professores da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. O piso se aplica a profissionais com forma\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio em n\u00edvel m\u00e9dio – vinculados a institui\u00e7\u00f5es de ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio das redes federal, estadual e municipal – que t\u00eam carga hor\u00e1ria de trabalho de 40 horas semanais.<\/p>\n
Na rede privada, segundo o coordenador nacional da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis, os professores enfrentam situa\u00e7\u00f5es de baixa remunera\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de plano de carreira.<\/p>\n
“Na verdade \u00e9 um mito que foi constru\u00eddo no Brasil para falar que escola privada paga mais que escola p\u00fablica. L\u00f3gico que tem escolas privadas nas regi\u00f5es mais ricas do pa\u00eds e nos bairros mais ricos que t\u00eam um sal\u00e1rio diferenciado, mas a m\u00e9dia salarial dos professores da rede privada \u00e9 abaixo da da rede p\u00fablica”, diz Reis.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o, de acordo com ele, piorou na pandemia. “O que ocorreu foi um ataque avassalador dos direitos trabalhistas da profiss\u00e3o do professor”, diz e acrescenta: “Na medida que a escola privada perdeu alunos, ela imp\u00f4s um sacrif\u00edcio ainda muito maior aos professores. Houve redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, houve redu\u00e7\u00e3o de direitos que eram conquistados nas conven\u00e7\u00f5es coletivas. Tivemos uma acelera\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, da redu\u00e7\u00e3o de direitos e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios em todo o Brasil”.<\/p>\n
Segundo os \u00faltimos dados oficiais de remunera\u00e7\u00e3o dos docentes, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), em m\u00e9dia, os professores da rede privada recebiam, em 2018, R$ 3.399,19 brutos, por 40 horas de trabalho semanais. A m\u00e9dia da rede p\u00fablica – considerando as escolas municipais, estaduais e federais – era R$ 4.585,53 brutos.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik, que representa as institui\u00e7\u00f5es privadas, contesta os dados da pesquisa. Segundo ele, as escolas particulares s\u00e3o muito diversas, assim como os sal\u00e1rios pagos. “O professor precisa ser bem remunerado, isso a gente n\u00e3o tem d\u00favida nenhuma”, diz.<\/p>\n
Eizerik afirma ainda que anualmente os sal\u00e1rios s\u00e3o renegociados com os docentes, mas que, por conta da pandemia, em alguns locais, n\u00e3o foi poss\u00edvel haver reajustes. “No momento era importante garantir os empregos, mas n\u00e3o temos uma situa\u00e7\u00e3o uniforme no Brasil”, diz.<\/p>\n
As escolas de ensino infantil, de acordo com ele, foram as que mais foram impactadas, sobretudo aquelas que atendiam a alunos de at\u00e9 3 anos, idade em que a educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e que \u00e9 muito dif\u00edcil conduzir atividades de maneira remota. Nessa etapa, muitos alunos deixaram as escolas.<\/p>\n
Tanto Eizerik quanto Coelho defendem que s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas, como a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e financiamentos, para ajudar a manter as escolas particulares. “A escola particular \u00e9 meio colocada de lado, vista como elitizada, por\u00e9m se ela n\u00e3o existir, a escola p\u00fablica n\u00e3o supre a necessidade de matr\u00edculas”, defende Coelho.<\/p>\n