S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Metade dos 14 hospitais da Prevent Senior que funcionam em S\u00e3o Paulo est\u00e1 irregular e funciona sob liminar da Justi\u00e7a, segundo levantamento da CPI da Prevent Senior da C\u00e2mara dos Vereadores.<\/p>\n
Em sess\u00e3o nesta quinta-feira (24), o vereador Paulo Frange (PTB), relator da CPI, afirmou que apenas uma unidade de pronto-atendimento, no Tatuap\u00e9, na zona leste da capital, est\u00e1 regular do ponto de vista da documenta\u00e7\u00e3o exigida pela prefeitura, Corpo de Bombeiros e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo o vereador Frange, as sete unidades que funcionam sob liminar por estarem sem licen\u00e7a de funcionamento s\u00e3o Alto da Mooca, Mooca, Pinheiros, Jardim Paulista, Santa Cec\u00edlia, Liberdade e Santana.<\/p>\n
A liminar impede fiscaliza\u00e7\u00f5es de agentes da prefeitura, al\u00e9m de outras san\u00e7\u00f5es administrativas como fechamento dos hospitais.
Al\u00e9m dos sete endere\u00e7os sob liminar, a Prevent Senior tem mais tr\u00eas hospitais sem auto de licen\u00e7a de funcionamento, mas que podem funcionar por possu\u00edrem processos administrativos em tr\u00e2mite para obter a regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No total, portanto, dez unidades foram multadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal desde o ano passado por falta de auto de licen\u00e7a de funcionamento. S\u00e3o elas: R\u00fassia e Butant\u00e3 (avenida Professor Francisco Morato); Mooca (rua da Figueira); Pinheiros (rua Cristiano Viana); Jardim Paulista (avenida Brigadeiro Lu\u00eds Ant\u00f4nio); Santa Cec\u00edlia (rua Jaguaribe); Liberdade (rua Mituto Mizumoto); e Santana (rua Augusto Tolle). O j\u00e1 desativado hospital de campanha montado na Vila Ol\u00edmpia (rua do Ator) e a unidade Tatuap\u00e9 (rua Uriel Gaspar), j\u00e1 regularizada, tamb\u00e9m foram autuados.<\/p>\n
O levantamento apontou tamb\u00e9m que h\u00e1 dois hospitais sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) v\u00e1lido.<\/p>\n
Em nota, a Prevent Senior afirmou que est\u00e1 trabalhando para resolver todas as pend\u00eancias apontadas pelas autoridades municipais. A empresa foi questionada sobre a aus\u00eancia de autos de funcionamento e AVCB em rela\u00e7\u00e3o aos endere\u00e7os citados, por\u00e9m n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Os vereadores ouviram nesta quarta Jorge Aparecido Veronese, respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelos processos de regulariza\u00e7\u00e3o de 10 dos 14 hospitais da Prevent. Segundo ele, o prazo para regularizar todas as unidades \u00e9 curto, dada a depend\u00eancia de uma s\u00e9rie de \u00f3rg\u00e3os diferentes. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio o prazo de um ano para obter todas as autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Xex\u00e9u Tripoli (PSDB) rebateu a declara\u00e7\u00e3o do depoente e classificou como desleixo a morosidade da Prevent Senior em regularizar o funcionamento de seus hospitais. “Como pode um hospital funcionar h\u00e1 anos sem o Habite-se?”, disse o vereador, antes de ressaltar a demora dos \u00f3rg\u00e3os municipais em atender a demanda.<\/p>\n
O jornal Folha de S.Paulo revelou em outubro do ano passado que a operadora de sa\u00fade mant\u00e9m 7 de suas 13 unidades de hospitais e prontos-socorros em funcionamento sem as licen\u00e7as necess\u00e1rias, o que \u00e9 pass\u00edvel de multas, fechamento administrativo e demais san\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
Dias depois, a prefeitura negou a regulariza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas hospitais da operadora que funcionam sem o auto de licen\u00e7a de funcionamento.<\/p>\n
De acordo com documentos enviados \u00e0 CPI da Prevent, as unidades de Santana, Santa Cec\u00edlia e Mooca tiveram os pedidos de emiss\u00e3o do documento indeferidos por uma s\u00e9rie de irregularidades.<\/p>\n
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira a convoca\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos diretores da Prevent Senior, que haviam sido convidados para prestar depoimento, mas n\u00e3o compareceram.<\/p>\n
A operadora de sa\u00fade afirmou que “a defesa solicitou a dispensa dos depoimentos porque os m\u00e9dicos j\u00e1 depuseram sobre os mesmos temas em investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Civil”, mas est\u00e3o dispon\u00edveis para depor \u00e0 CPI.<\/p>\n