As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas com base em estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria Pantanal<\/h2>\n
Para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pantanal, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) vai propor melhorias no decreto\u00a0785\/2021, que prev\u00ea a\u00a0limpeza de \u00e1reas do Pantanal. As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas com base na Nota T\u00e9cnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria Pantanal. O assunto foi discutido na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente,\u00a0Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais\u00a0da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24.02).<\/p>\n O estudo ser\u00e1 entregue pela institui\u00e7\u00e3o \u00e0 Sema ainda nesta semana, e ir\u00e1 subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas sobre a limpeza de \u00e1rea, substitui\u00e7\u00e3o de gram\u00edneas, e a explora\u00e7\u00e3o economicamente sustent\u00e1vel da pecu\u00e1ria pantaneira.<\/p>\n “Todos est\u00e3o preocupados em realizar medidas que possam prevenir inc\u00eandios, como o que houve em 2020, e possibilitar atividades que melhorem a economia regional. Partimos agora para a segunda etapa, que \u00e9 analisar a nota t\u00e9cnica e, a partir dela, fazer a transforma\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o e as regulamenta\u00e7\u00f5es. Isso vai nos permitir aprimorar o decreto de limpeza de \u00e1reas do Pantanal que j\u00e1 existe, trazer inova\u00e7\u00f5es, e avaliar os reflexos disso\u201d, explica a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.<\/p>\n O decreto 785\/2021\u00a0foi institu\u00eddo pelo Governo de Mato Grosso para que\u00a0propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais possam realizar a restaura\u00e7\u00e3o de campos, ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o ambiental. Com isso, o resultado \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de biomassa que alimenta os inc\u00eandios, e a recomposi\u00e7\u00e3o dos campos, sem as esp\u00e9cies invasoras.\u00a0<\/p>\n Haver\u00e1 um cronograma das a\u00e7\u00f5es a partir da entrega deste trabalho. O embasamento t\u00e9cnico deve mostrar como fazer a limpeza do Pantanal, onde fazer, e quais as t\u00e9cnicas que precisam ser desenvolvidas.<\/p>\n \u201cTemos a convic\u00e7\u00e3o de que esta ser\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o mais moderna, pautada no conhecimento cient\u00edfico mais atualizado que a Embrapa vem reunindo nos \u00faltimos dois anos. \u00c9 um passo largo para que possamos restabelecer essa \u00e1rea na sua capacidade produtiva e preservar o meio ambiente\u201d, ressalta Mauren Lazzaretti.<\/p>\n Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Assinado em 2020, o contrato de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira reuniu a Sema-MT, Embrapa Pantanal, Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa Agropecu\u00e1ria e Ambiental (Fundapam), e a Assembleia Legislativa, para integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os na elabora\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico com recomenda\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. O estudo ir\u00e1 subsidiar as pol\u00edticas p\u00fablicas de atividade pecu\u00e1ria no Pantanal de Mato Grosso para melhorar a economia regional, ao mesmo tempo que conserva a biodiversidade do Bioma.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n